DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Nº 3.525 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.480 de GABRIEL DIAS PIMENTEL
publicada no DOU de 06/09/2022, Seção 2, página nº 46, em virtude da solicitação de
reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução
Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 30/08/2019.
Nº 3.526 - Nomear RENATA TESONI REIS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 489, de 06/09/2022, publicado no DOU de 08/09/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0699253. Origem da vaga: Vacância de Rodger da Rocha, DOU de
10/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria
Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura nº. 47/2016, publicado no DOU de 24/08/2016, o Edital de Homologação nº.
10/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de Prorrogação nº 56, publicado no
DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
resolve:
Nº 862 - Nomear, para o Campus de Iturama, DUARTE JOSÉ RIBEIRO MACEDO, habilitado
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967622, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de
25/11/2020.
Nº 863 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 850, publicada no DOU de
05/09/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, tendo em
vista ter sido nomeado indevidamente.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2266, de 5 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 47, referente à
contratação da Professora do Magistério Superior substituta SABRINA SIDNEY CAMPOLINA
CO E L H O.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 301, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001350/2022-57, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor docente EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, Siape: 2382075, no período de
30/01/2023 a 30/01/2024, a fim de cursar pós-doutorado no Departamento de Português,
na Universidade de Massachusetts Dartmouth, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 171, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 24 de setembro a 01º de outubro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar do congresso IMAGE ENHANCED ENDOSCOPY TRAINING COURSE, em San Jose,
Costa Rica. (Processo nº 23819.002937/2022-14)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.161, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar pública a reclassificação de Lucas Leal Lima de Abreu, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 18º para o 168º lugar da lista de aprovados para o cargo de Assistente em
Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 09/08/2022, seção 2, página 37, que
concedeu afastamento
do país
ao servidor:
CHRISTIANE INOCENCIO
VASQUES.
Proc.Eletrônico 23106.088311/2022-23.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
WILSON TRAJANO FILHO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar de pesquisa no Max Planck Institute for Social
Anthropology e participar da oficina do grupo de pesquisa Gender, Migration and Social
Mobility among Transnational West African Women, no período de 28/9/2022 até
28/11/2022 (incluindo trânsito), na Alemanha, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23106.093232/2022-34.
LEANDRO
AUGUSTO HILGERT,
Professor(a)
do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar do International Congress on Minimally Invasive
Aesthetic Dentistry, no período de 26/10/2022 a 1/11/2022 (incluindo trânsito), na
Lituânia, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.097411/2022-41.
EDUARDO ANTONIO
FERREIRA, Professor(a)
do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar Visita Técnica e participar no XVI Encontro de
Química dos Alimentos, no período de 15/10/2022 a 28/10/2022 (incluindo trânsito), em
Portugal, com ônus limitado para UnB e com ônus para FAPDF. Proc.Eletrônico
23106.094733/2022-38.
HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do Workshop GRAPHIC-LAC/Unesco -
Working Group Meeting and Technical Training, no período de 24/9/2022 a 2/10/2022
(incluindo trânsito), em Dominica, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23106.100248/2022-19.
ANDREA DE SOUZA LOBO, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, para realizar/participar de pesquisa no Max Planck Institute for Social
Anthropology e participar da oficina do grupo de pesquisa Gender, Migration and Social
Mobility among Transnational West African Women, no período de 3/10/2022 a
30/10/2022 (incluindo trânsito), na Alemanha, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23106.096405/2022-76.
JEROME DEPEYROT, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar visita de pesquisa, no período de 11/09/2022 a 27/09/2022
(incluindo trânsito), na França, com ônus limitado para UnB e com ônus para
CAPES/COFECUB Ph959/20. Proc.Eletrônico 23106.102021/2022-08.
RENATA AQUINO DA SILVA DE SOUZA, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar pesquisa científica, no período de
11/9/2022 a 25/9/2022 (incluindo trânsito), na França, com ônus limitado para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.100444/2022-85.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU, de 8/7/2022, seção 2, página 37, que
concedeu afastamento do país a servidora: JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU
RODRIGUES. Proc.Eletrônico 23106.062459/2022-38
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU, de 18/8/2022, seção 2,
página 39, Proc.Eletrônico 23106.090020/2022-03, onde se lê: "com ônus limitado para
UnB e financiamento FAPDF'', leia-se: "com ônus da UnB e com ônus para FAP/DF".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.112, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785, para a função gratificada
de Chefe da Seção de Análise de Planilhas de Custo e Formação de Preços, código FG-5, a
contar de 9 de setembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741, para
o encargo de substituto temporário do(a) Coordenador(a) do Bacharelado em Ciência e
Tecnologia, código FCC, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, por motivo de férias
do(a) titular e do(a) substituto(a) eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.135, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) CAIO CÉSAR DE MORAES, SIAPE 1859925, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805755, a contar de 12/09/2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS

                            

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