DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
S EG U R O.
Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para requalificação
estrutural da entrada do IFBA, Campus Porto Seguro, sendo composta de nova guarita de
vigilância, com portão de acesso e construção de vias de acesso para veículos e
pedestres.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2022 a
06/05/2023. Valor Total: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158443
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23329.252131/2021-14.
Pregão.
Nº
8/2021.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU.
Contratado:
17.173.772/0001-28 - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09 e 20 do
contrato 13/2021, cujo objeto é a aquisição de matéria prima para a fabricação de ração
p ara alimentação animal, nos termos previstos no art. 65, inciso II da Lei 8666/93..
Vigência: 06/09/2022 a 17/12/2022. Valor Total do Termo aditivo: R$ 295.464,00. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252949202251 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta online de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme documentos e despachos anexos ao processo. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2022. DANIELE SILVA DE MATOS. Diretora Administrativa.
Ratificação em 06/09/2022. GENILDA DE SOUZA LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$
10.865,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 06/09/2022) 158277-26404-2022NE080006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158277
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23332.251595/2020-65.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 03/2020 pelo período de 12 (doze) meses para a prestação de serviços
continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 134.642,90. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332252631202270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de ração, suplementos e feno para atender a demanda de
alimentação animal da Coordenação das Unidades Educativas de Campo do IF Baiano -
Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 17h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural
Zona
Rural
-
SANTA
INES
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158277-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/09/2022
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
Www.gob.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/09/2022) 158277-26404-2022NE080006
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Rescisão de Contrato nº 08/2022 PAR T ES :
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e
JOMAR BATISTA AMARAL. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto -
FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA DA RESCISÃO: 26/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 29/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e DENISE PEREIRA DA SILVA. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 05/09/2022. TÉRMINO: 05/09/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DENISE BASTOS PEREIRA pela parte
Contratada.
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 155891
Nº Processo: 23807251175202217 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação
tem por
objeto o
registro de
preços para
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de ar-condicionado de manutenção preventiva e
corretiva, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus
respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às
11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão Alagoinhas Velha -
ALAGOINHAS - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155891-05-2-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2022 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Editais
e demais peças disponíveis
www.comprasgovernamentais.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 155891-26404-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021 - UASG 152253 - IFC/IBIRAMA
Nº Processo: 23474.001242/2021-82.
Dispensa Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 09.262.983/0001-09 - TJ DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de gordura para o IFC
Campus Ibirama, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2021 a
08/09/2022. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 08/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001818/2022-69.
Pregão Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 80.756.893/0001-39 - NEMA ELETROTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços com fornecimento de peças para manutenção de rede elétrica de alta e baixa
tensão, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 258.500,00 (sendo R$ 160.000,00 manutenção e R$ 98.500,00 valor do desconto
sobre materiais de reposição). Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2022
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda;06059231000157, valor: R$
339.698,90.
A documentação
referente
ao processo
pode
ser
acessada no
site
www.camboriu.ifc.edu.br.
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 158125-26422-2022NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 45/2022
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº 23256.006896/2021-77: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: RODRIGO
ALVES RIBEIRO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 45/2021, firmado para Prestação de
Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n°
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 20/07/2022.".
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 35/2021
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº 23256.006863/2021-27: CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: FRANCIS CO
ESTEVÃO SIMÃO PEREIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 35/2021, firmado para
Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, §
1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 04/07/2022. "
CAMPUS IGUATU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Iguatu (UG - 158320); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de rações e
insumos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
Crato, e demais órgãos participantes; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2022; Processo:
23265.000256/2022-25:
Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - Empresa Vencedora: GALLUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.737.878/0001-53; Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023; Itens/Valor unitário registrado: 1/R$ 150,00; 2/R$ 235,00; 4/R$ 145,00; 7/R$
145,00; 8/R$ 215,00; 11/R$ 140,00; 13/R$ 62,00; 14/R$ 62,00; 15/R$ 260,00; 17/R$
190,00; 21/R$ 240,00; 30/R$ 258,00; 31/R$ 78,00; 32/R$ 240,00; 33/R$ 274,00; 36/R$
560,00; 40/R$ 122,00; 43/R$ 19,00; 48/R$ 314,30; 49/R$ 307,00; 50/R$ 95,00; 51/R$
140,00.
Ata de Registro de Preços nº 02/2022 - Empresa Vencedora: F. O. DANTAS - ME, CNPJ:
06.921.660/0001-91; Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023, Itens/Valor unitário registrado:
5/R$ 145,60; 6/R$ 145,60; 12/R$ 178,19; 16/R$ 91,00; 18/R$ 175,50; 19/R$ 106,60; 23/R$
501,67; 24/R$ 223,47; 25/R$ 228,28; 28/R$ 24,15; 42/R$ 234,00; 44/R$ 200,00.
Ata de Registro de Preços nº 03/2022 - Empresa Vencedora: ANDRASCHKO E ANDRAS C H KO
LTDA; CNPJ: 38.326.512/0001-61; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023, Itens/Valor unitário
registrado: 3/R$ 148,50; 9/R$ 145,00.
Ata de Registro de Preços nº 04/2022 - Empresa Vencedora: TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.163.447/0001-06; Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023,
Itens/Valor unitário registrado: 26/R$ 181,12; 29/R$ 162,72; 34/R$ 1.529,10; 39/R$ 307,00;
41/R$ 154.60; 45/R$ 252,93.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Nº 11/2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Limoeiro do Norte.
CONTRATADO: ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/09/2022 a 12/06/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa:
0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 8100000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR,
pelo Contratante e ÁTILA BRANDÃO MONTEIRO, pelo contratado.
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