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DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2022. Processo SEI 23213.002258/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas Glauber Santos Lopes, CPF: ***.206.045-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 20/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Jarbas
Glauber Santos Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
29/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2022. Processo SEI 23213.002381/2022-85. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): William Rezende Alves Ponte, CPF: ***.569.571-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 20/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
William Rezende Alves Ponte - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 02/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392000323202256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza para o
IFNMG-Campus Arinos e demais órgãos participantes Total de Itens Licitados: 00351. Edital:
08/09/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216 
- 
Montes 
Claros 
MONTES 
CLAROS 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158121-05-46-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2022) 158121-26410-2022NE800013
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000854/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 42.150.935/0001-02 - SRLC NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2022. . Leia-se: Vigência: 05/01/2022 a
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.000852/2022-35.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP para apoiar administrativo e financeiramente na
execução do projeto de desenvolvimento de sistema informatizado para o Programa de
Gestão e Desempenho (PGD).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/09/2022 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012//2022: Escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para a merenda
escolar: CNPJ: 40.024.844/0001-97; itens: 01,03, 16, 28, 44, 77, e 78. 12 (Doze) meses a
partir da data da publicação: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022-
IFPA Campus Belém; Processo: 23051.017028/2021-77. Data da Assinatura: 30/08/2022.
Valor R$ 207.507,50. PEDRO KENJI DOS SANTOS OHAZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158280
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23324.002444/2018-60.
Pregão.
Nº
5/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
CAJAZEIRAS.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Promover aditamento ao contrato
03/2018, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482,00. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CAMPUS SOUSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Pregão eletrônico SRP nº 06/2022. Foram considerados vencedores deste
pregão, por apresentarem os melhores preços, os licitantes: F. O. Dantas - CNPJ:
06.921.660/0001-91 - itens: 2,10,31 e 32 - total do fornecedor: R$ 144.099,20; Thiago
Gomes 
Barbosa
Comercio 
-
CNPJ: 
31.860.198/0001-07;
Itens:
1,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,21,24,25,26,27,28,29 e 30 - total do
fornecedor: R$ 239.308,90; Fulano de Sal Comercio de Alimentos Preparados Ltda. - CNPJ:
33.455.133/0001-01 - Itens: 14 - total do fornecedor: R$ 9.696,80. Valor Global da Ata: R$
393.104,90. Esta publicação equivale à publicação equivale à publicação da ata de registro
de preços.
JOSE SUCUPIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158279-26417-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154671
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23411.006683/2018-18.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.959.902/0001-00 - ÉDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA - EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2018 por 12
(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 17/09/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do contrato,
em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, vale alimentação, adicional
alimentação férias, assistência médica e benefício social familiar com base na convenção
coletiva de trabalho 2022/2024 - registro MTE PR000321/2022, com data base em 01 de
junho de 2022; ATUALIZAÇÃO do valor do contrato, a partir de janeiro de 2022, em razão
da alteração do índice FAP para 1,3966%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º
do art. 1º.. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.568,76. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.014301/2022-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifpe, matriculados e em período de
estágio curricular obrigatório e estagiários que desempenhem atividades na reitoria e nos
campi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 192,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 151911
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23357.006644/2020-29.
Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Formalizar o reajuste de preços dos
serviços contratados em 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento), com base na
aplicação do índice adotado, referente ao período de 07/2021 a 06/2022, conforme
previsão contida na cláusula 28.3 do termo de referência e no § 8º do art. 65 da lei nº
8.666/93. Vigência: 23/09/2021 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.506,10. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.012389/2022-25.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Prestação de serviços de proteção radiológica pessoal
(monitoração externa de radiações gama e x)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 4.155,48. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158465
Nº Processo: 23296.005694/2022 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, possuindo
natureza de serviço comum, para fornecimento de refeição transportada (do tipo
marmitex , correspondente ao almoço), para atender os estudantes que apresentarem
matrícula nos cursos do médio integrado e com a previsão de atividades do currículo
regular no contraturno. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial e
temporária, até que a contratação definitiva seja concluida Declaração de Dispensa em
10/05/2022. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de Administração e
Planejamento do Campus Ipojuca. Ratificação em 10/05/2022. VIVIANE LUCY SANTOS
DE SOUZA SILVA. Diretora Geral do Campus Ipojuca. Valor Global: R$ 70.406,56. CNPJ
CONTRATADA : 44.920.089/0001-80 LIMA RESTAURANTE LTDA.
(SIDEC - 06/09/2022) 158465-26418-2022NE800001

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