DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
SERVIDORA
CARGO DE CONFIANÇA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1672910
Ticiana Patricia da Silveira
Cunha Coutinho
FG . 1
Coordenadora do Núcleo
de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais
Específicas
Diretoria
Acadêmica
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001394/2022-59, resolve:
Nº 1.518 - Art. 1º Contratar RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para a disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001664/2022-44, resolve:
Nº 1.519 - Art. 1º Contratar GABRIELA MOREIRA RIBEIRO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para a disciplina/área Eletrônica Analógica; Eletrônica Digital; Instalações
Elétricas; Circuitos Elétricos;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001829/2022-51, resolve:
Nº 1.467 - Art. 1º Exonerar, a partir de 11/08/2022, ANDERSON OLIVEIRA CASTELU C I O,
matrícula SIAPE nº 1.437.322, ocupante do cargo de Procurador Federal do Quadro
Permanente
da Advocacia
Geral da
União,
do cargo
de Procurador-Chefe
da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD. 4 ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001850/2022-66, resolve:
Nº 1.469 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
LIZ BORGES SILVA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 975808;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001851/2022-39, resolve:
Nº 1.470 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FLAVIO TOLEDO JUNIOR para ocupar o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 975375;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001852/2022-12, resolve:
Nº 1.471 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GISELE DOS SANTOS GARCIA para ocupar o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 975807;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001549/2022-45, resolve:
Nº 1.472 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CARLOS EDUARDO LEAL DE SOUZA para ocupar o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 979941;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001495/2022-48, resolve:
Nº 1.473 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA para ocupar o cargo de Pedagogo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 811717;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001551/2022-88, resolve:
Nº 1.474 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, THAÍS RODRIGUES MARTINS para ocupar o cargo de Pedagogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 983512;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001489/2022-16, resolve:
Nº 1.475 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, REBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 478429;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001507/2022-15, resolve:
Nº 1.476 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213683;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001552/2022-61, resolve:
Nº 1.477 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213324;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001493/2022-05, resolve: