DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE
PORTARIA GABIN-SGP/ME Nº 10.253, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.125546/2022-05, resolve:
Dispensar LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1459017, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, da
Coordenação de Demandas de Órgão de Controle, da Coordenação-Geral de Risco e
Controle, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos,
da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.3, designada pela Portaria nº
14964, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2021.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
PORTARIA GABIN-SGP/ME Nº 10.254, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
 A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.125546/2022-05, resolve:
Designar PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO¿, matrícula
SIAPE nº 1271699, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, da
Coordenação de Demandas de Órgão de Controle, da Coordenação-Geral de Risco e
Controle, do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos,
da
Secretaria
de
Gestão
e
Desempenho de
Pessoal,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
PORTARIA GABIN-SGP/ME Nº 10.283, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
 A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.125779/2022-08, resolve:
Designar DIEGO TANNUS DOREA, matrícula SIAPE nº 1143572, para exercer o
encargo
de substituto
eventual de
Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho, do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
STEPHANIE DE CARVALHO MATTHES
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.062, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.137040/2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO PINHEIRO DE MENEZES, Geógrafo, Matrícula
SIAPE nº 1405961, da Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência do Patrimônio
da União no Acre, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.066, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.137040/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABRÃO FERREIRA NERY, Engenheiro Civil, matrícula
SIAPE nº 1029214, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência do
Patrimônio da União no Acre, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio
da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.073, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DE 
COORDENAÇÃO
E
GOVERNANÇA
DO
PATRIMÔNIO 
DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais
informações que constam no processo 19739.119288/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON KLEBER DA COSTA ANDRADE,
Analista Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1272802, da Função Gratificada,
Código FG-2, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.076, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.119288/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO PITANGA SANTOS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1258454, para exercer a Função Gratificada, Código FG-
2, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.143, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.140642/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO,
Matrícula SIAPE nº 1660108, Analista de Infraestrutura, para exercer a Função Gratificada,
Código FG-3, na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE n.º
1573609, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Diretor, Código FCPE 101.5, do Departamento de Gestão de Ativos
Imobiliários, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da
Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado o atual ocupante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.266, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.121301/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JUAREZ SOSTENA BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º
1459100, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Código FCPE 101.4, do
Departamento de Supervisão das Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Coordenação
e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado o atual
ocupante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 10.281, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SEDDM nº 7.029, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2022, e demais informações que constam no processo
19739.136405/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA, Auxiliar
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1288774, para exercer a Função Gratificada, Código FG-
1, da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 10.201, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência que
lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI
nº 19951.100592/2022-61, resolve:
Designar André Louzada Campos, matrícula Siape nº 2421773, para a função
gratificada, código FG-2, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO