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DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
No 120/2022 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Antonio Michel de
Jesus de Oliveira Miranda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
23/08/2022 a 22/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/08/2022. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Antonio Michel de Jesus de Oliveira Miranda, Contratado(a).
No 118/2022 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Wilson Ferreira
Lima Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/08/2022 a
22/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/08/2022. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
João Wilson Ferreira Lima Junior, Contratado(a).
No 119/2022 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Katrícia Maria Feitosa
Cardoso. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/08/2022 a
22/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/08/2022. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Katrícia Maria Feitosa Cardoso, Contratado(a).
No 121/2022 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rodrigo Fonseca da
Silva.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos. PRAZO:
29/08/2022 a
10/02/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2022. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Rodrigo Fonseca da Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.000403/2021-13.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades institucionais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Campus Teresina zona sul, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 45.834,58. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.000403/2021-13.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 23.043.017/0001-21 - MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO
48150975349. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades
institucionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Campus
Teresina zona sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor
Total: R$ 23.402,50. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23055001758202249 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ÁGUA MINERAL, para atender a demanda do IFPI - Campus Teresina Central e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 08/09/2022 de 08h30 às 12h00 e de 14h00
às 17h30. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro Centro - TERESINA - PI ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158146-05-70-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158146-26431-2022NE800003
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000327/2022-89.
Pregão Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de extintores e mangueiras de combate a incêndio, com reposição de peças,
especificado nos itens 1.1 e 3.2 do termo de referência, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor
Total: R$ 2.440,24. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155199
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23187.000286/2017-44.
Pregão. Nº 99/2016. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual excepcional por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 20/10/2022 a 20/10/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada
nos termos do § 4 º , do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula nona - vigência, do
contrato no 06/2017, ressalvado o direito da contratada
ao reajuste por índice, de acordo com a cláusula oitava do contrato. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.426,20. Data de
Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23035.001466/2020-82.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.914.690/0001-10 -
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores em estrita obediência a
cláusula sexta do contrato nº 90/2020-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do
pregão 04/2020 - uasg 158138.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.867,80. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 02/2022 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); CNPJ 10.877.412/0001-68
e
a SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
DE
GRUPO/RN
- DENTAL
MED
CENTER/RN; CNPJ 04.067.810/0001-16. Objeto: formalizar e viabilizar as condições básicas
para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes
dos cursos técnicos de nível médio e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação
do IFRN junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. Vigência:
10/08/2022 a 10/08/2027. Partícipes: Jose Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Lucas
Moura dos Santos, Diretor Administrativo e Financeiro da DENTAL MED CENTER/RN. Data
da assinatura: 10/08/2022.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
C A I CO.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de obra
para recuperação estrutural do ginásio poliesportivo do ifrn - campus caicó, conforme
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 06/09/2022 a 06/05/2023. Valor Total: R$ 420.395,93. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através Portaria nº
310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de março de 2022, e de acordo
com o art. 2º, inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com
alterações da legislação posterior, torna pública a
ANULAÇÃO do Edital n º 23/2022-DG/CAL, e torna pública também a abertura
das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado,
destinado
à
seleção e
posterior
contratação,
por
tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar
no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as
normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 09h00min do dia 08 de setembro de 2022 às 20h00min do dia 14
de outubro de 2022.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU)
gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a
uma remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de
2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. M AT É R I A /
DISCIPLINA
VAGAS 
PARA 
O
CAMPUS
N AT A L -
CIDADE ALTA
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. DIREÇÃO 
DE
FOT O G R A F I A
E
M A N I P U L AÇ ÃO
DE CÂMERA
1
Graduação em Comunicação Social; ou Graduação
em Cinema; ou
Graduação em Audiovisual; ou Graduação em Arte e
Mídia;
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que
for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
GILVANA GALENO SOARES
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 08/2022-COGPE/DG-ZN/IFRN - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 06/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, Contratado(a): RAFAEL COSTA VARELA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato
de 06/09/2022
a 01/12/2022,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
23058.001295.2022-95. Data de assinatura: 05/09/2022 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e RAFAEL COSTA VARELA - Contratado(a).

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