DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 176, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando o Processo nº 23214.001878/2022-76, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FÁBIO RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2227798,
para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do
IFMG - Campus São João Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso -
Código FUC-01.
Art. 2º. O mandato será de 02(dois) anos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018575/2022-15, resolve:
Nº 1.786 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de julho de 2022, o servidor GERSON NAZARÉ
CRUZ MOUTINHO, matrícula SIAPE 0273115, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem
efeitos financeiros.
Nº 1.787 - Art. 1º Designar o servidor RENATO VIEIRA DA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE
1618912, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de
Ordenador de Despesas Substituto do Campus Ananindeua deste Instituto, sem efeitos
financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015097/2022-25, resolve:
Nº 1.788 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, MIRIAM MAIA DE AR AÚ J O
PEREIRA, CPF XXX.743.142-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Letras/Língua Portuguesa, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência
do afastamento para participação em programa de Pós-graduação stricto sensu do
Professor Jair Alcindo Lobo de Melo, matrícula SIAPE 1120352, de acordo com o disposto
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art.
2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 360 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.014512/2022-09, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) MARIO ROCHA DE VASCONCELOS, SIAPE
0273148, ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Belém,
ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 14/11/2019, com base na EC103, Art. 20, §§ 1º e §2º
inciso I - Magistério Pedágio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data;
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 383 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.013698/2022-65, resolve:
Art. 1º - CONCEDER a (o) servidor (a) RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO,
SIAPE 1215847, ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 404, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus
Belém, ABONO PERMANÊNCIA, a partir de 05/12/2021, com base na EC103, Art. 20, §§ 1º
e §2º inciso I - Magistério Pedágio.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data;
NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.662, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 23325.003835.2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Ellis Regina
Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1856229, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 03/09/2022 a 19/09/2022,
objetivando a participação no "I Congresso Internacional de Investigação e Intervenção
em Psicologia Escolar e da Educação", na Universidade do Minho - Campus de Gualtar,
e no "4º Congresso Internacional de Psicologia, Educação e Cultura - Desafios Sociais
e Educação: Culturas e Práticas", no Instituto Superior Politécnico ISPGAYA", a serem
realizados na cidade do Porto - Portuga, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.684, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23381.004997.2022-59, de acordo com a Portaria MEC nº
404/09 e o Decreto nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Helena Rosa
Thomaz da Silva, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo - Área, Matrícula Siape nº
759199, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período
de 09/09/2022 a 08/10/2022, objetivando a participação no Curso de Imersão de
Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus
limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.686, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que
dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº
23324.002665.2022-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/09/2022, um cargo de Nutricionista-
Habilitação, ocupado por ANA PAULA CORREIA FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1045529,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-
DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.005711/2022-58, com despachos exarados,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, os(as) candidatos(as)
aprovados(as) em concurso público e homologados(as) através do Edital nº 61/2019-GR,
de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 22 de novembro
de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação dos(as) candidato(as)
ocorrerá no ato da posse, e que a posse dos(as) candidato(as) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
Nº 919 - TAUAN DE OLIVEIRA SATURNINO - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
(Opção 106), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora NATHALE ANARDJA LINS
DO
REGO BARROS,
Portaria
nº 32/2022,
DOU de
18/01/2022,
código da
vaga
0593308.
Nº 920 - RAFAEL CAMPELLO DE OLIVEIRA SOARES BASTO - no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO (Opção 106), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na
vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor
ROBSON FRANÇA DO COSMO, Portaria nº 1.274/2021, DOU de 31/12/2021, código de
vaga 0833048.
Nº 921 - ÉRICA PINTO EVANGELISTA - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
(Opção 106), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
da exoneração de ANTHONY GHYARONY SANTOS DE ARAÚJO LINS, Portaria nº 763/2022,
DOU de 18/07/2022, código de vaga 0648184.
Nº 922 - MILENA CRISTINA ARAÚJO - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
(Opção 106), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
da aposentadoria de MARCOS GILCÉLIO LUCAS,
Portaria nº 778/2022, DOU de
21/07/2022, código de vaga 0212225.
Nº 923 - IGOR FELIPE BRAUN - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção
106), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de
exoneração de LAÍS GISELLY NUNES DE ARAÚJO, Portaria nº 762/2022, DOU de
14/07/2022, código de vaga 0211936.
Nº 924 - PAULA FEITOSA DE ARAÚJO MOURA - no cargo de NUTRICIONISTA (Opção 101),
Classe/Padrão E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente da
aposentadoria da servidora RITA DE CÁSSIA GOMES CORDEIRO, Portaria nº 25/2022, DOU
de 14/01/2022, código da vaga 0649127.
Nº 925 - MELLINA RAYSA SILVA PRAXEDES - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO -
ÁREA QUÍMICA (Opção 114), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na
vaga decorrente do disposto no Art. 1, Inciso III, Lei 12.677, de 25/06/12, código da vaga
0966887.
Nº 926
- DAYWISON
SILVA RODRIGUES
GAMBÔA -
no cargo
de TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 114), Classe/Padrão D-101, em regime de 40
horas semanais, na vaga decorrente de vacância por exoneração de JOÃO GABRIEL
BARRETO
PEREIRA, Portaria
nº 534/2021,
DOU
de 23/06/2021,
código da
vaga
0967135.
Nº 927 - GERSON MIRANDA DOS SANTOS - no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE
(Opção 107), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
de vacância por posse em outro cargo inacumulável de IGOR DE FREITAS MACEDO
HERCULANO, Portaria nº 488/2022, código de vaga 0683097.
Nº 928 - MARIA EUGÊNIA PAIVA DA PENHA - no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE
(Opção 107), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente
de aposentadoria de MARIA EDILENE COELHO DE CARVALHO (Portaria 477/2022), código
de vaga 0682878.
Nº 929 - ARTUR FERREIRA LEÃO NETO - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA
QUALIDADE (Opção 113), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga
decorrente do disposto no Art. 1, Inciso III, Lei 12.677, de 25/06/12, código da vaga 0966895.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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