DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.826, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Nomear ELIAS BELISÁRIO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1224156, CPF nº ***.853.081-**, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada
Conjunto Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.830, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.099425/2019-13, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-01/N°1.367, de 30 de Julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de Agosto de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a ARLETE VALENTE BAIMA, no cargo de Auxiliar de administração, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719033, para considerá-la aposentada com fundamento no
Art. 20 § 2° II, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de Novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do
referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.831, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - incra DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118 , inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguintes, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.054355/2022-61, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.833, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 01, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
Tornar público o restabelecimento de pagamento de pensão de ROMILDA
GALVÃO MODESTO FEITOSA, CPF nº 475.374.913-20, SIAPE nº 6033776, que não atendeu
à convocação para realizar o recadastramento anual em tempo hábil, e teve o pagamento
do benefício suspenso na folha de Agosto/2022.
O restabelecimento do pagamento, está relacionado a comprovação de vida do
beneficiário, junto ao Desenvolvimento Humano, da Superintendência Regional no Estado
de Rondônia -SR(RO).
MARIO MOACIR DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.578, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 04 de agosto de 2022, Seção 2, página 5, onde -se lê "(...) com fundamento
no inciso "I" do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME/Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinados com os art.217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.2º inciso "I",
da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004.", leia-se: "(...) com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, letra "b" nº 6 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela lei nº 13.135/2015 , de 17 de junho de 2015, combinados com os artigos 23 e 24
caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.".
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-01/N°1.095, de 01 de Junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de Junho de 2022, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a VANIA BATISTA DE SOUSA DE ANDRADE, no cargo de Assistente de
Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725246, para considerá-la
aposentada com fundamento no Art. 10 § 1° I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterado os demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO