DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002664/2022-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1165.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 22.194,69. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000222/2021-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1139.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE MORADA NOVA, CNPJ nº 23.683.869/0001-83. OBJETO:
DOAÇÃO DE DESINTEGRADOR/MOEDOR/PICADOR/ SULCADOR. VALOR: R$ 4.569,00. DAT A
DA ASSINATURA: 18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MOACIR CARDOSO DE SOUZA, CPF nº 578.761.776-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001598/2021-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1135.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DOS ASSENTADOS DA
FAZENDA VALE DAS AROEIRAS - ASSENTAMENTO 1º DE MAIO, CNPJ nº 11.040.641/0001-
96. OBJETO: DOAÇÃO DE SULCADOR. VALOR: R$ 1.969,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA ANTONIA REZENDE DE CARVALHO, CPF nº 958.830.616-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001702/2022-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1093.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOES DA COMUNIDADE DE OLARIA E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.124.644/0001-80. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.728,93. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DO
SOCORRO LEITE DURÃES, CPF nº 042.331.686-92.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001847/2022-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1036.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS DE ALEGRE, CNPJ nº 21.372.677/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.415,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF nº 006.027.226-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002379/2022-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1156.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA
DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.840,18. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS
VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001704/2022-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1117.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CAATINGAS E ADJACÊNCIAS,
CNPJ nº 01.953.329/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 30.159,93. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA REGO
TORRES, CPF nº 024.382.616-84.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001216/2022-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1194.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JOAQUIM
FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. V A LO R :
R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA,
CPF nº 015.664.086-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001238/2022-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1184.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS/MG, CNPJ nº 18.477.315/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VA LO R :
R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES, CPF
nº 278.992.686-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002584/2022-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1161.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
MARANDUBA, CNPJ
nº 01.747.893/0001-04.
OBJETO: DOAÇÃO
DE
ROÇADEIRA/
ARADO. VALOR:
R$ 22.104,72.
DATA
DA ASSINATURA:
24/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLÓ R I A
FERNANDES RIBEIRO CORDEIRO, CPF nº 981.414.656-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002607/2022-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1146.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA BEIRA RIO, CNPJ nº 01.586.860/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA .
VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA CHAVES DOS ANJOS,
CPF nº 548.508.356-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002685/2022-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1183.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 7.170,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO,
CPF nº 689.904.486-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001103/2022-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1185.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE
MAGALHÃES
DE MINAS/MG,
CNPJ nº
17.754.177/0001-86.
OBJETO: DOAÇÃO
DE
CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE P AU L A
RABELO, CPF nº 689.904.486-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001165/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1017.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
25.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
06/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº
776.042.026-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001655/2022-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1174.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO
PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 106.665,60. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE
SÁ, CPF nº 041.652.746-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001903/2022-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1171.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE MOCAMBINHO,
CNPJ nº
25.217.985/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.650,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREIA
FERREIRA DE JESUS AQUINO, CPF nº 069.609.276-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000902/2022-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0668.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE VAQUEIJADA, CNPJ nº 00.175.292/0001-01. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.636,74. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO AUGUSTO CARDOSO ROSA, CPF nº 832.439.336-
68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000735/2021-40-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de
Fornecimento n.º 2.0019.00/2022, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a
empresa 
GALLOTTI 
TRUCKS 
BA 
COMÉRCIO 
DE 
AUTOMÓVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
32.206.016/0001-41; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item caminhão
basculante de 10m3 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.09.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gallotti
Lima - GALLOTTI.
PROCESSO nº: 59520.000735/2021-40-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de
Fornecimento n.º 2.0321.00/2021, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a
empresa 
GALLOTTI 
TRUCKS 
BA 
COMÉRCIO 
DE 
AUTOMÓVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
32.206.016/0001-41; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item caminhão
basculante de 10m3 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.09.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gallotti
Lima - GALLOTTI.
PROCESSO nº: 59520.000735/2021-40-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Ordem de
Fornecimento n.º 2.0322.00/2021, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a
empresa 
GALLOTTI 
TRUCKS 
BA 
COMÉRCIO 
DE 
AUTOMÓVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº
32.206.016/0001-41; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item caminhão
basculante de 10m3 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.09.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Ricardo Gallotti
Lima - GALLOTTI.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO
Nº 
59521.000058/2022-31-e
Termo
de
Entrega 
Transferência
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIRAMA, Nº 002/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.584.00/2020, cujo objeto foi a execução dos
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de
abastecimento de água, implantado na comunidade rural de ALTAMIRA no Município de
BURITIRAMA, Estado da Bahia. DATA: 30/08/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e ARIVAL MARQUES VIANA ,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000058/2022-31-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E
DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, Nº 003/2022.
OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a
PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema
de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.584.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação
de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na
comunidade rural de LAGOA COMPRIDA no Município de BURITIRAMA, Estado da Bahia. DATA:
30/08/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e ARIVAL MARQUES VIANA, Prefeito Municipal.

                            

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