DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 293, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAN MARIA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE:
1203087, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Diplomas, da Pró-
Reitoria de Graduação, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente,
código FG-02, da Divisão de diploma, da Coordenadoria de Controle Acadêmico, da mesma
Unidade Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 503, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; em cumprimento à Decisão
Judicial constante nos autos do Processo nº 1035758-62.2022.4.01.3500, da 2ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, em razão da Força Executória do Acórdão
prolatado nos autos da Ação Ordinária nº 0035780-50.2016.4.01.3500/GO, resolve:
Remover o servidor MÁRIO GODINHO JÚNIOR, Matrícula n° 1678182/SIAPE,
Professor Associado, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão para a
Universidade Federal de São Carlos, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea
"b", da Lei nº 8.112/1990, ficando dispensado do cargo de Diretor do Instituto de Química,
CD-4, que atualmente ocupa, tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.048114/2022-26)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.452 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior - Visitante MARIA
JURACY FILGUEIRAS TONELI, SIAPE: 1157712, lotada no Programa de Pós-Graduação em
Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 15/09/2022 a 02/10/2022, a
fim
de
participar de
congresso
na
Universidade
Eduardo Mondlane
(UEM),
em
Maputo/Moçambique, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq.
(Processo nº 23067.045937/2022-59).
Nº 3.453 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FRANC I S CO
KLEBER DE ARAUJO LIMA, SIAPE: 3165803, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
do Centro de Tecnologia, durante o período de 04/10/2022 a 09/10/2022, a fim de
participar do congresso II ICMECE e visita ao grupo de Eletrônica de Potência da Escola
d'Enginyeria de Barcelona, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC e passagem e diárias
para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.045453/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.456 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MÔNICA
MAGALHÃES CAVALCANTE, SIAPE: 293133, lotada no Departamento de Letras Vernáculas
do Centro de Humanidades, durante o período de 07/10/2022 a 16/10/2022, a fim de
apresentar trabalho em evento e lançar livro autoral na Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Funcap. (Processo nº
23067.042651/2022-11).
Nº 3.457 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MÁRIO ANTÔNIO
DE MOURA SIMIM, SIAPE: 1985094, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes,
durante o período de 28/09/2022 a 10/10/2022, a fim de compor a comissão técnica da
Seleção Brasileira de futebol para amputados na disputa da Copa do Mundo de Futebol de
Amputados, em Istambul/Turquia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.040530/2022-35).
Nº 3.459 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ AIRES DE
CASTRO FILHO, SIAPE: 1166177, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período
de 28/09/2022 a 09/10/2022, a fim de participar do planejamento da Divisão K da AERA
em Chicago, Illinois, e realizar palestras e participar de reuniões no Erikson Institute e na
University of North Carolina Wilmington, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.046167/2022-61).
Nº 3.460 - Autorizar o afastamento da Médica-Área SILVANA DAHER COSTA, SIAPE:
1454127, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de
09/09/2022 a 15/09/2022, a fim de participar do 29th International Congress of The
Transplantation Society (TTS 2022), em Buenos Aires, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.038298/2022-75).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº
2280374, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA da COORDENADORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 05 de outubro de 2022
(Processo n° 23067.040859/2022-04).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.483 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor RENATO INNECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código
de Vaga nº 0746915, SIAPE nº 1166002, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor
(Processo nº 23067.055654/2021-34).
Nº 3.484 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora EDNECY PESSOA CHAGAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código
de Vaga nº 0720362, SIAPE nº 1253730, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C415, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º,
I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 1% (um por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.027787/2022-00).
Nº 3.495 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DE FATIMA MAIA DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de
Vaga
nº
0746660,
SIAPE
nº
1165742,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.032767/2022-42).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 335, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1920720, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão
de Serviços e Inovação em Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU em:
02/09/2022, Edição: 168, Seção: 2, Página: 26.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 342 - Art. 1° Designar o servidor Ricardo José Ferry Sampaio, SIAPE nº 3304972,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefia da Divisão
de Execução Interna da Diretoria de Logística e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 06 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 343 - Tornar sem efeito, à pedido, a Portaria nº 228, de 21 de junho de 2022 publicada
no DOU em: 22/06/2022, Edição: 116, Seção: 2, Página: 32.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.382 - Designar ALINE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2092661, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência
de
Tecnologia
da
Informação,
a
partir
da
data
da
publicação.(Processo
nº
23068.083647/2022-01)
Nº 3.388 - Dispensar, a pedido, GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1172974, da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2022.(Processo nº
23068.086492/2022-57)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.482, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.152243/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANES SANTOS HERDY, matrícula SIAPE nº
1123853, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 709414 , com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 06% (seis por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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