DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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43
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
15414651740202157. , publicada no D.O.U de 27/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de
Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para fornecimento de Solução de
Comunicação IP unificada em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 08/09/2022 das 10h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2022 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 173039-17203-2022NE800002
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
EDITAL ELETRÔNICO Nº 22/2022/CGRAJ/DIR1/SUSEP
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS, DA DIRETORIA TÉCNICA 1 DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo Susep nº 15414.600518/2016-29,
INTIMA NESTOR PAIM RIAMBAU, CPF nº XXX.242.460-XX, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 139 da Resolução CNSP nº 393, de 2020,
a conhecer sua decisão de 10/11/2020, confirmada pelo Conselho Diretor da Susep em
reunião ordinária realizada em 11/12/2021, que aplicou a sua pessoa a penalidade de
CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista no artigo 7º da Resolução CNSP nº 243, de 2011,
por infração ao disposto no § 2° do art. 2°, art. 22 e art. 23 da Circular SUSEP n°
510/2015.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADO do seu direito de interpor
recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da
data de publicação, nos termos do artigo 119 c/c inciso IV, do artigo 120, da Resolução
CNSP nº 393, de 2020.
As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no
endereço
eletrônico
http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/solicitacao-de-
vistas-copias-de-processo e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico
constam
no
endereço
eletrônico
http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-
cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
Coordenador Geral Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
EDITAL ELETRÔNICO Nº20/2022/CGRAJ/DIR1/SUSEP
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS, DA DIRETORIA TÉCNICA 1 DA SUSEP, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.627517/2019-74,
Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada em
11/04/2022, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. Considerando ainda que a
referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em
relação à questão;
INTIMA LUIS EDUARDO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CPF nº. ***.596.028-**,
que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à multa
aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento deverá ser
solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito.
Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha
sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe
enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na
Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393,
de 2020.
Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em
vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias
contados do recebimento deste ofício.
As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no
endereço
eletrônico
http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/solicitacao-de-
vistas-copias-de-processo e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico
constam
no
endereço
eletrônico
http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-
cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
Coordenador Geral Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares
que lhe
foram
conferidas
pelo art.
20
da
Portaria nº
83,
de
12/01/2018, e esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta
Registrada com Aviso de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas, todas
localizadas no Estado do Amazonas, a comparecer a esta Autarquia no prazo de 15
dias a contar desta publicação, para efetuar o pagamento dos débitos de sua
responsabilidade, originados da prestação de serviços de Solicitação de PIN, não pagos
até a presente
data. O valor atualizado,
poderá ser obtido no
sítio do
https://www4.suframa.gov.br Ambiente de Produção, GRU, GRU Débitos Vencidos,
selecione todos
os débitos, marca ciente
em seguida Gerar GRU.
