DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, três centavos) Data de assinatura: 02/09/2022.
Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo
5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico 258/2022; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de
dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a comunicação de
longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominadas
Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte; ITEM III TO, GO, MT,
MS
e
DF
-
Contrato
nº
7.392/2022;
Contratada:
BRASIL
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 07.756.651/0001-55; Valor Global: R$ 4.739.597,43
(quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais,
quarenta e três centavos); Data de assinatura: 02/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.1084.0/2022,
Pregão
Eletrônico
258/2022;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância
entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS,
incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte; ITEM V MG NÃO URBANO -
Contrato nº 7.394/2022; Contratada: BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .,
CNPJ: 07.756.651/0001-55; Valor Global: R$ 3.376.093,99 (três milhões, trezentos e
setenta e seis mil, novena e três reais, noventa e nove centavos); Data de assinatura:
02/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do
contrato. Processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico 258/2022; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração
CAIXA, denominadas Rede 2 MPLS, incluindo ainda, a instalação, manutenção e suporte;
ITEM
VII RJ
e
ES
- Contrato
nº
7.387/2022;
Contratada: MOB
SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES
S.A, CNPJ:
07.870.094/0001-07;
Valor
Global: R$
741.627,50
(setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte sete reais, cinquenta centavos); Data
de assinatura: 02/09/2022. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura do contrato.
Processo 5688.01.1079.1/2022, Pregão Eletrônico 246/2022; Contrato: 6870/2022;
Objeto: Prestação de serviços para avaliação da rede de comunicação da CAIXA (Network
Assessment), compreendendo os serviços de coleta, análise das informações obtidas e
relatório final de recomendações; Contratada: BERGHEM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ 04.754.216/0001-01; valor global de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um
mil reais); Data de Assinatura: 05/09/2022; Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir de
05/09/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm.7066.01.0196.0/2019 Credenciamento de
Instituições Financeiras Bancos
Comerciais, Bancos Múltiplos, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito, Bancos Digitais,
Fintechs e Instituições de Pagamento, regularmente autorizadas junto ao Banco Central do
Brasil BACEN, para futura contratação, visando a prestação do serviço de arrecadação de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, em todo o
território
Nacional. Contratada(s):
BANCO
DO ESTADO
DO
RIO
GRANDE DO
Sul
(92.702.067/0001-96); BANCO DA AMAZONIA SA (04.902.979/0001-44); BANCO DO ESTADO
DE SERGIPE
S/A (13.009.717/0001-46).
Origem: Credenciamento
0196-7066/2019.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm.5688.01.1376.320/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): VERA LUCIA RAMOS DA SILVA SOARES
BRANDÃO (293.097.354-49): Assinatura 06 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1814.0/2022 - Objeto: Registro de Preços,
para aquisição de Aparelho Móvel Telefônico corporativo, compatível com a tecnologia
4.5G
ou superior,
incluídos todos
os acessórios
necessários para
o seu
pleno
funcionamento, principalmente o adaptador de alimentação com cabo, compreendendo
entrega e garantia em âmbito nacional, para atendimento as unidades CAIXA, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/09/2022. Recebimento das
propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 21/09/2022. Recebimento
dos lances: para o Item I das 14:00h às 14:10h do dia 21/09/2022 e para o Item II das
15:00h às 15:10h do dia 21/09/2022, conforme o item 7.1 do edital, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT. Mais informações pelo e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0366/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0366/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1783.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região 5
Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições
do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
29/09/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia
30/09/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia
30/09/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot28@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1742.0/2022 - Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas
ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no estado do Piauí. Credenciamento: até as 23:59h do dia 30/09/2022.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia
03/10/2022. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:10h do dia 04/10/2022, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2022
Processo
Administrativo: 5688.01.1730.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços
de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do
Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as
23:59h do dia 29/09/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até
as 10:00h do dia 30/09/2022. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia
03/10/2022, todos
no horário
de Brasília/DF.
Edital e
informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o nº
do Certame
para o
Comprador CECOT.
Mais informações
pelo e-mail
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Processo 5688.01.1234.0/2022. Pregão Eletrônico 258/2022 Objeto: Registro de preços,
para o fornecimento de tecnologias assistivas destinadas a empregados CAIXA PcD (Pessoa
com Deficiência), para Unidades CAIXA localizadas em âmbito Nacional; Contratada:
TECASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO
DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.804.180/0001-76;
ITEM I: Ata de Registro de Preços nº 7.273/2022, Valor global: R$ 20.100,00 (vinte mil e
cem reais); ITEM III: Ata de Registro de Preços nº 7.290/2022, Valor global: R$ 4.020,00
(quatro mil e vinte reais). ITEM XII: Ata de Registro de Preços nº 7.291/2022, Valor global:
R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais). Data de assinatura: 30/08/2022.
