DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090800051
51
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.000441/2022-49.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 08.388.921/0001-85 - MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de baterias externas novas,
com carregador portátil compatível com usb, para apoio ao processo de coleta de dados do
censo demográfico 2022, com garantia de 12 meses, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/03/2023. Valor
Total: R$ 74.051,80. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00006.000083/2018-21.
Pregão. Nº
41/2018. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir
1,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.808,04 (mil, oitocentos e oito reais e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 06/09/2022 a
21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.125,60. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 6.55/2286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
manutenção para 44 (quarenta e quatro) equipamentos servidores modelo Dell R730 por
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses, até o limite
de 48 meses, para sustentação da infraestrutura dos Data Centers Canabarro (RJ) e São
Paulo, além do complexo da Chile (RJ) e unidades estaduais indicadas no documento. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala: 706 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114601-05-20-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 114606
Nº Processo: 20668000142202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, com o fornecimento de peças, em Grupo Gerador instalado na Unidade
Estadual do IBGE no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1264 São Brás -
BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/114606-05-6-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Chefe da Unidade Estadual do Ibge No Pará
(SIDEC - 06/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO PROVISÓRIA
Processo: 0021097.00000709/2022-87. Termo de Indenização por Ocupação Provisória n.
4015/2022. Objeto: Autorização de Ocupação Provisória, amparada pela Portaria da
Diretora-Executiva n. 160/2022, com encargo para o Ocupante (IBGE) no valor mensal de
R$ 511,00 (quinhentos e onze reais), em média, referente as taxas de consumo de água e
esgoto, internet e outras taxas que incidam ou venham a incidir, da sala pertencente ao
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Piraquara, localizada em Rua Papa Paulo
VI, 150, Bairro Vila Santa Maria, Piraquara-PR, a ser utilizada pelo IBGE para instalação do
Posto de Coleta do município de Piraquara para os trabalhos do Censo Demográfico 2022,
cuja vigência se dará por 4 (quatro) meses, prazo esse renovável, se persistir o interesse
que ora motiva o proprietário ou revogável a qualquer momento. Data da Assinatura: 01
de setembro de 2022. Ocupante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
IBGE, CNPJ n. 33.787.094/0019-79. Proprietário: Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Piraquara, CNPJ n. 08.965.166/0001-54. Signatários: Rogério Gonçalves Alves
- Coordenador de Área - pelo Ocupante, Maria Regina das Neves - Presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Piraquara - pelo Proprietário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097.00679/22-24 . Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação
Multimídia - SCM a serem providos através de meio físico terrestre utilizando cabo
com condutor metálico ou fibra ótica, velocidades mínimas entre 25 Mbps e 50 Mbps
de download e entre 2 Mbps e 5 Mbps de upload, dos postos de coleta do IBGE em
Colombo,
Nova
Santa Rosa,
Ventania,
Bela
Vista
do Paraíso,
Ibiporã,
Londrina,
Tamarana, 
Presidente 
Castelo 
Branco, 
Maringá, 
Paranaguá, 
Bituruna 
e 
Cruz
Machado/PR. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visto terem dado deserto os pregões 6 e
7/02022 e não termos conseguido efetuar a dispensa de licitação pelo art 24, V SF
Declaração de Dispensa em 31/08/2022. ELIAS GUILHERME RICARDO. Chefe da Ue/pr.
Ratificação em 06/09/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global:
R$ 157.350,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.865/0001-66 LIGGA TELECOMUNICACO ES
S.A ..
(SIDEC - 06/09/2022) 114623-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 986/2022 - UASG 114612
Nº Processo: 23817.000177/2022-77.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 42.183.442/0027-08 - COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS. Objeto: Locação
de ares-condicionados para aclimatação dos postos de coleta de Natal, Santa Cruz e
Canguaretama durante a realização do Censo Demográfico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
30/10/2022. Valor Total: R$ 8.256,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 03643.001441/2017-16.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Restabelecer os
itens 1, 2, 3, 4 e 5 no contrato nº 14/2017 no percentual de 100% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 01 de setembro de 2022, equivalente ao valor de r$
716.979,12 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e
dezenove reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/09/2022 a 17/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 716.979,28. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001987/2022-81.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de serviços de atribuição de identificador digital de objetos (digital
object identifier - doi) para as publicações digitais do instituto de pesquisa econômica
aplicada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 7.221,44. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001987/2022-81.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de serviços de atribuição de identificador digital de objetos (digital
object identifier - doi) para as publicações digitais do instituto de pesquisa econômica
aplicada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 7.221,44. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).