DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 172
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 51
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 63
................................... Esta edição é composta de 63 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.093, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.526, de 20 de outubro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FABIANO MEZADRE POMPERMAYER para compor
o Comitê Interministerial de
Planejamento da Infraestrutura como representante suplente do Ministério da
Economia, em substituição a Gabriel Godofredo Fiuza de Bragança.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.094, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 483, de
21 de outubro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN COSTA CARDOSO para compor o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência
da República como representante suplente da Secretaria-Executiva do Programa Nacional
de Incentivo ao Voluntariado, em substituição a Pollyana de Freitas Andrade Miguel.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 1.095, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KARLA KATCHIUCIA VILELA COELHO CANDIDO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria-
Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 62, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de janeiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.096 - N O M EA R
ROBERTA FLORINDO FRANCO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.097 - DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO MATOS RORIZ da função de Secretário de Controle Interno da Advocacia-Geral da
União, código FCE 1.15, a partir de 5 de setembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.098 - EXONERAR, a pedido,
JOÃO LUIS ROSSI do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 1.099 - N O M EA R
ANTONIO SIMÕES BRANCO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria
de
Desestatização
e
Desinvestimento da
Secretaria
Especial
de
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.100 - N O M EA R
JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 1.101 - N O M EA R
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da
Economia, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.102 - D ES I G N A R
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, para exercer a função de Diretora de Gestão Interna
de Riscos e Controles da Desestatização da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código FCPE 101.5, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.103 - EXONERAR, a pedido,
KATHLEEN FERRABOTTI MATOS do cargo de Diretora do Departamento de Política Regulatória
da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial
de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, a partir de 5 de setembro de 2022.
Nº 1.104 - N O M EA R
PAULO ROBERTO CORIOLANO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 1.105 - N O M EA R
FABIO ADRIANO VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão de Fundos e
Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.106 - N O M EA R
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 800, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 113,
de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
HELDER KLEIST OLIVEIRA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de
Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 801, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS BITTENCOURT para exercer o Encargo de Substituta
eventual no Cargo de Coordenadora, Código CCE 1.10, na Coordenação de Apoio à Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a
Portaria nº 395, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES