DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015465/2022-58.
Dispensa Nº 51212/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae , conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 51212/2022, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 131.367,40. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015465/2022-58.
Dispensa Nº 51212/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública no 51212/2022, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 17.484,60. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 78/2017.
Nº Processo: 23292.027667/2017-30.
Pregão. Nº 104/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.600.954/0001-59 - ORIENTAL EXPRESS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
078/2017, referente ao serviço de manutenção predial para o câmpus palhoça bilingue do
ifsc.. Vigência: 09/10/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.309,92.
Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 23292.017978/2021-13.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 31.860.236/0001-21 - SERVIPAX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E CONS E R V AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 150/2021, referente ao limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de materiais e equipamentos para o campus são miguel do oeste do ifsc..
Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.931,92.
Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 23076.045951/2016-03.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão, referente ao serviço de
impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos para atender as
necessidades do ifsc.. Vigência: 16/08/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 481.244,32. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1329/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23314.000931.2022-93.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São Roque torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-329/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, modalidade de execução Compra Institucional,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O
Edital encontra-se disponível no portal do Câmpus São Roque, situado na Rod. Pref.
Quintino de Lima, 2100 - Jardim Conceição, http://srq.ifsp.edu.br/ . Sessão de abertura:
03/10/2022, às 10h, Horário Local, conforme Edital e Anexos.
FRANK VIANA CARVALHO
Diretor Geral do Campus São Roque
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001116202241 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
confecção de projeto técnico para adequação da rede elétrica e aprovação de ligação de
placas fotovoltaicas já instaladas no Câmpus junto a rede da concessionária de distribuição
de energia elétrica (CPFL) para o IFSP - Câmpus São Roque Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende
aos casos descritos na lei de licitações, 8.666/93, passiveis de dispensa. Declaração de
Dispensa em 18/07/2022. THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS. Coord. Licitações e
Contratos. Ratificação em 06/09/2022. FRANK VIANA CARVALHO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 18.800,00. CNPJ CONTRATADA : 18.758.230/0001-80 ENGELECTRIC LTDA .
(SIDEC - 06/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1346/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.000812.2022 . Objeto: Chamada Pública 2022 - Aquisição de Gêneros
Alimentícios provenientes da agricultura familiar com recurso provenientes do PNAE para
o corpo discente do IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura
Familiar - PNAE Declaração de Dispensa em 06/09/2022. DIEGO CESAR VALENTE E SILVA .
Diretor Geral. Ratificação em 06/09/2022. ROBINSON MAPELLI BOARO. Diretor Adjunto
Administrativo. Valor Global: R$ 10.480,40. CNPJ CONTRATADA : 12.317.098/0001-94 CAIO
FRANCISCO DA SILVA TURATTI.
(SIDEC - 06/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
EDITAL DGP-PRODI Nº 544/2022
NOTIFICAÇÃO FINAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Orientação Normativa SEGEPE nº. 5 de 21 de fevereiro de 2013, em
observância a seu Art. 8º, e de acordo com o Art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de
1999, considerando que trata-se de interessada com endereço indefinido ou desconhecido,
NOTIFICA a pessoa física IVANETE FERREIRA MACHADO, CPF XXX.898.XXX-80, a realizar a
quitação de seu débito com o Erário, no valor de R$ 17.528,55 (dezessete mil, quinhentos
e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), por meio de GRU encaminhada a seu
endereço de e-mail cadastrado no SIAPE, nos termos do Art. 47 da Lei n. 8.112/1990 (no
prazo de 60 dias), apurado mediante processo de Regularização Cadastral e Financeira Nº
23305.011156.2019-13.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito
na Dívida Ativa da União.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008940202231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa
especializada na prestacao de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva, de transporte
coletivo de passageiros para os estudantes Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
08/09/2022 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde SAO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-128-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações do Ifsp
(SIDEC - 06/09/2022) 158154-26439-2022NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016343202281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente e de consumo para equipar a cozinha do Câmpus Avançado São
Miguel. Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 08/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h59.
Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde
SAO PAULO -
SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-129-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON SERAFIM DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158330
Número do Contrato: 4330/2021.
Nº Processo: 23315.000293/2021-10.
Pregão. Nº 5330/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e
formalização de alteração na pontuação dos itens avaliativos do Instrumento de Medição
de Resultados para adequação das métricas ao Termo de Referência. Vigência: 09/09/2022
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.799,52. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Pirituba.
Contratado: Jozismar Rodrigues Alves
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 01/09/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO
PERNAMBUCANO - REITORIA, por seu Pró-Reitor de Orçamento e Administração, no
cumprimento das atribuições legais, com fulcro no disposto no §4o do art. 26 da Lei no
9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital, INTIMA à empresa H L dos Santos
Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 01.219.144/0001-04, que contratou com este órgão, por
meio do contrato nº 13/2021, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após
infrutíferas tentativas de notificar os responsáveis legais da pessoa jurídica, por via
serviço postal e por via endereço eletrônico, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas.
Fica devidamente NOTIFICADA para ciência do julgamento do Processo
Administrativo nº 23302.000052.2022-09, que tramitou neste Órgão, por infração aos
itens 19.13, 19.14, 19.23, 22.13 e 22.32 do Termo de Referência do Instrumento
Convocatório, considerando que as condutas praticadas pela contratada resultaram por
se amoldar às penas previstas nos subitens 28.2.1, 28.2.2.4 e 28.2.3 do termo de
referência e artigo 87, incisos I, II e III, da Lei 8.666/1993, que DECIDO em desfavor da
empresa H L dos Santos Eireli pela IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAR
E IMPEDIMENTO CONTRATAR com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano pelo
prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação e registro feito no SICAF, assim como
também RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 13/2021 - UASG 158149, conforme
disposto nos arts. 77, c/c 78, incisos I e II, 79, inciso I, e 80 da Lei nº 8.666, de
1993.
Desta feita, intime-se à H L dos Santos Eireli, CNPJ nº 01.219.144/0001-04, da
decisão prolatada, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação desta decisão, restando caracterizado o
direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no art. 5º, inciso LV da Constituição da
República Federativa do Brasil, e no 109, inc. I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Pró-Reitor de Orçamento e Administração Reitoria -
I FS e r t ã o P E

                            

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