Processo nº
52710.007820/2021-52.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito,
como SCPC, Serasa e afins. Caso os débitos já se encontrem quitados, solicitamos o
envio da correspondente comprovação a esta Autarquia, contatos por meio do telefone
(92) 2020-1647 ou e-mail: coarr@suframa.gov.br
. E M P R ES A
CNPJ
PROCESSO SEI
. A M NASCIMENTO DE AGUIAR ME
18.243.104/0001-92
52710.007820/2021-52
. PANTRO GONÇALVES CAMPOS EIRELI
31.624.358/0001-19
52710.005436/2021-15
. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA -
ME
28.472.234/0001-50
52710.006888/2021-14
. MULTI MIX TRADING COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA
LT DA
35.435.070/0001-57
52710.005366/2021-03
. FABIANO RIBEIRO DA SILVA
37.152.640/0001-27
52710.005367/2021-40
. PCS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS
ELETRONICOS
DE
TELEFONIA EIRELI
35.254.871/0001-16
52710.005390/2021-34
. WELLINGTON ROCHA - EPP
29.079.859/0001-10
52710.005189/2021-57
. V G CABRAL ME
34.190.095/0001-75
52710.004955/2021-66
. D M PORTO ME
35.628.565/0001-00
52710.004954/2021-11
. M J P MACHADO EIRELI
32.782.846/0001-17
52710.005106/2021-20
. E G BANDEIRA
15.310.079/0001-24
52710.005120/2021-23
. ALBUQUERQUE IRMÃO & CIA LTDA
09.081.287/0001-04
52710.005137/2021-81
. T
V
COMERCIO
VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA
LT DA
36.662.782/0001-71
52710.004778/2021-18
. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS DE
CONSUMO LTDA - ME
04.965.596/0001-15
52710.004886/2022-71
. EWPLASTIC
INDUSTRIA
DE
EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI
07.049.429/0001-12
52710.004776/2022-18
. NEW
SOLUTION
NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
33.084.896/0001-93
52710.004614/2022-71
. BROTHER LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS
LTDA ME
27.750.109/0001-00
52710.007706/2021-22
. NUBIA GONÇALVES FREITAS - ME
27.600.883/0001-27
52710.007228/2021-51
. ANGELA PEREIRA DA SILVA ME
27.600.664/0001-48
52710.007175/2021-78
. A
F
COMERCIO
DE
BEBIDAS
E
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
22.426.717/0001-32
52710.007218/2021-15
. FRANCY
RITA
TORRES
MESQUITA
EIRELI - ME
22.317.989/0001-02
52710.007110/2021-22
. AC DECOR COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA -
EPP
20.626.034/0001-01
52710.007824/2021-31
. GRAFPAPER NEWS - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PAPEL LTDA-ME
15.359.090/0001-89
52710.007405/2021-07
. D. DA SILVA PEREIRA FILHO EIRELI-
ME
09.129.125/0001-90
52710.007025/2021-64
. WC
COMERCIO
VAREJISTA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA
-
EPP
05.688.751/0001-66
52710.007387/2021-55
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
Superintendente Adjunto Executivo
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Banco
Interamericano de Desenvolvimento -BID. OBJETO: Facilitar a cooperação entre as Partes,
para elaboração de estudos de pré-viabilidade e quantificação de custos de projetos de
água potável e esgotamento sanitário com potencial de participação do setor privado.
tema. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme art. 16, §1º, da Resolução nº 3.729/21 -
BNDES, de 14/01/2021. PRAZO: Até 18 de novembro de 2022, a contar da data de sua
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022. Ct00277.rtf
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 292022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
videomonitoramento para até 5 (cinco) imóveis, de propriedade do BNDES e FINAME,
localizados no Estado do Espírito Santo, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço
global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/201014-05-29-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FREDERICO BIRCHAL LAGE
Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação
de Garantias Reais Asn/degar
(SIDEC - 06/09/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
923436/21
MDR
PM
São
Geraldo
da
Piedade/MG
Altera
contrap:
R$
5.219,21
T Aditivo:06/09/2022
.
923794/21
MDR
PM
Nova
Prata
do
Iguaçu/PR
Altera
contrap:
R$
210.097,79
T Aditivo:05/09/2022
.
798913/13
MTUR
PM Agudos/SP
Altera
vigência:
20/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
866325/18
MDR
PM
Águas De
Santa
Bárbara/SP
Altera
vigência:
20/01/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
878864/18
MDR
PM Ourinhos/SP
Altera
vigência:
20/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
899748/20
MDR
PM Bauru/SP
Altera
contrap:
R$
2.068.763,51
T Aditivo:06/09/2022
.
912704/21
MDR
PM Morro Reuter/RS
Altera
contrap:
R$
16.222,15
T Aditivo:05/09/2022
.
922293/21
MDR
PM Pouso Novo/RS
Altera
contrap:
R$
51.539,62
T Aditivo:05/09/2022
.
912440/21
MDR
PM Tabaí/RS
Altera
contrap:
R$
9.633,00
T Aditivo: 05/09/2022
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