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DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 22/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO PEREIRA ROCHA. Prazo da
Prorrogação: 23.10.2022 a 22.04.2023. Data da assinatura: 21.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO PEREIRA ROCHA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 18/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): REICLA LARISSA JAKIMIM SCHMIDT VILLELA.
Prazo da Prorrogação: 30.03.2022 a 29.09.2022. Data da assinatura: 23.03.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; REICLA LARISSA JAKIMIM SC H M I DT
VILLELA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 22/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO PEREIRA ROCHA. Prazo da
Prorrogação: 23.04.2022 a 22.10.2022. Data da assinatura: 26.04.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCELO PEREIRA ROCHA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLA KÊNIA GOMES COELHO. Prazo da
Prorrogação: 17.07.2022 a 10.03.2023. Data da assinatura: 28.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CARLA KÊNIA GOMES COELHO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 100/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS JOSE CORREIA GOMES. Prazo da
Prorrogação: 27.10.2022 a 26.04.2023. Data da assinatura: 21.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DOUGLAS JOSE CORREIA GOMES, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 49/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAUDIANA DOS SANTOS CARDOSO. Prazo
da Prorrogação: 23.12.2021 a 20.06.2022. Data da assinatura: 25.04.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLAUDIANA DOS SANTOS CARDOSO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO DOUGLAS DE SOUZA. Prazo da
Prorrogação: 07.08.2022 a 31.12.2022. Data da assinatura: 28.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RICARDO DOUGLAS DE SOUZA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILIA BARBOSA DOS SANTOS. Prazo da
Prorrogação: 20.10.2022 a 10.01.2023. Data da assinatura: 28.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARILIA BARBOSA DOS SANTOS, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 82/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEOSAN SAMPAIO PASSO. Prazo da
Prorrogação: 25.10.2022 a 24.10.2023. Data da assinatura: 21.06.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEOSAN SAMPAIO PASSO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade da Beira Interior - Covilhã, Portugal, regida
pela Lei portuguesa n° 76-B, de 30 de abril de 1986, NIF 502083514
OBJETO: O presente protocolo estabelece o mútuo interesse de desenvolvimento de
cooperação nos domínios da informação, investigação e da extensão universitária, entre as
partes.
VIGÊNCIA: 2 anos, a partir da data de sua assinatura, considerando-se automaticamente
renovado se não existir denúncia das partes, com antecedência mínima de 180 dias.
ASSINATURA: 13 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor
Substituto do IFMT e Mário Lino Barata Raposo, Reitor da Universidade da Beira
Interior.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 16/2022 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000399/2022-48.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 41.598.219/0001-11 - BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA E FARIA. Objeto: Cessão
onerosa para exploração da cantina / lanchonete da sede do ifmt cáceres - prof.
Olegário baldo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023.
Valor mensal: R$ 1.323,07 Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23191.000307/2022-20.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CACERES. Contratado: 05.686.119/0001-83 - CORIXA TURISMO - SERVICOS DE TRANSPORTE
ALTERNATIVOS L. Objeto: Rescisao do contrato 08/2022 em virtude do encerramento da
vigencia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23191.000117/2022-11.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
CACERES. Contratado: 28.872.136/0001-00 - MD TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato 01/2022 COM BASE NO ART. 78, XII DA 8.666/1993. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007072/2021-03.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 45.604.903/0001-10 - CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 01868219135. Objeto:
Concessão administrativa, onerosa, de uso de espaço físico edificado e não edificado para
exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de
lanchonete no campus corumbá do instituto federal de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
048/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEREIDE APARECIDA PAGANI GALVÃO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
02.03.2022 a 02.09.2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 02/03/2022. Campus: Corumbá.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
007/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: BRUNO TORIBIO DE LIMA XAVIER. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
05.09.2022 a 05.03.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 19/08/2022. Campus: Naviraí.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 064/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS EDUARDO MIRANDA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2022. Campus Campo Grande.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 firmado entre o CAMPUS NAVIRAÍ DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
CNPJ 10.673.078/0011-00 e BANCO DO BRASIL S/A, representado pela AGÊNCIA DE
NAVIRAÍ - CNPJ 00.000.000/1121-51, visando o estabelecimento e a gestão de contas de
depósito em garantia bloqueadas para movimentação, destinadas a abrigar recursos
provisionados decorrentes dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, nos
termos da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 05/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.000766/2019-97. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS N AV I R A I .
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE EIRELI. Objeto: Rescisão antecipada devido
a contratação centralizada pela reitoria. Fundamento Legal: Art. 79. II da Lei no 8.666/93.
. Data de Rescisão: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022/SJ
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022/SJ. Processo nº. 23214.001592/2022-91.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA/MG. Objeto: estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime
de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a
implementação, consolidação e execução compartilhada do "Programa de Residência
Agrária - PRA", com vigência pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155221
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23212..00044/9/20-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 001/2019/gvr. Vigência: 14/09/2022
a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227,66. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).

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