DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizada, com base no Julgamento descrito na
Resolução Regional nº 409 de 06 de setembro de 2022, constante do processo nº
59520.000055/2022-15-e, a aplicação de sanções e penalidades à empresa ELYSIUM INC.
NEGÓCIOS - EIRELI, CNPJ 06.951.656/0001-76, motivada pelo inadimplemento contratual
referente à Ordem de Fornecimento nº 2.0215/2020, cujo objeto é o fornecimento de
Barco de alumínio com 6 metros. Comprimento mínimo total de 6 metros, largura máxima
da boca de 1,40m, borda média, capacidade para motorização mínima de 25HP, alças para
amarração. Lotação mínima de 04 pessoas e Reboque para Barco. Carreta reboque -
Confeccionado em ferro U 75 x 2.25, comprimento de 6,40 m, capacidade de suportar no
mínimo de 600 kg, com pneus novos e suspensão com amortecedores, instalação elétrica
das lanternas e luz de placa, visando atender as necessidades no âmbito da CODEVASF, no
Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional. Multa no valor de R$
2.922,00 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais). Suspensão temporária de participar de
licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 09 (nove) meses.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000222/2022-10-e Apostilamento ao Termo de Doação nº
2.0064.00/2022; DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
PILÕES E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, CNPJ/MF 27.803.151/0001-34; objeto: correção
do número do Termo de Doação no extrato publicado no DOU nº 69, de 11/04/2022,
página 31, seção 3; Onde se lê: 2.064.00/2022, leia-se: 2.0064.00/2022; DATA: 25.08.2022.
Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª SR.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.001578/2022-71-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0527.00/2022,
CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.260.240/0001-04, objeto: correção do número do Contrato no extrato publicado no
DOU nº 170, de 06/09/2022, página 37, seção 3; onde se lê: Contrato nº 2.458.00/2021...
leia-se: Contrato nº 2.0527.00/2022...; DATA: 06/09/2022. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.001581/2022-94-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0526.00/2022,
CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.260.240/0001-04, objeto: correção do número do Contrato no extrato publicado no
DOU nº 170, de 06/09/2022, página 37, seção 3; onde se lê: Contrato nº 2.459.00/2021...
leia-se: Contrato nº 2.0526.00/2022...; DATA: 06/09/2022. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª SR.
PROCESSO: nº 59520.001582/2022-39-e Apostilamento ao Contrato nº 2.0525.00/2022,
CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.260.240/0001-04, objeto: correção do número do Contrato no extrato publicado no
DOU nº 170, de 06/09/2022, página 37, seção 3; onde se lê: Contrato nº 2.460.00/2021...
leia-se: Contrato nº 2.0525.00/2022...; DATA: 06/09/2022. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001352/2022-70-e ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0448.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
SAAE, CNPJ/MF: 13.712.823/0001-91; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e esgotamento sanitário, visando suprir as necessidades e demandas da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, sediada no município de Bom Jesus da Lapa no
Estado da Bahia; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: art. 30, caput, da Lei
13.303/2016 e inciso II do art. 99 do Regulamento de Licitações da CODEVASF; Prazo de
vigência: 60 meses; Valor total R$ 118.528,92; Recurso: 04.122.0032.2000.0001; Data:
24.08.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da 2ª/SR e Gerson
Nunes de Lima - saae.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000312/2022-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0336.00/2022. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de
sistema de irrigação por gotejamento para produção familiar, em comunidades rurais
difusas, nos municípios do estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e dos fornecimentos será
de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 143.250,00 (cento
e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: Os recursos orçamentários
correrão à conta da funcional programática 15.244.2217.00SX.1644 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no município de Itacuruba/PE e assegurados
através da Nota de Empenho nº 2022NE530500 de 27 de agosto de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Djael Dias da Silva Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002054/2021-05-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.519.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.762.552/0003-02. OBJETO: Readequar a planilha orçamentária e ratificar as demais
cláusulas e condições. VALOR: Fica readequada a planilha orçamentária, com acréscimo no
valor de R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais), representando 22,22%do valor
contratual, acrescendo o valor original do contrato, passando de R$ 3.627.000,00 (três
milhões, seiscentos e vinte e sete mil reais) para R$ 4.433.000,00 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e três mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de
Pernambuco, e do Programa de Trabalho 15.244.2217.7K66.7008 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No
Estado de Pernambuco; assegurados através da nota de empenho nº 2021NE531623, de
31/12/2021, e da nota de empenho nº 2022NE530531, de 01/09/2022, disponíveis no
Processo Administrativo nº 59530.002054/2021-05-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Abner Saldanha de Rezende, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001040/2022-47 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0319.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Olho Daguinha e Adjacências
- ASCODA, CNPJ: 30.192.420/0001-88, no município de Carnaubeira da Penha, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 75 cv, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland, tombamento nº 283.911-6 - CHASSI: NH1567790, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 323, de 12 de agosto
de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001040/2022-47.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Wellany Crystina Gonçalves Santana, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001095/2022-57 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0337.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa
Barbara, CNPJ: 03.653.485/0001-00, no município de Amaraji, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira , tombamento nº 283.775-0 - CHASSI
CAT00416CM9P02669, 100 (cem) Kits de Irrigação Millenium e 100 (cem) caixas d'água de
500 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 283.672,00
(duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e setenta e dois reais). FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 351, de 23 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001095/2022-57. DATA DE ASSI N AT U R A :
24/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR e Victor Leonardo de Brito Gouveia, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001082/2022-88 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0327.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Desenvolvimento das Comunidades do
Município de Primavera, CNPJ: 47.235.220/0001-68, no município de Primavera, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 283.774-3
- CHASSI CAT00416KM9P02670, 50 (cinquenta) Kits de Irrigação Millenium e 50 (cinquenta)
Caixas d'água de 500 litros , pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
247.831,00 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 341, de 19 de agosto de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001082/2022-88. DATA DE
ASSINATURA: 22/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Rômulo Cesar Moura Peixoto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001084/2022-77 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0326.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais Com de
Macaquinho, CNPJ: 09.033.739/0001-74, no município de Chã Grande, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4,
Mahindra , tombamento nº 283.953-2, CHASSI MBNYHBKYVMNH01124 e 1 (uma) grade
aradora - tombamento nº 274.417-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
VALOR: R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais). FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 343, de 19 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001084/2022-77. DATA DE ASSI N AT U R A :
23/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001014/2022-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0308.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Sítio Lages
- APPRSL, CNPJ: 01.072.111/0001-76, no município de João Alfredo, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, tombamento nº 283.872-0 - CHASSI: MBNYHBKYVMNH01127, avaliado no valor
de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 311, de
05/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001014/2022-19-e. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Barbosa da
Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000992/2022-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0312.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Serra do Olho D´água,
CNPJ: 46.473.707/0001-16, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra,
tombamento nº 283.871-3 - CHASSI: MBNYHBKYVMNH01102, avaliado no valor de R$
92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 306, de 05/08/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000992/2022-43-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista
de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001042/2022-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº
3.0318.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Alegre e
Região, CNPJ: 42.104.160/0001-20, no município de Surubim, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra,
tombamento nº 283.873-7 - CHASSI: MBNYHBKYVMNH01114, avaliado no valor de R$
92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Resolução Regional nº 324, de 12/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001042/2022-36-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
18/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e Hermiro José da Silva, Procurador da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000522202280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de
Sistema de Registro de Preços SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de
Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua 
Presidente 
Dutra, 
160 
Centro 
- 
PETROLINA 
- 
PE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195002-05-5-2022. Entrega das Propostas: a

                            

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