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DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001199202280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
barramento e outros para atender às demandas do Campus Cabo Frio do Instituto Federal
Fluminense. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 17h00.
Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios Km 07, S/n Baia Formosa - CABO FRIO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158139-05-17-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIDEC - 06/09/2022) 158139-26434-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
Item cancelado no julgamento, por motivos de inexistência de proposta aceita
e habilitada. Ata Homologada em 06.09.2022.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23220001039202279 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de empresa de
engenharia para execução da Adequação Acessibilidade Sede IF Goiano Campus Iporá
(Parte 01)com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 08/09/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350 Parque União - IPORA
-
GO ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158124-02-15-2022. Entrega das
Propostas: 03/10/2022 às 08h00
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 06/09/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158432
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23375.000069/2021-13.
Contratante: ST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 07.116.584/0001-04 -
NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa a 01/03/2022, para os serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem,
carregamento e recepção, em função da convenção coletiva de trabalho, com registro no
ministério do trabalho e emprego nº go000091/2022. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.277,48. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23249.007399/2013-75.
Dispensa. Nº 29/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 05/2013 por mais 24
meses. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 78/2021, Processo nº 23249.019841.2022-05. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Laércio José Carvalho Pereira. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/09/2022 a 31/12/2022.
Número do Contrato: 80/2021, Processo nº 23249.033308.2022-48. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratada: Lidiane de Maria Silva Carlos. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 29/09/2022 a 18/02/2023.
Número do Contrato: 81/2021, Processo nº 23249.016843.2022-34. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ:
10.735.145/0021-38. Contratado: Ruan Sousa Bastos. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 27/09/2022 a 26/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 90/2022, processo nº 23249.031654.2022-91. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: SILVYA ELETIÇYA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 31 de 15/07/2021, DOU 16/07/2021, Vigência
06/09/2022 a 05/09/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/09/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: SILVYA ELETIÇYA PEREIRA DOS SANTOS SILVA .
Contrato Nº 95/2022, processo nº 23249.028501.2022-67. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: THYAGO AUGUSTO LIMA CORDEIRO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 122 , de 21/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
05/09/2022 a 04/09/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 05/09/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: THYAGO AUGUSTO LIMA CORDEIRO.
Contrato Nº 96/2022, processo nº 23249.027327.2022-35. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: MELISSA ELOÁ
SILVEIRA NASCIMENTO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 122 de 21/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
06/09/2022 a 31/03/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 06/09/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: MELISSA ELOÁ SILVEIRA NASCIMENTO.
Contrato Nº 97/2022, processo nº 23249.028915.2022-96. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANTONIO ELIAS DA SILVA NETO, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 10 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 05/09/2022 a
26/08/2023, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
05/09/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO ELIAS DA SILVA NETO.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158283
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.019975/2018-31
Pregão. Nº
1/2018. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 26.752.483/0001-74 - L H L DE ASSIS & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
sobre o valor total original do contrato 01/2020. Vigência: 05/09/2022 a 04/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 160.650,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158291
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.011961/2021-75.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021, por 12 meses.
Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,48. Data
de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
199/2022. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 070/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO DOS SANTOS, CPF n° xxx.x41.709-xx. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 01.09.2022 a 31.03.2023. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.08.2022.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO DOS SANTOS,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 79/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ULISSES ALBERTO RODRIGUES DA SILVA.
Prazo da Prorrogação: 29.08.2022 a 25.02.2023. Data da assinatura: 29.06.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ULISSES ALBERTO RODRIGUES DA SILVA,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 70/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
JULIANA BARROSO
SILVA.
Prazo da
Prorrogação: 04.08.2022 A 03.08.2023. Data da assinatura: 21.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIANA BARROSO SILVA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 100/2021
PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO
Nº 100/2021,
POR
TEMPO DETERMINADO
DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº
8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS JOSE CORREIA GOMES.
Prazo da Prorrogação: 27.04.2022 a 26.10.2022. Data da assinatura: 10.03.2022.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DOUGLAS JOSE CORREIA
GOMES, pelo(a) contratado(a).

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