DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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59
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Artes
DE
Diploma de Licenciatura em Artes, Artes Plásticas, Artes Visuais, Dança, Música, Teatro ou Educação
Artística ou Desenho e Plástica, reconhecido pelo MEC.
0
1
0
1
.
20 H
Diploma de Licenciatura em Artes, Artes Plásticas, Artes Visuais, Dança, Música, Teatro ou Educação
Artística ou Desenho e Plástica, reconhecido pelo MEC.
1
0
0
1
. At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
DE
Diploma de Licenciatura reconhecido pelo MEC com Diploma de pós-graduação em Educação Especial
ou Educação Inclusiva.
3
1
1
5
. Biologia
DE
Diploma de Licenciatura em Biologia ou em Ciências com habilitação em Biologia reconhecido pelo
MEC, todos com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
2
1
0
3
. Ciência 
da
Computação
DE
Diploma de Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Gestão da Tecnologia de
Informação; ou Sistemas para Internet; ou Engenharia de Informação; ou Engenharia de Produção de
Software;
ou
Análise e
Desenvolvimento
de
Sistemas;
Sistemas de
InformaçãoLicenciatura em
Computação,
reconhecido pelo
MEC, todos
com Diploma
de
Pós-Graduação na
área ou
em
Ed u c a ç ã o .
6
3
2
11
. Comunicação
DE
Diploma de Graduação na área de Comunicação Social, ou Jornalismo, reconhecido pelo MEC, todos
com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Desenho Técnico
DE
Diploma de Graduação em Desenho ou Desenho e Plástica ou Arquitetura reconhecido pelo MEC,
todos com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Educação Física
DE
Diploma de Licenciatura em Educação Física reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação na
área ou em Educação.
1
1
0
2
. Eletromecânica
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica ou Industrial Elétrica ou de Automação e Controle, ou
Eletromecânica ou Manutenção Industrial, ou Licenciatura em Eletromecânica reconhecido pelo MEC,
todas com Diploma de pós-graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Enfermagem
DE
Diploma de Graduação Enfermagem ou Curso Superior de Tecnologia em Enfermagem reconhecido
pelo MEC, todos com Diploma de pós-graduação na área ou Educação.
1
0
0
1
. Engenharia Civil
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Construção Civil ou Curso Superior de
Tecnologia em: Construção de Edifícios ou Controle de Obras, ou Obras Hidráulicas, ou Material de
Construção, ou Construção de Edifícios reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação
na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Engenharia 
de
Alimentos
DE
Diploma de Graduação em Engenharia de Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
reconhecido pelo MEC, todos com Diploma de pós-graduação na área ou Educação.
1
0
0
1
. Engenharia de Minas
DE
Diploma de Graduação em Engenharia de Minas reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação
na área ou em Educação.
1
0
0
1
.
20 H
Diploma de Graduação em Engenharia de Minas reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação
na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Engenharia Elétrica
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica ou Industrial Elétrica ou de Automação e Controle, ou
Eletromecânica ou Manutenção Industrial, Graduação em Eletromecânicareconhecido pelo MEC, todas
com Diploma de pós graduação na área ou em Educação.
2
1
0
3
.
20 H
Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica ou Industrial Elétrica ou de Automação e Controle, ou
Eletromecânica ou Manutenção Industrial, Graduação em Eletromecânicareconhecido pelo MEC, todas
com Diploma de pós-graduação na área ou em Educação.
1
1
0
2
. Engenharia Mecânica
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Mecânica ou Industrial Mecânica ou Eletromecânica ou de
Produção Mecânica, ou Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica ou Manutenção
Mecânica reconhecido pelo MEC, ou Eletromecânica ou Graduação em Eletromecânica, todas com
Diploma de pós-graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Engenharia Sanitária e
Ambiental
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Ambiental ou Curso Superior em Tecnologia em Gestão
Ambiental reconhecido pelo MEC, todos com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Filosofia
DE
Diploma de Licenciatura em Filosofia reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação na área
ou em Educação.
2
0
0
2
. Física
DE
Diploma de Licenciatura em Física ou Ciências com habilitação em Física ou Ciências Exatas com
habilitação em Física reconhecido pelo MEC, todos com Diploma de Pós-Graduação na área ou em
Ed u c a ç ã o
1
0
0
1
. Geologia
DE
Diploma de Graduação em Geologia, Engenharia Geológica ou Geofísica reconhecido pelo MEC, todos
com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. História
DE
Diploma de Licenciatura em História reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação na área
ou em Educação.
1
1
0
2
. LIBRAS
DE
Diploma de Graduação em Letras Libras - Língua Portuguesa, ou Graduação em Letras Libras ou Letras,
ou Letras e Língua Portuguesa, ou Letras Modernas, Vernáculas ou Clássicas, todas com certificado de
proficiência no uso e no ensino de Libras (PROLIBRAS/MEC). Todas com Diploma de Pós-Graduação na
área ou em Educação.
