DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.120/GC1, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem, interinamente, os seguintes cargos:
Coronel Aviador MARCELO REED SARDINHA (Nr Ord 2402157) - Diretor do
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
Coronel Aviador ANDERSON DA SILVA NISHIO (Nr Ord 2490803) - Diretor do
Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;
Coronel Médica ERICKA RABELLO GALHARDI (Nr Ord 2954508) - Diretora do
Hospital Central da Aeronáutica;
Coronel Aviador JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 2220954) -
Comandante da Ala 1;
Coronel Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO (Nr Ord 2903539) - Diretor do
Hospital de Força Aérea de São Paulo;
Coronel Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO (Nr Ord 2914336) - Comandante do
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
Coronel Aviador RICARDO BEVILAQUA MENDES (Nr Ord 2915391) - Comandante
da Ala 9;
Coronel Aviador RENATO ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2915383) - Comandante
da Ala 11;
Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES (Nr Ord
2914930) - Comandante da Ala 8; e
Tenente-Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ EDUARDO GONÇALVES
PLATENIK (Nr Ord 2409828) - Comandante do Centro Integrado de Meteorologia
Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.188/1PC1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67615.025013/2022-58, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA ROZARIO (Nr Ord 4963288), SIAPE
n° 2167725, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código 13003, Código de vaga n°
0994227, a contar de 1° de agosto de 2022.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 30-CML, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019285253-1)
ELÍDIO MIGUEL FERREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1829472, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 24 de agosto de 2022, de acordo
com o inciso I, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 62 IIR-SSVM/SAP/1-NIT/SSVP/1ª RM, DE 6 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças
Armadas, o ST R/1 JOSELITO SANTOS DA SILVA, Prec/CP 96/1824598, Idt 041.960.484-
8/MD, CPF 005.734.747-61, a contar de 11 MAR 22 (data da sessão de inspeção de saúde),
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 25/2022, de 11 MAR 22, do MPGu IV/NITERÓI
(PclinMN) e o Parecer Técnico nº 270/2022, de 26 ABR 22, do Esc Sau/1ª RM, homologado
em 16 MAI 22; com fulcro no inciso II do artigo nº 106 e VI do artigo nº 108, da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, que teve sua nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
(Não é inválido)
Não foi concedido o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), por não
ser portador de doença capitulada no inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ
1988 e suas alterações.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 37-CMO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
(NUP Nº 64288.009038/2022-75)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
de ofício, 1º Ten R1 (018313693-6) EMÍLIO SILVEIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1693993 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 2 SET 22, de acordo com a alínea
d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 287 - SVP 11ª RM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
RETIFICAR
a Portaria nº 267 - SVP 11ª RM, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2020, pertinente a reforma por
incapacidade física, concessão de remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato, auxílio-invalidez e isenção do imposto de renda, concedidos ao Subtenente (Idt
013068074-7) ALYSSON CORREIA LIMA, ONDE SE LÊ: "… por ter sido julgado "Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem"…", LEIA-SE: "… por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" …".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 60-SAP.1/SVP/CMDO 3A RM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 192-DGP, de 1o de outubro de 2015 alterada pela Portaria n
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106 e V do art. 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada VICTOR HUGO GOMES
CENTENO (Idt 022691773-0, CPF 055.795.728-16), a contar de 02 de fevereiro de 2022,
com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N 13.954, de 16 de dezembro de
2019 Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido (a).
2 CONCEDER o Coronel da Reserva Remunerada VICTOR HUGO GOMES
CENTENO (Idt 022691773-0, CPF 055.795.728-16), a contar de 02 de fevereiro de 2022, os
beneficios de remuneracao com base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no
paragrafo 1o do art. 110 da Lei n 6.880/80 e de isencao do imposto de renda, previsto no
inciso XIV do art. 6o da Lei n 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o servico do Exercito. E invalido. A incapacidade esta
enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n 6.880/80, foi constatada nas Sessoes N
002/2022 de 02 de fevereiro de 2022 e N 019/2022 de 11 de abril de 2022, ambas do
MPGu I/Santa Maria (H Ge SM), e no Parecer Tecnico 420/2022, homologado pelo Inspetor
de Saude Regional / 3a RM em 06 de setembro de 2022. Nao necessita ser submetido a
nova inspecao de saude para revisao do beneficio de Isencao do Imposto de Renda.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - DA PROM/DGP/C EX Nº 48, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pela alínea "a" do inciso VIII do art. 2º da Portaria do
Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o art. 53
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve
ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 41, de 19
de agosto de 2022, publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 34-A, de 31 de agosto
de 2022, e no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, Seção 2, página
20, no que concerne à promoção ao posto de segundo-tenente das Aspirantes-a-Oficial
Médicas Temporárias IZADORA LISBOA DE CARVALHO, e MARIANA PAVÃO DE ARAÚJO
GEMPERLI ZATTI, por incidência no previsto na alínea "h", do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10
de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 947, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64470.044666/2022-30
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria
voluntária à servidora MARIA
DO PERPETUO
SOCORRO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0071536, lotada na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região
Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 949, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64250.007656/2022-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROZILDA MARIA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0078513, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 950, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64317.024985/2022-00
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DE FARIAS RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0078788, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