DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Literário 2020 - 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM
AMARANTE PINTO.
Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
05/09/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 440.207,43. CNPJ
CONTRATADA : 48.764.955/0001-41 CASA DE LETRAS E GRAFICA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034897202116 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 215.643,87. CNPJ CONTRATADA : 29.840.561/0001-80 CASA
DOSMUNDOS PRODUCAO EDITORIAL E GAMES LTDA..
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034896202171 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 181.220,95. CNPJ CONTRATADA : 22.061.126/0001-09 CJT
COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034895202127 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 782.190,04. CNPJ CONTRATADA : 08.731.195/0001-51 COMBOIO DE
CORDA EDITORA LTDA..
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034034894202182 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal,
no âmbito do Programa Nacional do Livro e Materiais Didáticos - PNLD Literário 2020 - 1ª
reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 05/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 661.951,08. CNPJ CONTRATADA : 61.101.671/0001-33 COMPANHIA
EDITORA NACIONAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041021585202234 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Pesquisa em Saúde
- ADRIANE DUARTE AMORIM COSTA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 24/08/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA
SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 42.077,90. CNPJ CONTRATADA :
12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041022018202203 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Pesquisa em
Saúde, na modalidade presencial - KALINE DELGADO DE ALMEIDA GAMA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em
24/08/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor
Global: 
R$
42.077,90. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
12.207.742/0001-71
FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024108202221 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de
Sistemas Ambientais, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. DANIEL
CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 06/09/2022.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$
40.868,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME
DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024107202286 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu mestrado profissional em análise de
sistemas ambientais, modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a)
CARLOS ALBERTO DA SILVA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de
Departamento. Ratificação em 06/09/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA.
Reitora Substituta. Valor Global: R$ 40.868,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71
FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041021453202211 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de
Sistemas Ambientais, na modalidade presencial - DEISY ANNY BOMFIM. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em
06/09/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global:
R$ 40.868,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAY M E
DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024454202217 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de
Sistemas Ambientais, na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. DANIEL CABRAL
DE ALMEIDA. Chefe de Departamento. Ratificação em 06/09/2022. MARIA CLEDILMA
FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 40.868,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-F E JA L .
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.024281/202 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de
Sistemas Ambientais, na modalidade presencial, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 06/09/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA
SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 40.868,00. CNPJ CONTRATADA :
12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024340202269 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Análise de
Sistemas Ambientais, na modalidade presencial - IVONALDO GOMES DA SILVA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do Departamento de Compras.
Ratificação em 06/09/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA. Reitora
Substituta. Valor Global:
R$ 40.868,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.207.742/0001-71
FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041022018202203.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041021585202234.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 06/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 158381
Nº Processo: 23041035368202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos e insumos gráficos para processamento de material impresso no IFAL,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 00044. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
do 
Ferroviário,
530
Centro
-
MACEIO 
-
AL
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158381-05-11-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOS
Diretor Geral
(SIDEC - 06/09/2022) 158381-26402-2022NE000102