DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.693, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 166, do dia 31 subsequente, página 15, onde se lê Assistente da Coordenação
Permanente de Licitação leia-se Assistente Técnico da Coordenação Permanente de
Licitação.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA ANA Nº 330, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso XIII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, considerando o disposto no art. 4º, da Lei
nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo nº
02501.003168/2022-75, resolveu:
Art. 1º Designar, nos termos da cláusula 10ª do Termo de Cooperação Técnica
35/2022/CNJ/ANA, os seguintes servidores para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel
cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as
ações que serão tomadas para o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº
35/2022-CNJ/ANA:
I - Da Superintendência de Implementação de Planos, Programas e Projetos -
SIP (1 titular e 1 suplente):
a) Flavia Carneiro da Cunha Oliveira; e
b) Henrique Pinheiro Veiga.
II - Da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - SAS (1 titular e 1 suplente):
a) Renata Rozendo Maranhão; e
b) Jorge Thierry Calasans.
III - Da Superintendência de Regulação Econômica - SEC (1 titular e 1
suplente):
a) João Paulo Soares Coelho; e
b) Alexandre Anderáos.
IV - Da Superintendência de Fiscalização - SFI (1 titular e 1 suplente):
a) Luciano Meneses Cardoso da Silva; e
b) Jacson Storch Dalfiore.
V - Da Procuradoria Federal Especializada junto à ANA - PFA (1 titular e 1
suplente):
a) Nayra Regina de Moura Adami Pires; e
b) Neildo Figueiredo Pinheiro de Lima.
VI - Da Superintendência de Operações e Eventos Críticos - SOE (1 titular e 1
suplente):
a) Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho; e
b) Bruna Craveiro de Sá e Mendonça.
Parágrafo único. A coordenação das atividades de gerenciamento do Termo de
Cooperação Técnica nº 35/2022-CNJ/ANA, no âmbito da ANA, compete a Superintendência
de Implementação de Planos, Programas e Projetos (SIP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005200/2022-
11, resolve:
Nº 227 - Designar a servidora HIARA LIGIA MENDES ALENCAR, SIAPE nº 1789118, para
exercer a Função de Apoio Administrativo da Divisão de Planejamento e Orçamento, código
FGR-2, vinculada à Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica.
Nº 228 - Designar o servidor AUDIZIO XAVIER DE ALMEIDA, SIAPE nº 1788873, para exercer
a Função de Apoio Administrativo da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica,
código FGR-3.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria n° 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25.03.2020, resolve:
N° 229 - Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE MONTEIRO BISPO da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe,
código FGR-2, a contar de 31 de agosto de 2022 (Processo n° 59414.000283/2022-94).
Nº 230 - Designar RODRIGO ROSENDO DE ALCANTARA para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Sergipe, código FGR-2 (Processo n° 59414.000283/2022-94).
Nº 231 - Designar o servidor JOSE WANDERLEI OLIVEIRA, SIAPE nº 0738810, para exercer
o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código
FCPE-101.1, em suas faltas e impedimentos legais. (Processo n° 59413.000353/2022-14).
Nº 232 - Designar o servidor MARLEY CISNE DE MORAIS, SIAPE nº 0728267, para exercer
a Função de Apoio Administrativo da Diretoria Geral do DNOCS, código FGR-1 (Processo n°
59400.005200/2022-11).
Nº 233 - Designar a servidora SIMONE NUNES CAVALCANTE, SIAPE nº 0732019, para exercer
a Função de Apoio Administrativo do Serviço de Comunicação Social, código FGR-3,
vinculado ao Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS (Processo n° 59400.005200/2022-11).
Nº 234 - Designar o servidor ARY LUIZ DALAZEN JUNIOR, SIAPE nº 1789315, para exercer
a Função de Apoio Administrativo da Procuradoria Federal Junto ao DNOCS, código FGR-2
(Processo n° 59400.005200/2022-11).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 10.149, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento à decisão transitada em julgado na Ação de Improbidade Administrativa nº
5086206-41.2014.4.04.7000 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
14022.192141/2022-10, resolve:
Demitir ALEXANDRE LONGO, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal,
Matrícula SIAPE nº 1369000, por ter sido decretada a perda do cargo público em decisão
judicial com trânsito em julgado, conforme decisão transitada em julgado nos autos da
Ação de Improbidade Administrativa nº 5086206-41.2014.4.04.7000, que tramitou perante
a 6ª Vara Federal de Curitiba/PR. Ressalva-se que os efeitos práticos da sanção judicial
serão conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou
judicial do interessado no Processo Administrativo Disciplinar nº 10980.012294/2007-64,
que resultou na sua demissão anterior pela Portaria MF nº 57, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 40.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19951.100587/2022-59, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA ARAÚJO CRUZ, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1618196, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-2, no
Gabinete da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.261, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 19951.100586/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2022, BIANCA LEAL SOARES,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1304248, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-2, no Gabinete da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10199.106426/2022-73, resolve:
Nº 10.262 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2022, DURVALINA STOPPA
CÂNDIDO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1094867, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-7, no Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da Divisão de
Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10.263 - Art. 1º Designar TRICIA MARIA DE FARIAS RODRIGUES BORGES, Pedagoga,
matrícula Siape nº 1119835, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à
Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME Nº 10.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.103171/2022-56, resolve:
Designar THAYANA FELIX MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1659407, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador
Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME Nº 10.314, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.103171/2022-56, resolve:
Dispensar
RAFAEL
GARCIA
VERALDO, Procurador
da
Fazenda
Nacional,
matrícula Siape
nº 1321893, da Função
Comissionada do Poder
Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS