DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.556 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41/03, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): SUANY BEZERRA DA SILVA
Matrícula Siape: 1114619
Cargo: Enfermeiro - Classe: E, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 697578
processo nº 23096.051092/2021-11
Nº 2.557 - Conceder pensão vitalícia a WALMÊR CANUTO DE OLIVEIRA, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora SELMA DE
CARVALHO OLIVEIRA, ocorrido em 21/08/2022, matrícula SIAPE nº 333309, cargo ocupado:
comunicóloga, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir
da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.056795/2022-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.566 - Dispensar o servidor RENNAN PEREIRA DE GUSMAO, matrícula siape: 1938194,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de CHEFE do Núcleo de Inovação e
Transferência Tecnológica da UFCG, com efeito em 01 de setembro de 2022. (processo nº
23096.059158/2022-93)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de origem.
Nº 2.568 - Dispensar o servidor HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SILVA, matrícula siape:
1517848, cargo: Tecnólogo - Formação, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, 
da 
função 
gratificada 
(FG-01) 
de 
COORDENADOR 
de 
Gestão 
e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, com efeito em
01 de setembro de 2022. (processo nº 23096.059158/2022-93)
Nº 2.569 - Designar o servidor HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA SILVA, matrícula siape:
1517848, cargo: Tecnólogo - Formação, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Recursos Humanos da UFCG, com efeito em
02 de setembro de 2022. (processo nº 23096.059158/2022-93)
Art. 2º - Remover o Cargo de Direção (CD-04) da UORG: 012 para a UORG: 023,
para atender o Art. 1º desta portaria.
Nº 2.570 - Designar a servidora MARISA DE OLIVEIRA APOLINARIO, matrícula siape:
1300996, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, na função gratificada (FG-01) de DIRETORA da Editora Universitária da UFCG,
com efeito em 02 de setembro de 2022. (processo nº 23096.059158/2022-93)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a UORG: 09, em 02
de setembro de 2022.
Art. 3º - Remover a função gratificada (FG-01) da UORG: 023 para a UORG: 09,
para atender o Art. 1º desta portaria.
Nº 2.571 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do XV General
Assembly and XII International Seminar of the Group for International Cooperation of
Brazilian Universities - GCUB, a se realizar na cidade de CIDADE DO MÉXICO, MÉ X I CO,
durante o período de 16 a 23 de outubro de 2022 com ônus para PROAP/CAPES, sem
prejuízos
de seus
vencimentos
e vantagens
do
cargo,
do(a) servidor(a)
abaixo
identificado(a):
Servidor(a): MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI
Matrícula SIAPE: 1031589
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais
processo nº 23096.056504/2022-81
Nº 2.573 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do evento
científico Annual Scientific Meeting, em Newcastle - Inglaterra, durante o período de 03 a
07 de outubro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor (a): CLÍSTENES CRÍSTIAN DE CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1005105
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
processo nº 23096.055521/2022-00
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.574 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo
legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
os artigos
1º e 2º
da Lei
Complementar 152/2015, a(o)
servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ LOPES DE SOUZA
Matrícula Siape: 0333576
Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Biblioteca Setorial do Centro de Formação de Professores
Código de Vaga: 257352
processo nº 23096.058169/2022-56
Nº 2.575 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar, das
atividades do Projeto LATWORK, em Alicante - Espanha, durante o período de 18 a 26
de setembro de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY
Matrícula SIAPE: 2082690
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: 
Unidade
Acadêmica 
de
Ciências 
Sociais
do 
Centro
de
Humanidades
processo nº 23096.053630/2022-84
Nº 2.576 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 057/2022, da servidora
OHANA TRAJANO BARBOSA, CPF nº 068.106.464-18, cargo: Professor de Magistério
Superior (Substituto), lotada na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do CDS A / U FCG ,
com efeito retroativo a 06 de setembro de 2022. (processo nº 23096.058210/2022-
94)
Nº 2.577 - Exonerar, a pedido, a servidora LUANA ESCARIÃO AGRIPINO, matrícula SIAPE
nº 1463861, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, Código de Vaga: 270279, com efeitos
a partir de 07 de setembro de 2022. (processo nº 23096.037440/2022-10)
Nº 2.581 - Conceder pensão vitalícia a JOSEFA GOMES DA SILVA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOÃO
ANTÔNIO DA SILVA, ocorrido em 19/08/2022, matrícula SIAPE nº 332197, cargo
ocupado: Técnico em Agrimensura, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.056943/2022-
94)
Nº 2.588 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSÉ EWERTON BEZERRA ALVES DUARTE, CPF
nº 079.800.224-75, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de
31/08/2022 a 28/02/2023. (processo nº 23096.056016/2022-74)
Nº 2.589 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). YGOR DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 117.507.174-
92, junto a Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e
Saúde, campus - Cuité, desta Universidade, durante o período de 25/08/2022 a
04/08/2023. (processo nº 23096.048025/2022-91)
Nº 2.590 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANDERSON HENRIQUE VIEIRA, CPF nº
101.471.864-39, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 31/08/2022 a
28/02/2023. (processo nº 23096.056048/2022-70)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.610, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do IV Congresso
Internacional Mundos Indígenas: Territórios, Territorializações e Saberes Indígenas, nas
cidades de Paris - França, Lisboa - Portugal e Servilha - Espanha, durante o período de
23/11/2022 a 03/12/2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSÉ OTÁVIO AGUIAR
Matrícula SIAPE: 1350982
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.056735/2022-95
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.612, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): VALERIANO SOARES AZEVEDO
Matrícula SIAPE nº 1117380
Cargo: Médico - Classe: E, Nível: III, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 698024
processo nº 23096.056989/2022-11
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n° 2.524, de 29/08/22, publicada no DOU de 31/08/22, seção 02,
pág: 30, onde se lê: "com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003"; leia - se: "com amparo legal no Art. 10, § 1º, INCISO I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019" (processo nº 23096.056610/2022-65)
Na Portaria nº 2.504, de 25/08/22, publicada no DOU de 30/08/22, seção: 02,
pág: 65, onde se lê: "Lotação: Coordenação de Apoio Estudantil - PRAC"; leia - se: "Lotação:
Comissão de Processos Vestibulares - Reitoria" (processo nº 23096.056458/2022-11)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 292, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23507.003669/2022-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor EDSON
OTONIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1945902, lotado no Instituto de Formação de
Educadores - IFE, com a finalidade de Visita Técnica ao Department of Physics at San
Diego State University proposto do edital de internacionalização, durante o período de
03/10/2022 a 19/10/2022, na Cidade de San Diego - Estados Unidos, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS

                            

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