DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.768, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação no âmbito da UFABC, com base
no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 34 da Lei nº 12.462, de 04 de
agosto de 201, para conduzir procedimentos licitatórios na modalidade de Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa especializada
para realização de obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e
combate a incêndios (SPCI) do campus Santo André da UFABC, conforme Processo
23006.013645/2022-71.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Licitação:
I - Vanessa Cervelin Segura - SIAPE 1991139;
II - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;
III - José Genival de Sousa - SIAPE 1901116;
IV - Thiago Marcondes Faria - SIAPE 1824132; e
V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.
Parágrafo único. Em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, a
presidência da comissão será exercida pelos demais membros, segundo a ordem sequencial
acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.137 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de VERA PASCHON, SIAPE
3204683, a contar de 01/09/2022.
Nº 1.138 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de ROGÉRIO TEIXEIRA
CAVALCANTI, SIAPE 3204424, a contar de 01/09/2022.
Nº 1.139 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de ROGÉRIO ROSSI, SIAPE
1277595, a contar de 01/09/2022.
Nº 1.140 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de MARA SILVIA PASIAN, SIAPE
3204646, a contar de 01/09/2022.
Nº 1.141 - Rescindir, por término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de JOSE VANTERLER DA COSTA
SOUSA, SIAPE 3204383, a contar de 01/09/2022.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1..399,, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 134/2022 - CCT, de 29/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 14/09/2022, o servidor JOSE FLAVIO GONCALVES
DA FONSECA, matrícula SIAPE 2269316, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Teatro - CCT, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a partir de 14/09/2022, o servidor JOSE FLAVIO CARDOSO
NOSE, matrícula SIAPE 2166578, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Teatro - CCT, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 1.400,, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 29/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1170799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ANDRE DA COSTA LEITE, matrícula SIAPE 2878839,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.401, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 322/2022 - COGRAD, de 23 de Agosto de 2022, nº de
Protocolo: 23125.022606/2022-95. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 22/08/2022, o servidor IZAIAS SERAFIM DE LIMA
NETO, Matrícula SIAPE 2389486, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras
Português - Francês do Campus Binacional de Oiapoque, desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.403, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 54/2022 - CCLLP/CSTN, de 27/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o servidor MARCO AURELIO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 3067345, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus
Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/09/2022, o servidor ANDERSON MONTEIRO
ANDRADE, matrícula SIAPE 2166481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus
Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01 .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.404, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 52/2022 -
PREFEITURA, de 11/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 15/08/2022, o servidor ANDREY THIAGO SOUSA
PINTO, matrícula SIAPE 2118504, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, da
função de Chefe da Divisão de Meio Físico - DMF, FG02.
Art. 2º - Designar, a contar de 15/08/2022, o servidor RONAN LUIZ DO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1064932, ocupante do cargo efetivo de
Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Meio Físico - DMF,
FG 0 2 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 735 Art. 1º Designar o servidor MARCIO NOLASCO LEITE, Matrícula/SIAPE n.º 2151984,
Assistente em Administração, para substituir o Prefeito Universitário (CD-3), Munir Mauad,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 736 Dispensar o servidor EDUARDO SOKEM, Matrícula/SIAPE nº 1826896,
Administrador, da Função Gratificada (FG-1), de Coordenador Administrativo da Faculdade
de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 737 Designar a servidora TATIANE VALERIA RODRIGUES, Matrícula /SIAPE n.º 3141612,
Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-1), de Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 677, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.013613/2022-39, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DENISSON GONCALVES CHAVES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 1412227, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO
CURSO DE DIREITO/CCIM, desta Universidade, no período de 01/09/2022 a 31/12/2023,
para realização de Pós-Graduação em Direito, em nível de Doutorado, no(a) Universidade
Federal do Pará (UFPA), na modalidade sanduíche com o Centro de Estudos Sociais de
Coimbra, Portugal (CES), com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 528 - Exonerar o servidor RENILSON ROSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1647024, CPF nº
216.XXX.XXX-XX, do
exercício do cargo de
Pró-Reitor de Cultura,
Extensão e
Vivência/PROCEV, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-02, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de setembro de
2022. (Processo nº 23108.077929/2022-48).
Nº 530 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU PEREIRA, SIAPE nº
3287771, lotado no Escritório de Projetos e Processos - EPP/Vice-Reitoria, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de
setembro de 2022. (Processo nº 23108.070377/2022-47).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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