DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo de Aditamento ao contrato 9520/2018, Processo 7066.01.1013.0/2018, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; CNPJ:
38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de
soluções tecnológicas para atendimento ao segmento de mobilidade de TI da CAIXA ,
predominantemente aplicativos móveis (de qualquer categoria financeira, mídia social,
game, notícias e gamificação), API (serviços e micro serviços), aplicações web, internet das
coisas (IOT) não limitado a estes; Enquadramento legal: art. 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA
e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2022,
até
12/09/2023. Valor
global:
R$16.312.289,04.
Os recursos
orçamentários estão
provisionados no ERP/SAP 8000008537. Data de assinatura: 23/08/2022.
1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 5217/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio
Grande do Norte.; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 65.306,41; Enquadramento legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0557.01/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Nova São José/SP, na/o Estrada das Lágrimas, 267, Jardim São Caetano, São
Caetano do Sul/SP, Cep 09581-300 pelo período de 14/09/2022 a 13/09/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.042.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais). LOCADOR: MORENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES L e outros.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
2361/2020,
processo
7071.01.1971.209/2019,
credenciamento
1971/7071-2019
da
contratada
CNPJ:
29.743.458/0001-12, de alteração da razão social da empresa GUILHERME BARBOSA
TEIXEIRA - ME para CERRADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, adotando o nome
fantasia CERRADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 11/02/2020, com vigência
de 11/02/2020 até
10/02/2025.
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
2585/2020,
processo
7065.01.1995.7175/2019,
credenciamento
1995/7065-2019
da
contratada
CNPJ:
05.404.078/0001-95, de alteração da razão social da empresa FABIANA ABALEM
CONSTRUTORA LTDA para FABIANA ABALEM ENGENHARIA LTDA, não adotando o nome
fantasia e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/01/2020,
com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
CENTRAL ENGENHARIA
Contratada:
CENTRAL
ENGENHARIA E
PROJETOS
AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação de vícios construtivos no Residencial Ipes/GO. Contratação 0038/2022. Data
de assinatura: 12/08/2022. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 29.836,33.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0038/2022. Enquadramento
Legal: Lei 10.188
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
05/09/2022. OBJETO: Fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VOTORANTIM/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.200,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 05/09/22.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN
DE PENTECOSTE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.415,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: LUCIO E
S BEMERGUY EIRELI, CNPJ 83.376.210/0001-06. DATA: 05/09/2022. OBJETO: Fornecimento
do sistema SIAPConsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$38.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2022. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$13.912,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste
anual aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 15/06/2022; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SAMUR,
CNPJ:
16.205.262/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 876540/18 Contratante CAIXA/, MSAUDE Contratado:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA DOU de 05/09/2022,
seção 3, página 48, Onde se lê: Altera vigência 05/09/2023 Leia-se: Altera vigência
05/05/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº0352254-07/11/MDR/CAIXA, Município de IAPU, DOU de
06/09/2022, seção 3, página 46, onde se lê T. Aditivo: 02/09/2022, leia-se T. Aditivo:
30/08/2022. 30/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931297/2022, firmado pelo Município de ITATUBA - PB,
CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ampliação e modernização do campo de futebol no município de Itatuba - PB; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 241.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000290, de 01/07/2022 e R$ 2.500,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR
LACERDA MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934220/2022, firmado pelo Município
de TACIMA - PB, CNPJ 08.787.392/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em
paralelepípedo das
comunidades Capoeiras, Malva, Bilinguim, Bola, Cachoeirinha e Braga, localizadas no
município de Tacima - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE000950, de 12/08/2022 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 -
31/08/2022 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS RODRIGUES SOBRINHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1 Face a pendência relacionada à execução de Termo de Compromisso de
recursos da União firmado com o Estado, comunicamos que, em obediência à Legislação
vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o
dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Estado e encaminhar
cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, pela presente notificamos,
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITAL, CPF 411.068.064-68, Ex Secretário, nos termos do
Termo de Compromisso nº 0218695-09/2007/MDR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e
Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta,
seja regularizada a ocorrência referente a Não consecução dos objetivos pactuados devido
a não apresentação da regularização fundiária, apresente comprovação, com
a
documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta
vinculada nº 2735.006.00647036-0 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente
e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme
dados dos contratos apresentados no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido
no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Termo de Compromisso nº. 0218695-
09/2007/MDR, assinado em 20/12/2007 Irregularidade: Não consecução dos objetivos
pactuados devido a não apresentação da regularização fundiária Valor desta dívida
atualizada monetariamente e acrescida de juros até 11/04/2022: R$ 45.323.347,50. 3 Caso
não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle
Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de
23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme
Lei 10.522/2002. 4 Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação do(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente comunicação. AR do ofício n 615/2022 devolvido com data de
24/08/2022 por se encontrar em lugar incerto e não sabido.
ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA
gerente de filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931343/2022, firmado pelo Município de Ourizona-PR,
CNPJ 76.282.672/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Consolidação
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 376.031,00; dos recursos: R$
358.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000077, de 05/07/2022 e R$
17.906,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 06/09/2022 HENRIQUE MEN MARTINS e
MANOEL RODRIGO AMADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930896/2022, firmado pelo
Município de Ourizona-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pista de skate, patins e similares; Quadra de
areia no município de Ourizona; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$
239.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000211,
de 28/06/2022 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 06/09/2022 HENRIQUE
MEN MARTINS e MANOEL RODRIGO AMADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 0424487-45/2014/MDR/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de
Mossoró/RN, CNPJ 08.348.971/0001-39; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Lei 11.578, de 26/11/2007 e no Decreto nº 8.227, de 22/04/2014.. Data do distrato
17/08/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 0299042-02/2009/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Pedro da Aldeia/RJ, CNPJ
28.909.604/0001-74; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PInº 127/2008. Data
do distrato 25/08/2022.
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