DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.459, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.226417/2022-76,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Tarcísio Mauro Vago, matrícula SIAPE n.° 6316629, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.259, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Anísio
Rogério Braga, matrícula SIAPE nº 1031706, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Colégio Técnico, para realizar visita técnica, em Berlim,
Lübeck, Hamburgo e Minden/Alemanha, no período de 23/09/2022 a 30/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.269 - Autorizar, em caráter excepcional, com ônus limitado, o afastamento do país do
servidor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, matrícula SIAPE nº 2217909, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
participar do Primeiro Colóquio Hispano-Americano de Filosofia do Direito, em
Toluca/México, no período de 03/09/2022 a 09/09/2022.
Nº 7.286 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
Reunião de Dirigentes da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM), a se
realizar na sede da Universidade de Valparaíso (UV), em Valparaíso/Chile, no período de
13/10/2022 a 16/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.276 - Dispensar a servidora Flávia Moraes Moreira Barros, matrícula SIAPE nº
1977508-6, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Coordenadora do Núcleo
de Produção Audiovisual, código FG-03, do CEDECOM, a partir de 09/09/2022.
Nº 7.278 - Designar a servidora Ana Luiza Cavalcanti Fatorelli Carneiro, matrícula SIAPE nº
1658915, ocupante do cargo efetivo de Roteirista, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Produção Audiovisual, do CEDECOM, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 154, de 06/09/2022, publicada no DOU em
08/09/2022, seção 2, p. 21, onde se lê:  
"APOSTILAR, a partir de 01/09/2022, a designação de LAETE RANGEL BORGES,
matricula SIAPE nº 1152620, para a função de Gestor do Núcleo de Manutenção, código
FG-01, vinculado à Coordenadoria de Manutenção da Diretoria Administrativa da Pró-
Reitoria de Administração, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 348/2019,
publicada no DOU em 01/09/19, para considerar a designação para exercer a função de
Gestor do Núcleo Administrativo de Patrimônio Imobiliário, código FG-01, vinculado à
Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração."
Leia-se:
"APOSTILAR, a partir de 01/09/2022, a designação de LAETE RANGEL BORGES,
matricula SIAPE nº 1152620, para a função de Gestor do Núcleo de Manutenção, código
FG-01, vinculado à Coordenadoria de Manutenção da Diretoria Administrativa da Pró-
Reitoria de Administração, realizada originalmente pela Portaria UFOB Nº 348/2019,
publicada no DOU em 01/09/19, para considerar a designação para exercer a função de
Gestor do Núcleo Administrativo de Patrimônio Imobiliário, código FG-01, vinculado à
Coordenadoria de Gestão do Patrimônio da Diretoria Administrativa da Pró-Reitoria de
Administração."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 823, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do
Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar, LAETE RANGEL BORGES, ocupante do cargo de Técnico em
Eletrotécnica, matrícula SIAPE Nº 1152620, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Manutenção e Patrimônio, código CD-04, vinculado à Diretoria
Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 824, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, LAETE RANGEL BORGES, ocupante do cargo de Técnico em
Eletrotécnica, matrícula SIAPE Nº 1152620, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Gestão do Patrimônio, código CD-04, vinculado à Diretoria Administrativa
da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 295 - REITORIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) desta Universidade,
código FCC, durante o biênio 2022-2024, a contar de 1° de setembro de 2022.
Art. 2° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir de sua
publicação. (Processo nº 23204.011925/2022-17)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.401, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear a servidora KAYRA ROBERTA DE OLIVEIRA MATOS BADARANE, ocupante
do cargo efetivo de Publicitário, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o
Cargo de Direção de Diretora Interina, CD-4, da Editoria Universitária da UFPA, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada
do cargo de direção de Assessora, CD-4, daquela Unidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.402, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.313/2022, de nomeação do candidato LUIZ FELIPE
SOARES DE LIMA RAIOL, publicada no Diário Oficial da União em 05.09.2022, página 30,
para declarar que o código de vaga do candidato é 233556 e não como constou na referida
portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.049, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.047958/2022-18, resolve:
I. Nomear o servidor DANIEL EIRAS - 1298384, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Ciência dos Materiais), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 915, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 01/09/2022, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2021 - celebrado com DEBORA ARAUJO DA S I LV A
FERRAZ, CPF 03XXXXX0500, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades
e Letras desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.401 - Autorizar o afastamento do país de OTAVIO CABRAL MARQUES, matrícula n.º
3305981, Professor Visitante do Departamento de Farmácia - CCS, para ministrar palestra
na "RAB Symposium", na cidade de Lubecka, na Alemanha, no período de 12.09.2022 a
20.09.2022,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.120336/2022-13.
Nº 1.402 - Autorizar o afastamento do país de IZABEL AUGUSTA HAZIN PIRES, matrícula n.º
1321136, Professora Associada do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do
"XVII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Neuropsicologia", na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 27.09.2022 a 02.10.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN/FUNPEC, conforme processo n.º 23077.120416/2022-79.
JOSE DANIEL DINIZ MELO