DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
JOSE COSTA BARROS
Superintendente Regional Substituto 3a Sr
(SIDEC - 06/09/2022) 195002-11201-2022NE530744
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0119.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF como doadora
e o Município de Chã Preta/AL.OBJETO: Doação de: 02(dois) kits de corte e costura,
tombados sob os nºs. de patrimônio 291.107-6 e 291.108-3, respectivamente. Valor total
R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais). As especificações técnicas
estão no laudo anexado à peça 16 do processo administrativo número 59550.000442/2022-
96-e. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maurício de Vasconcelos Holanda-
Prefeito de Chã Preta/AL.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.384.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.000903/2021-
92. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 610.622,28 (seiscentos e dez mil e seiscentos e vinte e dois reais
e vinte e oito centavos), representando 12,79% (doze inteiros e setenta e nove centésimos
por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.007.946,19 (dois
milhões e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), que
representa 42,05% (quarenta e dois inteiros e cinco centésimos por cento) do valor
contratado. Passando o valor do contrato de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos
e setenta e cinco mil reais) para R$ 3.377.676,09 (três milhões e trezentos e setenta e sete
mil e seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos). A nova planilha contratual passa
a ser a constante à peça 147 do processo nº 59580.000903/2021-92. Conforme autorizado
na Resolução Regional nº 339 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 2 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 5 de setembro de 2022. ASSINAM:
Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e
Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. ASS EDUARDO MADEIRA RODR I G U ES
CAR Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000257/2022-37-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0097.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Basculante, tombamento nº 300.956-9, chassi 93ZA01RFOP8951807 para a
Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, localizada no município de Fortaleza do
Tabocão/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$371.080,00 (trezentos
e setenta e um mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SI LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000235/2022-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0102.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão Pipa, tombamento nº 300.902-6, chassi 93ZA01RFOP8950939 para a Prefeitura
Municipal
de Miracema
do Tocantins,
localizada
no município
de Miracema
do
Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor de R$403.000,00
(quatrocentos e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000254/2022-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0104.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pequizeiro. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão
Basculante, tombamento nº 300.952-1, chassi 93ZA01RFOP8950698 para a Prefeitura
Municipal de Pequizeiro, localizada no município de Pequizeiro/TO, adquiridos por meio
deste instrumento pelo valor de R$386.980,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e
oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000238/2022-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0106.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento nº 300.935-6, chassi 93ZA01BDZ N 8 9 4 5 9 6 2
para a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, localizada no município de Couto
Magalhães/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$391.317,58
(trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
Nº:
59513.000212/2022-73. 
ESPÉCIE
Termo 
de
Doação 
nº
11.0037.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São
Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o
Município de
TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO os seguintes bens, avaliados no total de R$ 190.570,00
(cento e noventa mil quinhentos e setenta reais): 04 (quatro) Grades Aradoras
de 16 discos de 26", Modelo GAC245 1626 ME, Cor Vermelha, Ano 2022.
Tombamento: 307.993-9, 307.994-6, 307.995-3 e 307.996-0. Valor unitário: R$
38.500,00 (Trinta e oito mil quinhentos reais), totalizando R$154.000,00 (Cento
e cinquenta e quatro mil reais); 01 (um) Distribuidor de Calcário e Adubo
Orgânico, Modelo DC3000 2RSP MI, Capacidade 1,6 m³, Cor Vermelha, Ano
2022. Tombamento: 307.998-4. Valor unitário: R$ 36.570,00 (trinta e seis mil
quinhentos e setenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente
Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSOº: 59517.000102/2022-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0019.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa, à DONATÁRIA, o seguinte bem: 1 (um)Caminhão Compactador
190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO, modelo Tector 11-190, tombamento nº
308.539-6, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e ummil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). O bem pertence ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob responsabilidade da 12ª Superintendência Regional, ora
sendo doado ao MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Salomão Gomes de Oliveira- Município de Felipe Guerra.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: ADITAR o contrato
originário, para alterar o prazo de vigência do instrumento original, estabelecendo-se o
prazo de vigência de 12 meses, a contar da assinatura, e, desde logo, acordar a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de
2022, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 139, do RILC da TRENSURB. O valor
total do presente aditamento será, portanto, de R$ 4.405,44 (quatro mil, quatrocentos e
cinco reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 000765/2021-73.
Assinatura: 06/09/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.102030/2022-93.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado:
28.734.262/0001-07
-
JACKSON TIAGO
ARAUJO
01245669109.
Objeto:
Manutenção corretiva e preventiva de arquivos deslizantes do ministério da economia e do
ministério do trabalho e previdência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600101901202171 . Objeto: A cessão de uso, a título oneroso, de áreas
situadas nas dependências dos edifícios do Ministério da Economia - ME destinadas ao
funcionamento de Postos de Atendimento Eletrônico e Agências Bancárias da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em suas atividades finalísticas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Facilitar
o acesso às transações bancárias de servidores, bem como outras operações de interesse
do Órgão. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO
VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 05/09/2022. LUCELIA
INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 281.502,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 170607
Nº
Processo: 12600.100629/202
. Objeto:
Contratação
da empresa
ASSOCIAÇÃO
PARANAENSE DE CULTURA, para fornecimento de serviço de suporte técnico incluindo
atendimento, atualização, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento para o
Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificativas apresentadas no Termo de Referência Declaração de Inexigibilidade em
05/09/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretoria de Administração e
Logística. Ratificação em 06/09/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão
Corporativa. Valor Global: R$ 39.433,68. CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 06/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 10983.000226/2016-13.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Informar
novos valores, R$ 65.511,25 (sessenta e cinco mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 786.135,00 (setecentos e oitenta e seis mil
cento e trinta e cinco reais), a partir de 01/09/2022, após os ajustes do API e APT. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 12804.100778/2019-60.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato de 25/09/2022 a 25/09/2023, alterando, portanto, a cláusula segunda do
contrato original.. Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.791.297,20. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).