DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900020
20
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 959, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora Vanessa Castro dos Santos Reis,
Matrícula SIAPE nº 2361772, ocupante do cargo TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAG E M
SINAIS, lotada no IFMG Campus Governador Valadares, para prestar Colaboração Técnica,
prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto Federal do
Espírito Santo - Campus Linhares, a partir de 26 de setembro de 2022.
Art. 2º A cessão está autorizada a partir da publicação dessa portaria no DOU
pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 962, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no processo SEI nº 23712.000923/2022-54, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Gabriel Dias de Carvalho Junior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2556267, lotado no
IFMG-Campus Ouro Branco, em exercício na Reitoria do IFMG, do cargo comissionado de
Assessor Internacional (ARINTER), Cargo de Direção código CD-03, a partir de 01 de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 963, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no processo SEI nº 23712.000923/2022-54, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Gabriel Dias de Carvalho Junior, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2556267, lotado no IFMG-Campus
Ouro Branco, em exercício na Reitoria do IFMG, do cargo de Pró-reitor de Pesquisa,
Inovação e Pós-graduação Substituto, Cargo de Direção código CD-02, a partir de 01 de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 964, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Tiago Simão Ferreira, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2146200, lotado no IFMG-Campus Santa Luzia, em
exercício na Reitoria do IFMG, para o cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação SUBSTITUTO, Cargo de Direção código CD-02, a partir de 01 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor RAIY MAGALHÃES FERRAZ, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 3305638, para a função Chefe da
Seção da Moradia Estudantil no âmbito do IFMG-Campus Bambuí - Função Gratificada-
código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora CAROLINE DELPUPO SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2366779, da
função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede
Nacional (ProfGeo) do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FUC-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1065013,
para a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em
Rede Nacional (ProfGeo) do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FUC-01, a partir da presente data
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO BARBOZA GOMES, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670275, para a função
Chefe do Setor de Relações Empresariais do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-01, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA VICENTE, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1623920, para ocupar a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANTONIO EUSTAQUIO RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1099021, para a função de Chefe da Seção de
Alimentação Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a
partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em
vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando
o Ofício
Circular
nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG
-
Processo SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCOS DIAS DA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1466357,
para função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática
que visa apoio à Unidade Organizacional COP- DOC.MAT, Função Gratificada - FG -
0004.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica
judicial, não
gera
direito
à indicação
de
substitutos
para os
casos
de
afastamentos eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação,
pelo Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial
através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS