DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 893114/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO PEDRO DA
ALDEIA/RJ, CNPJ 04.182.700/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 29 de Agosto de 2022.
Contrato de Repasse nº 888900/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ, CNPJ
12.292.556/0001-88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 28 de Agosto de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930867/2022, firmado pelo Município de Sando l â n d i a - T O,
CNPJ 37.344.355/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação do ginásio de esportes do município de Sandolândia- to.; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000192, de 27/06/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 02/09/2022 Beatriz Maria da Silva e Radilson Pereira Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931480/2022, Processo CAIXA nº 1083200-01, firmado
pelo Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.563/0001-81; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça
central no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 496.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2022NE000619, de 05/07/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2025 02/09/2022 Beatriz Maria da Silva e Geciran Saraiva Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 871285/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campo
Belo do Sul/SC, CNPJ 82.777.319/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 30/08/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916716/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Linha Nova/RS,
CNPJ 92.123.900/0001-44; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30 de dezembro de 2016.. Data do distrato
06/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria REPRESENTAÇÃO
BELO HORIZONTE torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em
vista o endereço incerto e não sabido da Sra. FERNANDA DE ALMEIDA ORLANDO PIRES DE
MELLO KASTRUP, CPF: 019.064.517-29, o que impossibilitou o contato pessoal, fica a
mesma convocada para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a
contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico geapd02@caixa.gov.br para
tratar de assunto relacionado com o processo n.º ES.3139.2022.C.500164 , ficando ciente
desde já que, o não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza
situação de inadimplência
perante a CAIXA, ensejando a
adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata
instauração 
de 
TCE. 
Informamos 
ainda 
que 
o 
processo 
terá 
continuidade
independentemente do comparecimento do mesmo.
JULIA CIOLETTE DA COSTA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 8054.01.0175.01/2022 Objeto: prestação
de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial na modalidade Software como
Serviço (Software as a Service SaaS), doravante denominada Solução Integrada,
abrangendo direito de uso de softwares, serviços de implementação e serviços de
sustentação, pelo prazo de 60 meses. Data de assinatura 01/09/2022. Valor global de
4.077.000,00 (quatro milhões setenta e sete mil reais). Enquadramento: Art. 12, I, Pregão
Eletrônico - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Autorização: Diretoria Executiva da Caixa Seguridade. Contratado: ALFA SISTEMAS DE
GESTÃO LTDA, CNPJ: 07.640.028/0001-32.
CENTRALIZADORA NACIONAL REDE DE PESSOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADOS: PSICOLOGIA VIVA SA, CNPJ
28.567.713/0001-50 e CONEXA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS SA, CNPJ 27.092.748/0001-18;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência aos
empregados da CAIXA por meio do Programa de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida
- FIQUE BEM - SAÚDE EMOCIONAL, dos serviços de telessaúde para atendimento nas
especialidades de psiquiatria e psicologia. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS Programa de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico
nº 70/2022, para prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção
preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural do parque fabril da
CMB, ESFLA e MCMB, cuja abertura da sessão pública havia sido anteriormente agendada
para ocorrer no dia 08 de setembro de 2022, será adiado sine die para revisão do Edital,
conforme consta no Processo SEI nº 18750.102891/2020-72.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 00066/2022 - prestação
de serviço de análises químicas para atender as demandas eventuais da Seção de
Laboratórios da Qualidade voltadas às eventuais demandas do INEA - Instituto Estadual do
Ambiente,
o qual
teve
seu
objeto adjudicado
à
licitante
CENTRO DE
BIOLOGIA
EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.383.198/0001-59, conforme
consta no processo administrativo 18750.101804/2022-21.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
setembro de 2022, Seção 3 Pág. 58 referente ao Processo nº 44103.012284.2021-37, da
Contratada TRON INFORMATICA BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.587.851/0001-82, onde se lê:
Contrato nº 01.034430.2022, leia-se Contrato nº 23.022099.2022.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131.086/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 100927/2021. Processo Nº: 00756/2021. Inexigibilidade Nº: 00756/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Acréscimo e alteração de subcláusulas. Vigência: 06/09/2022 a 29/09/2023. Data
da Assinatura: 06/09/2022. Valor total: R$ 195.090,24.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131.016/2022 - UASG 803080
Processo Nº 01015/2021. Pregão Nº: 01015/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0002-74 - PTLS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de transceivers
para Data Center composta por equipamentos compatíveis com a controladora SDN Cisco
ACI. Data da Assinatura: 05/09/2022. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor total:
R$24.624,72.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2018/018; Contrato: 2018/169; Contratada: Prosegur Brasil S/A-
Transportadora de
Valores e
Segurança; CNPJ/MF:
17.428.731/0001-35; Objeto:
Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; Vigência:
30/08/2022 a 29/08/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 30/08/2022; Data da assinatura:
30/08/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC 2022/358; Contrato: 2022/055; Patrocinada: Instituto
dos Consultores e Instrutores da Amazônia-ICAMAZON; CNPJ/MF: 19.826.257/0001-25;
Objeto: Alteração dos dados bancários da Patrocinada, constante no parágrafo primeiro da
cláusula
segunda
do
contrato original;
Modalidade
de
Licitação:
Inexigibilidade;
Fundamento legal:Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da SECRE do
Patrocinador em 30/08/2022; Data da assinatura: 31/08/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/027; Contrato: 2020/168; Contratada: JP Smart Vending
Operadora de Máquinas Automáticas Ltda; CNPJ/MF: 06.281.829/0001-96; Objeto:
Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência:
04/09/2022 a 03/09/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da Gepac do Banco em 29/08/2022;
Data da assinatura: 30/08/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da
G E P AC .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC 2022/349; Contrato: 2022/039-B; Contratada: FTI
Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 07.174.869/0001-00; Objeto: Acréscimo de serviços ao objeto
contratual; Fundamento legal: Art. 81, §1º e §2º da Lei 13.303/2016; Acréscimo referente
aos serviços relacionados as atividades de prestação de contas, testes e matriz de risco,
Background Checks, Entrevistas, Reuniões/Gerenc. Projeto, Relatório e apresentações e
Hosting, conforme anexo I, no valor global de R$574.693,88; Em virtude do acréscimo, o
valor global do Contrato passará de R$2.299.277,31 para R$2.873.971,19; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Auditoria do Banco - COAUD, por delegação do Conselho de Administração do Banco
em 01/07/2022; Data da assinatura: 01/07/2022. Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente
Executivo da GEPAC.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/174.
,
publicada
no
D.O.U
de 20/07/2022
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de
embossamento, para atender às necessidades do Banco da Amazônia para emissão de
cartões de plástico sem chip e sem tarja, somente com tarja magnética e com tarja
magnética/chip/antena compatíveis com as funcionalidades EMV nas funções de débito
da bandeira VISA, com vigência de 5 anos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 08/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina -
BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 179007-00001-2022NE999999

                            

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