DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001588202281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
Roupa de Cama Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-05-122-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 
às
10h00 
no 
site 
www.comprasnet.gov.br.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIDEC - 06/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2022-773202
Numero
do
Processo:
63438.002309/2022-38. 
Objeto:
Contratacao
de
empresa
especializada para prestacao de servico de instalacao, remocao, manutencao preventiva e
corretiva com fornecimento de pecas e materiais dos aparelhos de ar condicionado da
Pagadoria de Pessoal da Martinha (PAPEM). Total de Itens Licitados: 169. Edital:
08/09/2022 das 09h00 as 15h00. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das
Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 as 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br.
MAXWELL CARDOSO FERREIRA
Gerente de Obtenção
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 60550.043493/2018-13.
Pregão. Nº
36/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
01.341.156/0001-07 - BRASCONNECT TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 14/2019, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 23 de setembro de 2022 até 22 de setembro de 2023.. Vigência: 23/09/2022
a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 60550.000593/2019-28.
Pregão. Nº
22/2019. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato
nº 13/2019-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de outubro de 2022
até 01 de outubro de 2023 e reajustar o valor do contrato, passando de r$ 1.148.285,16
(um milhão, cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis
centavos) para r$ 1.282.115,28 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil cento e quinze
reais e vinte e oito centavos) nos termos da cláusula sexta do contrato n° 13/2019, com
base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado nos últimos 12
(doze) meses.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.282.115,28. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 60550.005907/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 20/2018-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 24 de setembro de 2022 até 23 de setembro de 2023.. Vigência: 24/09/2022
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.897,60. Data de Assinatura:
05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 80/2022, Processo Administrativo 60550.026114/2021-18, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de
preço para renovação e contratação de Soluções de Segurança Avançada de Endpoints
(Antivírus) para proteção de servidores, estações de trabalho e plataforma de correio
eletrônico, incluindo atualização de base de assinaturas, atualização de software,
implantação, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico especializado pelo
período de 48 (quarenta e oito meses), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 10.554.387/0001-81 - ISTI INFORMATICA
& SERVICOS LTDA Total do Fornecedor R$ 173.611,00 (cento e setenta e três mil seiscentos
e 
onze 
reais). 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60550.026232/2019-10.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88
- CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: resolve, com amparo no
art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento, no
valor de r$ 317.250,90 (trezentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais
e noventa centavos), para reajustar os valores contratuais relativos aos "custos
com mão de obra" previstos no contrato nº 06/2021, com efeito financeiro a
contar de 1° de janeiro de 2022.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2023. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
2.156.988,24. 
Data
de 
Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006317202279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material ortodôntico para a Seção de Ortodontia da Divisão de Odontologia, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas HFA Total de Itens
Licitados: 00091. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor 
Hfa
S/n 
Sudoeste
- 
BRASILIA
- 
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/112408-05-81-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SISTEMA NACIONAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.001780/2020-41; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº
SC00250/2022; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum
Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratada: JS/Brasil
Consultoria Ltda - CNPJ: nº 00.968.820/0001-71; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato para 15/12/2022. Signatários: Pela Contratante: Maria Rebeca Otero Gomes; Pela
Contratada: Miguel Barbosa Fontes; Data da Assinatura: 6/9/2022. Conforme o disposto no
§ 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004404/2022-26.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CO N T . A S
S EC A S .
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuados on line,
anual, relativo à contratação dos serviços de acesso ao sistema web "gestão tributária"
visando atender o serviço de execução orçamentária e financeira do dnocs, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.001074/2022-87.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS EIRE. Objeto: Contratação de serviços de locação de 04 (quatro) scanners
coloridos, a4, com alimentação de múltiplas páginas, para suprir as necessidades da
coordenadoria estadual do dnocs na bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/09/2022 a
07/09/2023. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DNOCS 2/2022 Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Banco
do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0008-68; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos"; Prazo: 60 MESES, contados
a partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 02/09/2022; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor Geral do DNOCS e Fábio André Ferreira da Costa, Gerente Geral do Banco; Processo
nº 59400.005260/2022-25.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59412.000382/2021-13.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 -
PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do
contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66
de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência:
01/11/2021 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.177,20. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59004.942/2022-14. , publicada no D.O.U de 02/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos e correlatos,
com fornecimento de toda a infraestrutura necessária, incluindo montagem e
desmontagem e contratação de profissionais, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas nos Anexos IA - Especificações e IIA - Modelos, deste Termo de
Referência. Novo Edital: 08/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Tv Antônio Baena Nº1.113 Bairro Marco Marco - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 533013-53202-2022NE000012