DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800037
37
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00209.100147/2021-03.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 11772.000002/2017-31.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação excepcional
do contrato. Vigência: 06/09/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.146,75. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 141.459,12. Leia-se: Valor Total: R$ 147.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080100771/20229 . Objeto: Participação do servidor Richardi Fonseca na
ação de desenvolvimento Treinamento personalizado de oratória , na modalidade
presencial, com carga horária de 120h, a ser promovida pela empresa IBICA & FREDIANI
CAPACITACOES LTDA, a realizar-se no período 08/09/2022 a 06/07/2023, todas as
quintas-feiras das 19h às 22h num total de 40 encontros. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço técnico especializado de contratado com notório especialização
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Drl. Ratificação
em 05/09/2022. ERIVELTO JORGE CORREA LIMA. Sra Substituto. Valor Global: R$
5.687,00. CNPJ CONTRATADA : 36.918.808/0001-08 BICA & FREDIANI CAPACITACO ES
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2022) 170175-00001-2022NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 170008
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10951.104932/2018-72.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Alteração de volumes de itens de
serviços de produção de sistemas, rede longa distância, rede local e suporte, conforme
discriminado abaixo:
INCREMENTO DOS SERVIÇOS: plataforma de soluções analíticas avançadas; estação virtual
de autoatendimento; gerenciamento de rede de longa distância — Wan+; "sistema SCPC
Boa Vista"; gerenciamento de rede local; sistema de armazenamento parametrizado;
Integra Service; processamento de dados/SISPAR- sistema de parcelamento parametrizado;
b-Cadastro DAU; e lista de devedores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: plataforma de soluções analíticas - PGFN.
Vigência: 11/08/2022 a 04/09/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.405.050,36. Data de
Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 128/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 128/2022,
homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Praça Mauá, 07 - Centro (Edifício A Noite), Rio de Janeiro/RJ. Não
houve propostas habilitadas para o item, sendo o certame declarado FRACASSA D O.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 124/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 124/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua 1178, Lote 03, Quadra A, Loteamento Jardim Morada do Sol,
Bairro Itajuba, Barra Velha/SC. Houve propostas para o item, tendo sido declarada
vencedora a proposta no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), realizada por
STEVERSON DE SOUZA GIABARDO, inscrito no CPF sob o nº ***.280.548-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 159/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 11 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Aracaju/SE
Travessa Benjamin Constant 106, Sala 25, Sobreloja,
Centro
1.751
1º Ofício da Comarca de Aracaju/SE
Sala comercial
Área privativa: 15 m²
R$ 35.250,00
. 02
São Cristóvão/SE
Rua Irmã Dulce, S/N, Lote 23, Quadra K, Loteamento
Nova Divinéia, Centro
4.050
Registro de Imóveis Rivanda Carmelo, São
Cristóvão/SE
Terreno: 250 m²
R$ 27.600,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 159/2022.
3. Informações sobre os imóveis poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União
em Sergipe, localizada à Rua Pacatuba, nº 193 - Centro, Aracaju/SE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spuse@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (79) 3214- 3388. Mais informações
estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - PAI - SPU Nº 155/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 13 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Brasília/DF
SQS 202, bloco "I", apartamento 205, Asa
Sul
77.656
1º Ofício
de Registro de Imóveis
do Distrito
Fe d e r a l / D F
Apartamento - Área privativa: 142,715
m²
R$
1.255.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 155/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar, Esplanada dos Ministérios, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PAI - SPU Nº 156/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 14 de outubro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Barão de Cocais/MG
Estrada de Ferro (terreno da faixa de
leito)
13.604
Ofício de Registro de Imóveis de Barão de
Cocais/MG
Terreno: 
163.858,36
m²
R$ 366.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 156/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218 - 6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação