DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.291/IFSP, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL GRACIOSO REMONDINI, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E / Nível I, no Campus REITORIA ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada
no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de
2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 977001 (exoneração de
Angélica de Oliveira Fernandes Portaria nº 4728 de 18/08/22 DOU de 19/08/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 606, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Oficio nº 87/2022/DIGE/CSAL, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, que designou servidores
para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90,
incluindo
os
servidores
abaixo
relacionados
em
que
o
substituto
assumirá
automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme
descrição a seguir:
Campus Salgueiro
. SERVIDOR
/
SIAPE
FUNÇÃO
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA OU PRÓ-
REITORIA
1º SUBSTITUTO /
SIAPE
2º SUBSTITUTO
/
SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Josenildo Forte
de
Brito
(1338846)
CD - 02 - Direção-
Geral
Michele Rufino da
Silva (3700614)
Samuel
Alves
Monteiro
(2157145)
Gilmar
Herculano
da
Silva (1949386)
Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 31/2022/PROEN, Ofício nº 97/2022/DG/CSMBV, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
609
1265025
Eliomar
Rodrigues
Amorim
FG 2 - Coordenação de Gestão de Informações e
Indicadores Acadêmicos - GIIA /DepGCA/PROEN -
Reitoria
.
610
3257003
Igor Jose Silva Alves
FG 1 - Coordenação de Planejamento, Administração
e Contratos (CPAC) - Campus Santa Maria da Boa
Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002755.2022-87 e Nº 23345.001359.2022-
12, resolve:
Nº 1.466 - Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade de teor e publicação, a Portaria
nº 1.454, de 5 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 06.09.2022, seção 2, págs. 39
e 40, Nº 170.
Nº 1.471 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, do servidor OTÁVIO SOARES
PAPARIDIS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1817996, de praticar atos de
Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS, nos afastamentos
eventuais, temporários e nos impedimentos do DIRETOR GERAL e seu SUBSTITUTO, deste
Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.157, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003089.2022-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e o servidor abaixo relacionados para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos
constantes no Processo 23163.000769.2020-12, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
.
Nome completo
Segmento
SIAPE nº
.
Eduardo Rayher Soares
TAE - Engenheiro-Área
3007014
.
Fernando Rodrigues Montes D'Oca
Docente
1812119
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, prorrogável por
mais 30 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.212, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003195.2022-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora e o servidor abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos
constantes no Processo 23163.001353.2022-83, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
.
Nome completo
Segmento
SIAPE nº
.
Cristian Oliveira da Conceição
Docente
1466753
.
Giselle Schweickardt
TAE
-
Assistente
em
Administração
1903860
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, prorrogável por
mais 30 dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 684, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010208/2022-87,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMILIANO DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298235, para participar
de Missão na Universidade de Rennes/ França, no período de 01.09.2022 a 12.09.2022,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021966/2021-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de julho de 2021, Manuella Marianna Carvalho
Rodrigues de Andrade, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2574033, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o disposto no Ofício nº
17/2022/SE-VG/Camp-VG/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo nº 23087.000120/2022-
13, resolve:
Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siape nº 1675356,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do
campus Varginha-CD.3, servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, no período de 08-09-
2022 a 12-09-2022, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: IGOR ROSSONI
Matrícula SIAPE: 1145276
Data/Período: 06/10 á 17/10/2022
Evento: X JOEEL - JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O ESPAÇO LITERÁRIO
Informo que a X JOEEL, a ocorrer nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2022, faz parte
das atividades previstas para o encontro anual dos pesquisadores do GRUPO TOPUS,
filiado ao CNPq, do qual sou membro efetivo. Deste modo, o conjunto das atividades
previstas, conforme documento/cronograma em anexo, ocorrerá entre os dias 07 e 14
de outubro. Especificamente, até o momento, não foi divulgada a programação
exclusiva da Jornada, vez que ainda não foram abertas as inscrições a fim de serem
montadas mesas redondas e sessões de comunicação, IPV- ESEV - ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO DE VISEU.
Cidade: VISEU.
País de Destino: Português.
Bolsa: Não se aplica.
Processo: 23066.047428/2022-71.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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