DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 965, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23299.023721/2022-90 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBERVAM DE MOURA PEDROZA,
matrícula SIAPE nº 1804300, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Enfermagem do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor WENDELL
SOARES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1055746, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 970, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.022063.2022-89, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
EDMILSON CLARINDO DE SIQUEIRA - Na Área do Conhecimento BIOLOGIA
(Opção 315), Classe/Padrão D 101, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente de afastamento para participação em programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Henrique Leonardo Azevedo, com base no Inciso I,
do Artigo 14, do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0212595,
com lotação para o Campus Barreiros.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 971, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.023824/2022-03 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROZIMAR
FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais - CMSG - do Campus Abreu e Lima desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 972, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.024677/2022-30 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TALES
GARCIA ALVARENGA VIGLIONI, matrícula SIAPE nº 1215050, ocupante do cargo de
Professor de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
da função
comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Barreiros desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SÉRGIO
MURILO SOUSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2168405, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Barreiros desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 974, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.024513/2022-57 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ERIKA DE MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº
3305976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo de
Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da
Lei nº 8.112/1990, a contar de 26/08/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 976, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 00829.000227.2022-35 com despachos exarados, e em cumprimento à
decisão judicial constante no Processo nº 0810612-45.2022.4.05.8300, bem como o Parecer
de Força Executória nº 05463/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 834, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU
de 01/08/2022, seção 2, página 48, com retificação publicada no DOU de 02/08/2022,
seção 2, página 23, que determinou a contratação de JESSICA ALINE TARDIVO como
professora substituta desta Instituição Federal de Educação.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.366 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001846/2022-41, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOAQUIM GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0276210, ocupante do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e incorporando 15% (quinze por cento) de anuênio, de
acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de
29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.570, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.001573.2022-34, de 30 de agosto de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora NÁDIA FARIAS DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 1049191, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Apodi, durante o período de 18 a 24 de outubro de 2022, com ônus
limitado, a fim de que a referida servidora possa participar de publicação de livro de poesia
em tradução para o espanhol, intitulado "A sina de Aya", na cidade de Buenos
Aires/Argentina.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.573, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001350.2022-10, de 19 de julho de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1554/2022 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, que nomeou o servidor GUSTAVO DE
SOUZA MEDEIROS, para exercer o encargo de Substituto eventual do cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, de
modo que, onde se lê: "[...] Matrícula Siape nº 788746 [...]", Leia-se: "[...] Matrícula Siape
nº 1788746 [...]"
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.579, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003789.2022-19, de 1º de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 1096/2022 - RE/IFRN, de 29 de junho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.581, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003790.2022-43, de 1º de setembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1579/2022-RE/IFRN, de 8 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº
1722957, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.001945.2022-87, de 6 de
setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2022, a servidora abaixo
nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 84/2022 - DG/PAR/RE/IFRN, de 15 de março de 2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1641748
Iaponira da Silva Rodrigues
FG . 1
Coordenadora do Núcleo
de
Apoio
às
Pessoas
com
Necessidades
Educacionais Específicas
Diretoria
Acadêmica
PAULO VITOR SILVA
PORTARIA Nº 299, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23424.001946.2022-21, de 6 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.
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