DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
873697/18
M C I DA DA N I A
PM 
Eugênio 
de
Castro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
881996/18
MDR
PM Roque Gonzales/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
909243/20
M C I DA DA N I A
PM Passo Fundo/RS
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
923304/21
MDR
PM
São 
Pedro
do
Suaçuí/MG
Altera 
contrap: 
R$
14.784,75
T Aditivo:06/09/2022
.
916755/21
M C I DA DA N I A
PM 
Mirante 
da
Serra/RO
Altera 
contrap: 
R$
13.101,93
T Aditivo:06/09/2022
.
783434/13
MDR
PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2022
T Aditivo:26/08/2022
.
921009/21
MDR
PM
São 
José
dos
Campos/SP
Altera 
contrap: 
R$
224.488,68
T Aditivo:05/09/2022
.
783438/13
MDR
PM 
Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
Altera 
vigência:
01/12/2022
T Aditivo:24/08/2022
.
868902/18
MDR
PM BAIXA GRANDE/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
865535/18
MDR
PM 
MULUNGU 
DO
M O R R O / BA
Altera 
vigência:
05/11/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
786205/13
MC
PM 
Vargem
Grande/MA
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
868023/18
MDR
PM Rosana/SP
Altera 
vigência:
05/02/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
920153/21
MDR
PM Santo Antônio de
Posse/SP
Altera 
contrap: 
R$
238.775,61
T Aditivo:06/09/2022
.
851418/17
MS
Fundo 
Estadual 
de
S a ú d e / ES
Altera 
vigência:
16/07/2025
T Aditivo:05/09/2022
.
864011/17
MS
Fundo 
Estadual 
de
S a ú d e / ES
Altera 
vigência:
11/07/2026
T Aditivo:05/09/2022
.
843931/17
MC
São 
Gabriel
da
P a l h a / ES
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
858742/17
MC
São 
Gabriel 
da
P a l h a / ES
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
1068857-42/2019
MDR
PM de Caraúbas/RN
Alt. Vig.: 31/10/2022
TAditivo: 30/08/2022
.
909199/20
MTUR
PM SANTA CRUZ DOS
M I L AG R ES / P I
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
845980/17
MDR
PM Poço Redondo/SE
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
886303/19
MDR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
20/01/2023
T Aditivo:23/08/2022
.
914907/21
MDR
PM João Pinheiro/MG
Altera 
contrap: 
R$
141.086,06
T Aditivo:05/09/2022
.
788588/13
MC
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/09/2022
. 1076826-92 
-
915143/21
MDR
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
contrap: 
R$
59.656,00
T Aditivo:26/08/2022
.
0405145-12/14
MC
PM VOTORANTIM/SP
Altera 
vigência:
04/03/2023
T Aditivo:02/09/2022
.
875636/18
MDR
PM 
Porto 
de
Pedras/AL
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:08/08/2022
.
893206/19
MDR
PM Madre de Deus De
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
7.608,78
T Aditivo:05/09/2022
.
825884/15
MS
FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera 
contrap: 
R$
11.145,30
T Aditivo:01/09/2022
.
865542/18
MDR
PM Planalto/BA
Altera 
contrap: 
R$
53.596,07
T Aditivo:06/09/2022
. 894492/2019 -1067144-
09
CAIXA/MDR
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
12.858,05
T Aditivo:
.
806060/2014
CAIXA/MDR
PM Miranorte/TO
Altera 
contrap: 
R$
35.129,75
T Aditivo:
.
917941/21
MDR
PM 
Cabeceira
Grande/MG
Altera 
contrap: 
R$
101.339,95
T Aditivo:31/08/2022
.
875076/18
M C I DA DA N I A
PM Ressaquinha/MG
Altera vigência
Ex-Officio:30/08/2022
.
873837/18
MAPA
PM Ressaquinha/MG
Altera vigência
Ex-Officio:30/08/2022
.
870464/18
MTUR
MAPRO 
- 
FUNDACAO
MUSEU 
MARIANO
P R O CO P I O / M G
Altera 
vigência:
13/01/2023
T Aditivo:06/09/2022
.
1006737-59/13
MC
PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
0301.546-57/2009
MDR
Município do Recife/PE
- URB Recife
Altera 
vigência:
30/09/2023
Termo 
Aditivo:
01/09/2022
.
835841/16
ME
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera 
Contrap.:
98.887,32
T. Aditivo: 05/09/2022
. 818080/2015(1025527-
30)
CAIXA/MAPA
CAR
Aumento
de valor
da
Contrapartida
Termo aditivo
. 1077031-30 / 918106/
2021
MDR
PM Lapa/PR
Altera 
contrap: 
R$
11.433,24
T Aditivo:05/09/2022
.
896162/19
MDR
PM Serra do Mel/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:29/08/2022
.
0442742-13/15
MDR
ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:05/09/2022
.
910692/21
MAPA
Pref.
