DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 08/2022 - Para a eventual aquisição de
equipamentos para Treinamento de Força e Aeróbico, que visa auxiliar no condicionamento
físico da guarnição e alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 58/2021 - Para a eventual aquisição de tintas e
materiais de pintura.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 59/2021 - Para a eventual aquisição de livros para
compor o acervo da biblioteca.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 01/2022 - Para a eventual aquisição de
equipamentos de informática do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 11/2022 - Para a eventual aquisição de matérias-
primas, ferramentas manuais e materiais diversos para as aulas práticas dos cursos de
aperfeiçoamento profissional ministrados na Escola de Artífices do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 48/2021 - Para a eventual aquisição de
equipamentos de audiovisual para os auditórios, produção de conteúdo como vídeos,
fotos, relações-públicas, para portais, redes sociais, revistas e todos os canais de
comunicação e aplicação nas atividades de segurança e inteligência.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 16/2022 - Para a eventual aquisição de rádios
comunicadores e baterias de rádios tipo portátil, que visa auxiliar na segurança orgânica
deste Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA).
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 52/2021 - Para a eventual aquisição de móveis de
escritório e equipamentos diversos.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas.
Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site
da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003855202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de Materiais Descartáveis para atender as necessidades do Departamento de
Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av
Brasil
10946
Penha
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/762600-05-35-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: De acordo com
Termo de Referência
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 762600-00001-2022NE000039
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 762500
Nº Processo: 63130000758202204 . Objeto: Contratação para prestação de Serviços postais
e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, emissão
de selo e outras formas de franqueamento, bem como a venda de produtos postais,
disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT. Serviços de recebimento nas
agências da ECT, e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas SEDEX, em
várias modalidades, pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por ser uma entidade que integra a Administração Pública e que foi criada
para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 01/09/2022. ALVARO VALENTIM
LEMOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2022. SERGIO FERNANDO DE
AMARAL CHAVES JUNIOR. Diretor de Ensino da Marinha. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 06/09/2022) 762500-00001-2022NE000036
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63071.002549/2022-39 -: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITACAO nº 765741-02/2022. Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA .
Contratado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46. Contrato nº
1073-2022 .Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para
atender aos prédios do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: LEI
8666/93 - Artigo: 24, Inciso XXII. Vigência: de 01/09/2022 com prazo indeterminado. Valor
Total: R$2.012.277,48 (dois milhões, doze mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta
e oito centavos). Data de Assinatura: 30/08/2022
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001142/2020-10.
Objeto: torna-se público o Segundo Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Urgências Médicas Itanhangá
Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 14.029.039/0001-46. Visando a prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-008/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
com realização de consultas médicas ambulatoriais em cardiologia, ginecologia, alergologia,
ortopedia e pediatria e exames
de Ecodopplercardiograma Transtorácico, Teste
Ergométrico Computadorizado, exames de Alergologia e coleta de material Colpocitológico.
Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência: 10/09/2022 a
09/09/2023. Data de assinatura: 01/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.001153/2020-91.
Objeto: torna-se público o Segundo Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Centro Especializado de
Ortopedia e Traumatologia LTDA - CEOT, inscrita no CNPJ: 08.905.149/0001-21. Visando a
prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-014/00 para prestação de
Assistência Médico-Hospitalar com realização de consultas médicas ambulatoriais em
ortopedia. Conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Prazo de Vigência:
09/09/2022 a 08/09/2023. Data de assinatura: 01/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001174202279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para o Serviço de Radiologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da
Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói
(PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 08/09/2022
de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765704-05-
11-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 765704-00001-2022NE002022
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Data da Assinatura: 06/09/2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 06/09/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.632.619/0001-38 CLINICA ODONTOMED BEM
ESTAR LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 765706-00001-2022NE000191