DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23121.002210/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO
BRASIL - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 005/2021 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2022 a 23/09/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.036,00. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001525202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos para os laboratórios do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, visando
atender às necessidades do campus Maria da Graça do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados:
00018. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.maracana
N. 
229
Maracanã 
-
RIO
DE 
JANEIRO
- 
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153010-05-50-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 153010-15244-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23062.032517/2018-76.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo, acréscimo e supressão de valores à contratação inicial. A vigência contratual se
estenderá até 13/02/2023 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em
igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia
1º/11/2022. Adita-se sobre o valor inicial do contrato r$ 40.404,00 (quarenta mil,
quatrocentos e quatro reais) ou seja, 1,08%. Suprime-se sobre o valor inicial do contrato r$
43.189,14 (quarenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e quatorze centavos) ou seja,
1,16%.. Vigência: 08/09/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.720.631,14. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
COLÉGIO PEDRO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 65.541,94.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente 1º termo de apostilamento tem por objeto
a concessão de repactuação e reajuste sobre o valor de contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências
da reitoria e creir do colégio pedro ii, conforme cláusula sexta do contrato firmado
entre as partes em 26/06/2020.. Vigência: 26/06/2020 a 26/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 532.885,80. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das
penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade
(PAAR) 
nº 
23040.000532/2021-17 
frente 
à 
empresa 
CITY 
SERVICE 
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.617/0001-04, no qual foram
observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o
contraditório e a ampla defesa. Aplicaram-se as penalidades de multa de R$ 25.228,87
(vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme
dispõe o subitem 15.3.2 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico
n° 68/2016, e de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, com base no subitem
15.3.5 do Termo de Referência mencionado e no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, que
será
registrado
no
SICAF
e
no CEIS.
As
penalidades
foram
aplicadas
pelo
descumprimento dos subitens 11.12 e 11.24 do Termo de Referência anexo ao Edital
de Pregão Eletrônico n° 68/2016, cometendo as infrações previstas nos subitens 15.1.1,
15.2.1 e 15.2.2 do Termo de Referência mencionado.
RENATA LINS
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 155624
Nº Processo:
23774000181202232 . Objeto: Contratação
de empresa
especializada em engenharia/restauração para execução de Escoramento do forro
ornamentado do Salão Nobre do Campus Centro do Colégio Pedro II, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano
80 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155624-99-
2-2022. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/09/2022
às 11h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os
serviços serão executados nas
dependências do Campus Centro, situado no endereço Av. Marechal Floriano, nº80, Centro,
Rio de Janeiro.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Diretora Geral - Cpii-cce
(SIDEC - 06/09/2022) 155624-15201-2022NE999999
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000230/2021-36.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e
pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização,
além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos
ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 6.919,18. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000519/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de instrutor e outros que
visam à inclusão digital de videntes, videntes parciais e não videntes. utilizando mão-de-
obra com dedicação exclusiva, no Centro de Inclusão Digital Professor Wilson Choeri do
Compus Realengo II do Colégio Pedro II Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 08/09/2022
de 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155626-05-3-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 155626-15200-2022NE800057
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034906202179 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 808.700,69. CNPJ CONTRATADA : 01.795.809/0001-10 A
PAGINADISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034907202113 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 736.315,93. CNPJ CONTRATADA : 10.158.623/0001-40 A
PAGINASTORE COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034902202191 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD
Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM
AMARANTE PINTO.
Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
05/09/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 511.004,89. CNPJ
CONTRATADA : 10.588.186/0001-03 ABACATTEEDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001