DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 35/2022
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Temporário Nº 35/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ANDRÉ BACELAR RODRIGUES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 21/02/2023. SIGNATÁRIOS:
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e ANDRÉ
BACELAR RODRIGUES pelo(a) contratado(a).
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 36/2022
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Temporário Nº 36/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
JOSÉ MARIA DARMASCIA RODRIGUES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 22/02/2023. SIGNATÁRIOS:
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e JOSÉ
MARIA DARMASCIA RODRIGUES pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 53/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Temporário Nº 53/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
Nayara Suellen Alves da Silva Araujo. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/03/2023. SIGNATÁRIOS:
Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida pelo Contratante e Nayara Suellen
Alves da Silva Araujo pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23386012720202066 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para o laboratório de eletrotécnica do Instituto Federal de Educação do
Amazonas - IFAM Campus Presidente Figueiredo Total de Itens Licitados: 00022. Edital:
08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23278.002505/2022-78.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA
BAHIA.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo.
Vigência: 06/09/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.777.838,49. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23278.002505/2022-78.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DA
BAHIA.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo.
Vigência: 06/09/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.777.838,49. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 3/2022
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Matos Mota, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais,
tornam público o Edital de Retificação nº 001/2022 referente ao Edital nº 003/2022 de 19 de agosto de 2022 - Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativos em
Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, as retificações conforme se
segue:
Onde se lê, no preâmbulo:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2019 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de
22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018,
de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, Resolução nº 17 do IFBA, de 09 de agosto de 2019, Resolução CONSUP/IFBA nº 24,
de 8 de setembro de 2021, demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de 125 (cento e vinte e cinco) vagaspara o provimento de
cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do Quadro de Pessoal Permanente do IFBA, nas condições previstas neste Edital.
Leia-se:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2019 de acordo com as normas estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019 pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312 de
22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019, pelas Portarias Normativas ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021; nº 04/2018,
de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP, e a nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, Resolução nº 17 do IFBA, de 09 de agosto de 2019, Resolução CONSUP/IFBA nº 24,
de 8 de setembro de 2021, demais normas aplicáveis, torna pública a realização de Concurso Público de Provas para provimento de 119 (cento e dezenove) vagaspara o provimento de cargos
Técnico-Administrativos em Educação (TAE) do Quadro de Pessoal Permanente do IFBA, nas condições previstas neste Edital.
Onde se lê, no item 2.1, Quadro I:
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3
0
1
4
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2
0
0
2
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0
0
1
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2
0
0
2
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1
0
0
1
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0
0
1
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2
1
2
5
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2
0
0
2
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2
0
0
2
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0
1
4
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2
0
1
3
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2
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0
2
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0
0
1
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1
0
0
1
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0
1
4
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5
2
3
10
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27
4
9
40
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1
0
1
2
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5
2
3
10
.
1
0
0
1
.
5
2
2
9
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2
0
0
2
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1
0
0
1
.
2
0
0
2
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2
0
0
2
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2
0
0
2
.
1
0
0
1
.
88
12
25
125
AC = Ampla Concorrência; PPP = Negros; PcD = Pessoas com Deficiência
Leia-se:
. Quadro I - Dos cargos, da carreira, do regime de trabalho, da habilitação mínima e das vagas
. Cargo
Carreira
RegimedeTrabalho
Habilitação mínima
AC
PCD
PPP
Vagas
. Administrador
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Administração, devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação e registro profissional no Conselho competente.
3
0
1
4
. Auditor
E
40H
Diploma de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, ou de
Economia, ou de Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
2 1
0
0
2 1
Galo 
da
Serra 
- 
PRESIDENTE
FIGUEIREDO 
-
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158562-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO RONCALIO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158562-26403-2022NE000001