1
0
1
2
. Língua 
Estrangeira
Moderna: Espanhol
DE
Diploma de Licenciatura em Letras com Língua Estrangeira em Espanhol ou Língua Espanhola ou Língua
Estrangeira Moderna em Espanhol ou Letras com Espanhol ou Letras Vernáculas com Língua
Estrangeira em Espanhol reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação na área ou em
Ed u c a ç ã o .
1
0
0
1
. Língua 
Estrangeira
Moderna: Inglês
DE
Diploma de Licenciatura em Letras com Língua Estrangeira em Inglês ou Língua Inglesa ou Língua
Estrangeira Moderna em Inglês ou Letras com Inglês ou Letras Vernáculas com Língua Estrangeira em
Inglês reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
2
0
0
2
. Língua Portuguesa
DE
Diploma de Licenciatura em Letras ou Letras e Língua Portuguesa ou Letras Modernas, Vernáculas ou
Clássicas reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
2
1
0
3
. Matemática
DE
Diploma de Licenciatura em Matemática ou Ciências com habilitação em Matemática, ou Ciências
Exatas com habilitação em Matemática reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação
na área ou em Educação.
2
1
0
3
. Pedagogia
DE
Diploma de Licenciatura em Pedagogia reconhecido pelo MEC com titulação com Diploma de Pós-
Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Petróleo 
e
Gás
Natural
DE
Diploma de Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Petróleo ou Curso Superior de
Tecnologia em Petróleo e Gás reconhecido pelo MEC, com Diploma de Pós-Graduação na área ou em
Ed u c a ç ã o .
1
0
0
1
. Química
DE
Diploma de Licenciatura em Química ou Ciências com habilitação em Química ou Ciências Exatas com
habilitação em Química reconhecido pelo MEC, todas com Diploma de Pós-Graduação na área ou em
Ed u c a ç ã o .
1
0
0
1
. Radiologia
DE
Diploma de Graduação em Radiologia ou Curso Superior em Radiologia reconhecido pelo MEC com
Diploma de Pós-Graduação na área ou em Educação.
1
0
0
1
. Turismo
DE
Diploma de Graduação em Turismo ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo
reconhecido pelo MEC, com Diploma de Pós-Graduação na área ou Educação.
1
0
0
1
. Zootecnia
DE
Diploma de Graduação em Zootecnia ou Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Zootecnia, ou
Agronomia, ou Medicina Veterinária, Engenharia de Pesca, ou Engenharia de Aquicultura reconhecido
pelo MEC, com Diploma de Pós-Graduação na área ou Educação.
1
0
0
1
. T OT A L
48
13
4
65
Leia-se:
. Quadro I - Das áreas de conhecimento, dos regimes de trabalho, da formação acadêmica exigida e das vagas
. Área de
Conhecimento
Regime
Trabalho
Requisitos Mínimos para Investidura no Cargo-Área
AC
PPP
PCD
Total
. Administração
DE
Diploma de Graduação em Administração e Certificado de Pós-graduação lato-sensu em educação ou
na área de conhecimento específico do cargo-área ou na subárea de conhecimento.
0
1
0
1
.
20 H
Diploma de Graduação em Administração e Certificado de Pós-graduação lato-sensu em educação ou
na área de conhecimento específico do cargo-área ou na subárea de conhecimento.
1
0
0
1
. Agronomia
DE
Diploma de Graduação em Agronomia, ou Ciências Agrárias, ou EngenhariaAgrônoma, ou Engenharia
de Pesca, ou Engenharia de Aquicultura, ou Engenharia Agrícola, ouTecnologia em Agroecologia, ou
Agroecologia, ou Licenciatura em Ciências Agrárias e Certificado de Pós-graduação lato-sensu em
educação ou na área de conhecimento específico do cargo-área ou na subárea de conhecimento.
1
0
0
1
. Arquitetura 
e
Urbanismo
20 H
Diploma de Graduação em Arquitetura, ou Arquitetura e Urbanismo e Certificado de Pós-graduação
lato-sensu em educação ou na área de conhecimento específico do cargo-área ou na subárea de
conhecimento.
1
0
0
1
. Artes
DE
Diploma de Graduação em Artes, ou Artes Plásticas, ou Artes Visuais, ou Dança, ou Música, ou Teatro,
ou Educação Artística, ou Desenho e Plástica.
0
1
0
1
.
20 H
Diploma de Graduação em Artes, ou Artes Plásticas, ou Artes Visuais, ou Dança, ou Música, ou Teatro,
ou Educação Artística, ou Desenho e Plástica.
1
0
0
1
. At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
DE
Diploma de Graduação em Educação e Certificado de Pós-Graduação lato sensu em Educação Especial
ou Educação inclusiva.
3
1
1
5