Sta 
Mª
Boa
Vista/PE
Altera CP:R$ 26.189,94
Termo 
Aditivo:
05/09/2022
.
923670/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
24.616,56
T Aditivo:05/09/2022
.
886833/19
M C I DA DA N I A
Guarujá/SP
Alt. vigência: 28/08/23
Ex-officio-05/09/22
.
885381/19
MDR
Pref. de Custódia/PE
Altera 
CP: 
R$
58.020,24
Termo 
Aditivo:
02/09/2022
.
849115/17
MDR
PM Apuarema/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
892613/19
MDR
PM Teolândia/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
870768/18
MTUR
PM Teolândia/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
895589/19
M C I DA DA N I A
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
887968/19
MTUR
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
874274/18
M C I DA DA N I A
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:30/08/2022
.
856969/17
MDR
PM Taperoá/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
884546/19
MDR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/08/2022
.
870504/18
MTUR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
847013/17
MTUR
PM Nilo Peçanha/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:25/08/2022
.
896803/19
M C I DA DA N I A
PM Jitaúna/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
896276/19
MDR
PM Jitaúna/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 31/08/2022
.
885575/19
MDR
PM Jitaúna/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:31/08/2022
.
889503/19
MDR
PM Itaquara/BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo 31/08/2022
.
846416/17
MDR
PM Itaquara/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
845832/17
MDR
PM Itaquara/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
885818/19
MDR
PM Itajuípe/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
890329/19
M C I DA DA N I A
PM Itajuípe/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/08/2022
.
843968/17
MC
PM Itagibá/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
863029/17
MC
PM Ibirataia/BA
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
845362/17
MDR
PM Ibirataia/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
887787/19
MTUR
PM Floresta Azul/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/08/2022
.
884756/19
MDR
PM Barra do Rocha/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:18/08/2022
.
907643/20
MDR
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera 
contrap: 
R$
277.123,45
T Aditivo: 02/09/2022
.
1001744-44/12
MAPA
PM 
Lagoa 
de
Pedras/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
865525/18
MDR
PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:02/09/2022
.
893862/19
MDR
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
845943/17
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera
vigência:30/09/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
923867/21
M C I DA DA N I A
PM 
CABAÇEIRAS 
DO
P A R AG U AÇ Ú / BA
Altera 
contrap: 
R$
4.500,40
T Aditivo:23/08/2022
.
831362/16
MC
PM Angicos/RN
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:29/08/2022
.
0350.909-71/2011
MDR
Estado de PE/COMPESA
Altera 
vigência:
31/08/2023
Termo 
aditivo:
31/08/2022
.
870721/18
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Altera 
contrap: 
R$
55.457,90
T Aditivo:05/09/2022
.
879469/18
M C I DA DA N I A
PM Viçosa/AL
Altera 
vigência:
23/04/2023
T Aditivo:05/09/2022
.
921652/21
MDR
PM 
Rolim 
de
Moura/RO
Altera 
contrap: 
R$
59.584,66
T Aditivo:09/08/2022
.
875702/18
MDR
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:05/08/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) VANUT ALVES COSTA, CPF: 833.113.002-20 o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias úteis, a contar
da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
PA.0924.2018.C.000189, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO
Coordenador
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto
e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA o ex-empregado RODRIGO
ALVES, CPF 907.192.630-34, matrícula 058799-1, arrolado no Processo Disciplinar e Civil da
CAIXA nº RS.0486.2022.C.500226, que o julgamento do referido processo pelo Conselho
Disciplinar Regional Porto Alegre Turma 1 em 01/09/2022 resultou na decisão de aplicação
da penalidade disciplinar de RESCISÃO do contrato de trabalho por justa causa e imputação
de responsabilidade civil, conforme Resolução CDR/PO T1 031/2022 e Portaria CORED nº
0815/2022. NOTIFICA que lhe é concedido o PRAZO de 10 dias úteis, contados do dia
seguinte ao da publicação deste EDITAL, para que, se quiser, apresente recurso em face da
decisão ora noticiada. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail:
reapdpo01@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 
5688.01.1084.0/2022, 
Pregão 
Eletrônico 
258/2022; 
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte;
ITEM I MA, PI, CE, RN, PB, PE e AL - Contrato nº 7.358/2022; Contratada: NET EXPR ES S
BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES
EIRELLI.,
CNPJ: 24.857.944/0001-48;
Valor
Global: R$
1.689.628,71 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais
e setenta e um centavos); Data de assinatura: 02/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.1084.0/2022,
Pregão
Eletrônico 
258/2022;
Contratante: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância
entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS,
incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte; ITEM II SE e BA - Contrato nº
7.386/2022; 
Contratada:
MOB 
SERVICOS 
DE 
TELECOMUNICACOES
S.A, 
CNPJ:
07.870.094/0001-07; Valor Global: R$ 1.175.844,03 (hum milhão cento e setenta e cinco

                            

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