DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.117-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.024783/2022-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2022, ANA MARIA FERREIRA
LOPES, código da vaga 965921, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de
Artes, Letras e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D,
Nível de Capacitação 3, Padrão 04.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.119-RTR/UFMS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002154/2022-96, resolve:
1. Dispensar, a pedido, DARIO FERREIRA SOUSA NETO, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Letras, Habilitação Português/Espanhol e
Habilitação Português/Inglês do Câmpus do Pantanal.
2. Designar FABIANA PORTELA DE LIMA, para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Letras, Habilitação
Português/Espanhol e Habilitação Português/Inglês do Câmpus do Pantanal, pelo período
de trinta dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.571 - Retificar a Portaria nº 1580, de 06 de setembro de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 08 de setembro de 2022 e no Diário Oficial da União em 08 de
setembro de 2022, Seção 2, Página 30, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) da Universidade Federal do Pampa, FG-4. (...)
Leia-se: (...) da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 06 de
setembro de 2022. (...)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0921524, de 06 de setembro de 2022;
resolve:
Nº 1.572 - Designar o servidor HENRIQUE ROCKENBACH DE ALMEIDA, Programador Visual,
SIAPE 3123377, para exercer a função de Assessor de Ações Estratégicas em Educação à
Distância e Design Visual da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000445/2017-
13, resolve:
Nº 1.594 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) MÔNICA SANTOS SILVA ,
ocorrida através da Portaria n° 1.337 de 03 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 148
de 05 de agosto de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000445/2017-13, resolve:
Nº 1.595 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GISELE
SANCIULIS DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de
31/08/2016, publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de
02/02/2017, publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 967635 decorrente
da redistribuição de Thomas Lucas Irigoite Barroco.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.870, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.021794/2020-55; resolve:
1. Dispensar a servidora MAGALI LETÍCIA SPIAZZI RICHTER, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Chefe do Conservatório de Música, do Centro de Artes.
2. Designar os servidores MAGALI LETÍCIA SPIAZZI RICHTER e TIAGO SABINO
RIBAS, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções de, respectivamente, Diretora
(percebendo FG-002) e Vice-Diretor do Conservatório de Música, do Centro de Artes.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.873, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.034184/2022-83; resolve:
1. Designar, pro tempore, a servidora LUCIANA FLORENTINO NOVO, ocupante
do
cargo
de
Professor
do
Magistério Superior,
do
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Especialização em
Gestão
Pública
e
Desenvolvimento
Regional,
do
Centro
de
Ciências
Socio-
Organizacionais.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.885, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.029797/2022-07; resolve:
1. Designar, os servidores SÉRGIO RICARDO STREFLING e EVANDRO BARBOSA,
ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (percebendo
FG-002) e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia, Sociologia e
Política.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.002, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento integral de FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA
CUNHA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2022, para realizar
Doutorado Sanduíche, em Ciências Econômicas, na Universidad de Granada, na cidade de
Granada, Espanha.2. Sob
pena de responsabilidade administrativa,
a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.
(considerando
a
Resolução
n.º
186/06
-
CEPEX;
o
Processo
n.º
23111.023574/2022-73;o Processo n.º 23111.012148/2022-18)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.003 - Conceder, em decorrência do falecimento de Sebastião Barros Araújo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 1167133, Pensão Vitalícia a ELOÁ FREIRE DE CARVALHO
RODRIGUES, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
art. 16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.034658/2022-50)
Nº 1.004 - No Ato da Reitoria nº 997/22, de 05/09/2022, publicado no D.O.U. de
06/09/2022, referente ao afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1617352, lotada no Centro de Educação Aberta
e a Distância, para participar, como representante da Universidade Federal do Piauí junto
ao Grupo de Trabalho Team Piauí Cohort 9, do Programa MIT REAP - Regional
Entrepreneurship Acceleration Program, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em
Massachusetts, Estados Unidos, onde se lê: no período de 28/11/2022 a 02/12/2022, leia-
se: no período de 27/11/2022 a
03/12/2022. (considerando o Processo n.º
23111.043637/2022-20)
Nº 1.005 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o inciso I, dos artigos 9º e 10, da
Lei nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527/97, de 10.12.97, REJANE
DA SILVA SOUZA, para o Cargo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E - Nível de
Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Secretaria dos Conselhos Superiores, no Campus "Ministro Petrônio Portella".A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando Parecer de Força Executória n.º 01005/2022/GC-JC/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.043440/2022-04)
Nº 1.006 - 1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2174595, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, para participar da V Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias
Sociales: democracia, justicia y igualdad, em Montevideo, Uruguai, no período de
15/11/2022 a 18/11/2022. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009 o Processo n.º 23111.038274/2022-97)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO
WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação e apresentação de trabalho no AQUAC U LT U R E
EUROPE 2022, e reunião do projeto Astral da Comunidade Europeia, na European
Aquaculture Society meeting, em Rimini/Itália, no período de 23/09/2022 a 02/10/2022,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e
inscrição da FAURG-Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.002666/2022-14.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.203, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA
POERSCH, matrícula SIAPE 3211777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para apresentação de trabalhos no Congresso Europeu de Aquacultura e
participação na reunião anual do Projeto ASTRAL, organizado pela European
Aquaculture Society e Norwegian Research Center (NORCE), em Rimini/Itália, no
período de 24/09/2022 a 02/10/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias, passagens e inscrição da FAURG-Projeto ASTRAL, conforme
processo nº 23116.002667/2022-69.
DANILO GIROLDO
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