DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002247/2022-78.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da faurgs para a gestão administrativa e financeira dos processos
seletivos 2023. 2024 e 2025 do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/08/2022 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 2.046.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000641202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o fornecimento de alimentação escolar através do PAB - programa
alimenta brasil para o IFRS - campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 00019.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição de
alimentos do Programa PAB Declaração de Dispensa em 06/09/2022. THIAGO GRASSEL DOS
REIS. Diretor de Administração. Ratificação em 06/09/2022. RODRIGO OTAVIO CAMARA
MONTEIRO. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
91.252,83. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.861.664/0001-45 COOPERATIVA DE PROD AGROPECUARIA NOVA SANTA RITA LTDA.
Valor: R$ 4.347,00. CNPJ CONTRATADA
: 12.184.219/0001-77 ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$ 82.393,83. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 4.512,00
(SIDEC - 06/09/2022) 158141-26419-2022NE080003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001777202207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais,
morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo e auxilio funeral para
alunos regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul IFRS e estagiários do IFRS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
08/09/2022 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348
- 
Centro
Centro 
- 
BENTO
GONCALVES 
-
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158141-05-44-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIDEC - 06/09/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Daiane Cristina Faust. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2022 a 01/09/2023. Data
de Assinatura: 01/09/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Ana Paula Bilck. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2022 a 03/03/2023. Data de
Assinatura: 02/09/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Ricardo Pedrozo Saldanha. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/09/2022 a 16/01/2023.
Data de Assinatura: 02/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23364.000104/2022-12.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILI A R ES .
Objeto: Prorrogação, por mais 87 dias, do prazo de vigência do contrato no. 28/2022,
conforme previsto no artigo 57, parágrafo 1o, inciso iii da lei 8.666/93 e acréscimo de valor
contratual de 16,18%, conforme previsto no artigo 65, §1o, da lei no 8.666/93.. Vigência:
27/09/2022 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.340,45. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADA: Denize Grzybovski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2022 A 07/03/2023. Data
e Assinatura: 06/09/2022. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Denize
Grzybovski, contratada.
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Diretor-Geral do Campus do IFRS - Campus Sertão, torna público aos
interessados que encontra-se
instaurado o processo licitatório
na MODALIDA D E :
Concorência Pública nº 01/2022, conforme Lei nº 6.120 de 1974, Lei nº 8.666 de 1993
e suas alterações. OBJETO: Concessão Onerosa de Uso (arrendamento) de terras para
culturas anuais do IFRS - Campus Sertão. Edital disponível no site www.sertao.ifrs.
Recebimentos dos envelopes com a documentação de habilitação e proposta até a
abertura da sessão no endereço: Rodovia RS 135, KM 25 - Distrito Engenheiro Luiz
Englert/Sertão. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2022 as 10:00 horas no setor de
compras e licitações.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 11/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: CAUÃ BORGES CANILHA. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos
Pedagógicos na Área de Música. VIGÊNCIA: 05/09/2022 a 28/02/2023. VALOR: O
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022, Odair Jose Spenthof, pelo
Contratante, Cauã Borges Canilha, contratado.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADO: MARCOS SANTOS MACHRY. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/09/2022 a 31/03/2023.
Data e Assinatura: 02/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
03/2022, foram vencedoras as empresas: MICROSENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0011-26, para
o item 1, com valor total de R$307.100,00; TECHANAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, para os itens 2, 15
e 22, com
valor total de R$72.214,47; PAMELLA GUIMEL
DOS SANTOS, CNPJ:
40.982.676/0001-42, para os itens 3, 4, 9 e 19, com valor total de R$147.952,70; XM
CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 42.343.998/0001-77, para o item 6, com valor total de
R$26.456,00;
SP 
DRONES
E
COMERCIO
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL
LTDA,
CNPJ:
44.660.577/0001-03, para o item 11, com valor total de R$9.416,00; LOJAS DAS MAQUINAS
EIRELI, CNPJ: 19.222.549/0001-59, para o item 12, com valor total de R$23.310,00; OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 11.094.173/0001-32, para o item 14,
com valor total de R$4.473,00; CAZA FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.917.413/0001-17,
para o item 17, com valor total de R$49.580,00; MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 67.827.568/0001-51, para os itens 18 e 25, com valor total de R$195.000,00;
ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, para o item 20, com valor total de R$2.704,50 e;
RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 21.366.890/0001-20, para o item
21, com valor total de R$12.000,00. Perfazendo a licitação o totalde R$850.206,67.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158157-26433-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP
05/2022, foi vencedora a empresa: NOBRE JUNIOR RIBEIRO COMERCIO E REPRESENT AC AO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 42.527.586/0001-97, para o item 1, perfazendo a
licitação o valor total de R$30.520,00.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158343
Nº Processo: 23243.005881/2022-11.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS ARIQUEMES-RO.
Contratado: 01.999.130/0001-42 -
TERRA FORTE EIRELI. Objeto:
Contratação de
empresa especializada em engenharia para eventual prestação de serviços de reformas,
ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, visando atender às necessidades
do instituto federal de rondônia (ifro) - campus ariquemes, de acordo com o projeto
básico , podendo ser ampliado, diante do momento atual pelo qual passa a instituição,
tratando-se da busca da consolidação dos seus espaços físicos, tudo de acordo com as
exigências, condições especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto
básico e outros documentos que integraram o edital de licitação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 02/12/2022.
Valor Total: R$ 106.178,02. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE
OLIVEIRA Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO:
06/09/2022. TÉRMINO: 06/03/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº
271.667.208-32, pelo Contratante e KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, CPF nº 050.934.154-
30, Contratado.