DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.318, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de TIAGO ELIAS ROSITO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "GURS Academic Congress 2022", em
Montreal, Canadá, no período compreendido entre 13/09/2022 e 16/09/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93249.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.334 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, IRNAK
MARCELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1199026, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº
23079.236528/22-21.
Nº 8.335 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, IRNAK
MARCELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1199026, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-
3, processo nº 23079.236528/22-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 28 de Julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) CARLOS DA SILVA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 0210532, publicado no
Diário Oficial da União nº 143, de 29 de Julho de 2022, seção 02, página 31, onde se lê:
"Matrícula SIAPE nº 0215532"; leia-se: "Matrícula SIAPE nº 0210532". (Processo
23079.229708/2022-56)
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA DA SILVA SCHMITT , Matrícula SIAPE nº 1083636, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
16/10/2022 a 26/10/2022, para participar da 7th Conjugate Margins Conference, junto à
ONHYM Marrocos, em Marrakech, Marrocos - com ônus limitado. (Processo
23079.236151/2022- 18).
BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE , Matrícula SIAPE nº 8360503, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
19/09/2022 a 23/09/2022, para participar de conferência internacional, junto à
Universidade 
de
Veneza, 
em 
Veneza, 
Itália
- 
com 
ônus
FAPERJ. 
(Processo
23079.238516/2022-31).
CLAUDIO DE AZEVEDO CANETTI , Matrícula SIAPE nº 1531238, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período
de 10/09/2022 a 21/09/2022, para realizar missão de trabalho, junto à Universidade de
Konstanz, em Konstanz, Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.239584/2022-17).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 05 de setembro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) FRANKLIN LEON PERES SERRANO, publicado no Diário Oficial da
União nº 170, do dia 06/09/2022, seção 2, página 45, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº
3616770", leia-se: "Matrícula SIAPE nº 0361677". (Processo 23079.238644/2022-84)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE PIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6366005, Reitor(a) desta Universidade,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2022 a
29/09/2022, para participar do Les Rencontres CRULA 2022, junto à AUF Amériques -
CRULA, em Cali, Colômbia - com ônus UFRJ. (Processo 23079.231727/2022-42).
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Presidente do Conselho Universitário
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.119, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230519/2022-26, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elizabeth Amalia Boscher Torres, companheira
designada do ex- servidor Protasio Dutra Martins Filho, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0373321, Classe 7, Nível 704, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 21/06/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA,
PORTARIA Nº 8.185, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar vago, em 09-agosto-22, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE n°
1497524, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n. ° 23079.238988/2022-93.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.200, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BÁRBARA DOS SANTOS TERRA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, a partir de 29-agosto-22, conforme
processo nº. 23079.206823/2022-52.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.207, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOÃO PAULO LINDQUIST FIGUEREDO como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Matemática, a partir de 04-setembro-22, conforme
processo nº. 23079.216566/2021-86.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.263, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31-agosto- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Pedro Braconnot Velloso,
Matrícula SIAPE nº 1823418, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.237933/2022-66.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.264, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JAQUELINE RIBEIRO DE BARROS como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé, a partir de 02-setembro-22, conforme processo nº.
23079.218961/2021-01.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.062 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LUZINALDO CORREIA DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0383446
. Cargo
PEDREIRO
. Código de Vaga
296996
. Lotação
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO / DELOGS
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012926/2022-02)
Nº 1.064 Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do
Curso de Administração da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
SUIANE VALENÇA BRANDÃO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1675589, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme Despacho nº 2306/2022-GR-UFRPE, de 06/09/2022, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 743/2021, de 24/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de
25/08/2021, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1829726, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 744/2021, de 24/08/2021, e dispensar o(a) servidor(a) SUIANE
VALENÇA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1675589, da função de Substituto(a) Eventual
do(a) Coordenador(a) do Curso de Administração da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
- UAST. (Processo UFRPE nº 23082.024557/2022-92)
Nº 1.065 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Tecnologia
da Informação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a)
servidor(a) JOSÉ CARLOS DE LUCENA FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2086305, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2274/2022-GR-UFRPE, de 05/09/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.030/2019, de 16/08/2019, publicada no DOU de 20/08/2019, seção 2,
página 36 e dispensar o(a) servidor(a) IVAN JOSÉ SABOIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3087539, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 958/2020, de 05/11/2020, e dispensar o(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS
DE LUCENA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2086305, da função de Substituto(a) Ev e n t u a l
do(a) Chefe da Seção de Tecnologia da Informação da Unidade Acadêmica do Cabo de
Santo Agostinho - UACSA. (Processo UFRPE nº 23082.024377/2022-19)
Nº 1.068 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR/UFRPE n° 846/2022, de 29/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022, Seção 2, página 63, alterada pela
Portaria GR/UFRPE n° 893/2022, de 09/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
10/08/2022, Seção 2, página 37, que nomeou WELLINGTON LUIZ ANTONIO, para
provimento do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de
tomar posse no cargo. (Processo UFRPE nº 23082.020146/2022-28)
Nº 1.069 Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1171662, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado(a) no Departamento de Ciências Sociais, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 17 de outubro de 2022 a 23 de outubro de
2023, 
para 
participação 
de 
Mestrado 
em 
Antropologia, 
na 
Universidade 
de
Sevilha/Espanha, conforme Parecer nº 11740/2022-CIS-UFRPE, de 02/09/2022, da Comissão
Interna de Supervisão, bem como autorização da Administração Superior desta

                            

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