DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158425
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais
12 meses a vigência do presente contrato e repactuar os valores propostos. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.406,20. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158419
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23150.001123/2019-96.
Dispensa.
Nº 30/2019.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses. Reajuste de 18,25%, conforme índice de
serviços de telecomunicações - ist, do período.. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855,25. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158418
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23151.004313/2021-46.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEI R O.
Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2012, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2022 a 07/03/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2022 a 07/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.000,68. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23152.001068/2020-23. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CARIACICA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir de 01 de setembro de 2022, o contrato nº 02/2022,
firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - campus Cariacica e a empresa Luks
Construtora Ltda, inscrita no CNPJ: nº 09.373.909/0001-60, em decorrência das
irregularidades pertinentes ao descumprimento de cláusulas contratuais, que culminaram
com a decisão exarada pela Direção Geral no Ofício nº 35/202. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158421
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23152.002264/2017-16.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 13/2017, alterando o
valor global anual do contrato de r$ 40.791,49 (quarenta mil, setecentos e noventa e um
reais e quarenta e nove centavos), para r$ 43.790,54 (quarenta e três mil, setecentos e
noventa reais e cinquenta e quatro centavos) conforme valores constantes na convenção
coletiva de trabalho 2022. Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2022. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e
JULIO PANSIERE ZAVARISE. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 07 de março de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e
TIAGO TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 07 de março de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022.
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000566202230 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
utensílios para equipar os Laboratórios de Processamento de pescado, o Laboratório de
Transformação do pescado, e para implantar o curso técnico em Gastronomia do Ifes
Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00110. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00
e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce Centro
- PIUMA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158892-05-4-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 158892-26406-2022NE100000
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 02/2022; OBJETO: Prorrogar a Prestação de
Serviços Didático-Pedagógicos; Contratante: Instituto Federal de Educação do Espírito
Santo-Campus Santa Teresa e o Sr. Fabio Luiz Bigati: 08/09/2022 a 08/03/2023 de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/93 e alterações posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de
Oliveira e Fabio Luiz Bigati.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000958/2022-62.
Pregão Nº 144/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço con disponibilização de
mão de obra de cuidador para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade
reduzida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/01/2023. Valor
Total: R$ 17.941,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002439202233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
manutenção de extintores e demais componentes do Plano de Prevenção Contra Incêndio
- PPCI e de treinamento para formação de Brigada de Incêndio - Relançamento PE 27/2022
Total de Itens Licitados: 00158. Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile 195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158127-05-41-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO SIMBORSKI DORNELES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158127-26420-2022NE000087
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158267
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23215.001914/2022-91.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A Diretora geral do IFFa r
Campus Alegrete, Srª Ana Rita Costenaro Parizi , determina, como mera execução
contratual, em cumprimento o que dispõe na cláusula sexta do contrato nº 07/2022,
celebrado com a empresa Mercoservice Prestação de Serviços Ltda, que se proceda a
repactuação CCT 2022/2023. Valor mensal passa de R$ 2.525,00 para R$ 2.835,22 a partir
de 06/06/2022 a 31/03/2023.. Vigência: 06/06/2022 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.704,40. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23215.002034/2020-71.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora do IFFar Campus
Alegrete, Srª Ana Rita Costenaro Parizi, portaria 322/2021, determina como mera execução
contratual , em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 13/2020,
celebrado com a empresa Mercoservice Prestação de Serviços LTDA, que se proceda a
repactuação CCT 2022/2023. O valor mensal passa de R$ 7.633,43 para R$ 8.350,24 a
partir de 01/06/2022 até 31/05/2023. Vigência: 04/12/2020 a 04/04/2024. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002272/2022-70.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 2.435,80. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23242.000363/2022-11.
Contratante:
,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE 
SANTA
ROSA.
Contratado:
13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Revisão de valores.
Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.793,20.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.005397/2022-92.
Pregão Nº
5/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
FARROUPILH CAMPUS
SAO
BORJA .
Contratado: 85.388.320/0001-13 - JM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Manutenção e instalação de divisórias em pvc para o campus avançado
uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 26.150,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).