DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900016
16
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do servidor Eduardo Rodrigues Rio,
Tecnologista em Propriedade Industrial, lotado na Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, à
convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na "Conferência 2022
da Política Europeia para Propriedade Intelectual", apresentando o trabalho enviado à
European Policy for Intellectual Property Conference 2022 (EPIP 22), intitulado "THE
MINING SECTOR IN BRAZIL: A PORTRAIT OF BRAZILIAN TECHNOLOGICAL DEPENDENCE
THROUGH THE PROTECTION OF INDUSTRIAL PROPERTY ASSETS", que ocorrerá no período
de 14 a 16 de setembro de 2022, em Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado, no período
de 12 a 17 de setembro de 2022, já computados os dias de trânsito. (Processo nº
19951.100618/2022-71)
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09
de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do servidor Cláudio Vilar Furtado,
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Nacional, em razão do convite formulado
pelo Instituto de Propriedade Intelectual da UE (European Union Intellectual Property
Office - EUIPO), para participar do Seminário Regional de Alto Nível sobre Indicações
Geográficas que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2022, na cidade de
Guadalajara, México, com ônus, no período de 21 de setembro a 25 de setembro de 2022,
já computados os dias de trânsito. (Processo nº 19951.100619/2022-16)
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SEAE/ME N° 10.341, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO SUBSTITUTO no uso de
suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no processo nº 10099.100579/2022-35,
resolve:
Art. 1º Nomear LAURO DONISETI BOGNIOTTI para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, do Gabinete da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E SERVIÇOS
PORTARIA DE PESSOAL SDIC-SEPEC-ME Nº 10.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº19687.108835/2022-87, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS FRAGA, Analista em Ciência e Tecnologia Sênior,
matrícula Siape
nº 1540732,
do cargo
em comissão
de Chefe
de Divisão
de
Acompanhamento de Projetos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas Intermediárias da Subsecretaria da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento
da Indústria,
Comércio e
Serviços da Secretaria
Especial de
Produtividade e
Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
PORTARIA N° 10.325, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
2022, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.108105/2022-86, resolve:
Designar JOÃO LUÍS ROSSI, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº
1337273, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Economia Verde da Subsecretaria de Economia Verde da Secretaria
de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
GLENDA BEZERRA LUSTOSA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 39, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 05/09/2022, o AFRFB HEIMAR REZENDE MARCELLO,
matrícula Siapecad 16.405, da Função Comissionada do Poder Executivo de Presidente da
Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código
FCPE-101.1, tendo em vista a aposentadoria concedida pela Portaria CGBEN/ME nº 10.147,
de 02/09/2022, publicada no DOU de 05/09/2022.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 29, de 09 de agosto de 2022, publicada
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 12 de agosto de 2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página:
20, que institui a Equipe de Suporte aos Postos de Atendimento Virtual (Eqpav) da Receita
Federal do Brasil em São Luís (DRF/SLS)
onde se lê: ".. James Rodrigues da Silva"
Leia-se: "... James Rodrigues de Assis"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRRF06 nº 56, de 6 de setembro de 2021, publicada no DOU de
08/09/2022, Seção 1, página 15
Onde se lê: "6 DE SETEMBRO DE 2021"
Leia-se: "6 DE SETEMBRO DE 2022"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ÂNGELO RUSSO
JÚNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 109, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.287825/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ÂNGELO RUSSO
JÚNIOR, matrícula Siape nº 6107833 e matrícula Siapecad nº 15935, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
do Galeão (RJ), Código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LIM Nº 31, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.695550/2022-91, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO RICARDO BONAFÉ
PAES DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 01294528, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
(EQRAT) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP), Código FCPE-101.1.
FRANCISCO JOSÉ ANDRADE TEIXEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 10.248, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria SOF/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101061/2022-18,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2022, o servidor VICTOR REIS DE
ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, Analista de Planejamento e Orçamento,
do cargo de Coordenador de Diretrizes e Sistematização de Processos dos Orçamentos da
União, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -
INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de
2016,
e tendo
em
vista
o contido
no
Processo
SEI nº
52402.009461/2022-32,
resolve:
Exonerar, a pedido e a partir de 09/09/2022, FLÁVIO TÚLIO FERNANDES VAZ
DE CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 2390433, do cargo de de Tecnologista em
Propriedade Industrial, Classe B, Padrão II, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput,
da Lei nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima mencionado.
CLAUDIO VILAR FURTADO