Validade de 12 (doze) meses a contar da data de publicação desse extrato no DOU.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 7414.01.0280.0/2019; Objeto: prestação de serviços jurídicos à contratante,
sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, nas modalidades:
MODALIDADE 1 - atos e feitos de natureza trabalhista; e MODALIDADE 2 - atos e feitos
judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 5º termo
aditivo de prorrogação;
Contrato: 10810/2019; fornecedor: RÉGIS
& RAMALHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ: 05.834.629/0001-50;
prazo de
entrega/execução:
18/10/2022 a 17/10/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/10/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 termo aditivo do contrato nº 14133/2020, processo nº. 7065.01.1074.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de metais, PSDM, na solução restritora de visibilidade
e nas fechaduras com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Empresa: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 02.435.614/0001-21. Alteração
de Quantidades (de 01/09/2022 a 28/02/2023). Acréscimo do Valor Global de R$
31.723,02. Novo Valor Global: R$ 816.917,76. Enquadramento Legal: 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso
Orçamentário SAP nº pré-comprometimento: 800009805. Assinado em: 30/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AGÊNCIA CATAGUASES, na Praça Governador Valadares, nº 26, Centro, Cataguases/MG,
pelo período de 23/12/2022 a 22/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.374/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 32.601,94. LOCADOR: SIMONE FORTUNATO DE OLIVEIRA e OUTROS. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 15137/2020; Fornecimento
de licenças de uso permanente de software e a prestação de serviços de atualização
tecnológica e de suporte técnico para os softwares Control-M e Control-M/Restart,
instalado nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de
Operações de TI em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo; Contratada: YSSY SOLUÇÕES S.A;
CNPJ(MF) nº 05.280.162/0001-44; Modalidade: Pregão Eletrônico 034/7066-2020; Valor
estimado do acréscimo de reajuste: R$ 901.011,10; Novo Valor Global: R$ 21.767.888,74;
Enquadramento Legal: art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Processo Administrativo: 7066.01.0496.0/2020. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo:
26/08/2022
1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 5176/2022, prestação dos serviços de
operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo prestação dos
serviços de armazenagem, de coleta e de entrega; a mudança comercial e os serviços
especiais de unidades usuárias, para atendimento ao Estado de São Paulo.; Contratada: AC
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 13.843.561/0001-02; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.0817.0/2022.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8294/2019, de a
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às Unidades da CAIXA no estado do
Paraná; Fornecedor: HIGI SERV LIMPEZA E CONSERVACAO S/A , CNPJ(MF) sob o n.º
78.570.397/0001-44; Valor: R$4.923.760,36; Prazo de Entrega/execução: 13/09/2022, até
31/12/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2006 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
Pré Compromisso SAP 8000008245; Processo Administrativo; 7068.01.0636.0/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, na Rua Presidente Vargas, nº 610 Centro, Dionísio
Cerqueira/SC pelo período de 15/01/2023 a 14/01/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.055/2006. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.542,47 (oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta e sete centavos). LOCADOR: I.I. HOLDING LTDA. DATA DA ASSINATURA:
02/09/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento ao contrato 7758/2021, Processo 5688.01.0299.0/2021, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA; CNPJ: 06.928.340/0001-63; Objeto: provimento de solução tecnológica
para atendimento via chat nos canais webchat e whatsapp com atendente humano ou por
meio de chatbot, na modalidade (SAAS), com integrações e serviços técnicos. Em
decorrência da inclusão de novo texto na Cláusula Segunda Obrigações da Contratada,
contrato esse assinado em 19/11/2021, a CAIXA e a CONTRADA decidem retificar a referida
cláusula, informando no Parágrafo 1º. Que toda manutenção e/ou intervenção com
possibilidade de indisponibilidade ou impacto parcial no serviço contratado, deverá ser
comunicada formalmente pela CONTRATADA, nos moldes e pelos canais estabelecidos pela
CAIXA, com antecedência mínima de 07 (sete) dias úteis ou no maior prazo possível
quando se tratar de situações de correção emergencial pela CONTRATADA. E no Parágrafo
2º., fica estabelecido que toda e qualquer intervenção realizada pelas equipes da
CONTRATADA que possa causar indisponibilidade em serviços da CAIXA, mesmo que
parcial, deve ser executada somente mediante anuência da CAIXA. Data de assinatura:
15/08/2022.
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