DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900044
44
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 198, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal WALLACE LUIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE, para
participar do evento "Uso da Inteligência nas Investigações do Crime Organizado", em San
Salvador/El Salvador, no período de 17 a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08400.005419/2022-71).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.813, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08206.001477/2022-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. S E R V I D O R ES
SIAPE
PF
. ADRIANO BATISTA CHAMME
1739481
19827
. CAIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA
1597111
19829
. IGOR DE SOUZA BARROS
2156353
19810
Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2022, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. S E R V I D O R ES
SIAPE
PF
. DIEGO BARBOSA MARQUES
1530092
19825
. FELIPPE PIRES FERREIRA
1903942
19803
. LINDEBERG PESSOA LEITE
2576017
15893
. LUIS HENRIQUE BOGO
2742031
15893
. MARSON EDUARDO SCHLITTLER
2153086
19806
. MAURICIO SOUZA LAGE
1827790
19815
. RAFAEL RUBIN MAGRO
1667111
19813
Art. 3º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Escrivão
de Policial
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo, que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/09/2022, por terem atendido às exigências do
Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. S E R V I D O R ES
SIAPE
PF
. ALEXANDRE CAVALCANTI DE MEDEIROS CORREIA
2153750
19809
. BARBARA DUCCI
2156747
19820
. CARLOS ALEXANDRE SAYAO QUINTAO
2157096
19817
. DIOGO ALVES PORTILHO
2156314
19805
. IGOR VENEGA DOS SANTOS
2154509
19830
. LUIZ ANTONIO LINS FILHO
2153363
19801
. MAURICIO DIEGO DE OLIVEIRA
2153932
19812
. PATRICIA YUKIE MORI CARNEIRO
1795186
19811
. ROBERTO GHIGNONE DE ORLEANS
1510456
19818
. VITOR MENEZES CUNHA
1534434
19767
MARIANA PARANHOS CALDERON
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, publicada em
06/09/2022, Edição 170, Seção 2, Página 54, Onde se lê: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº
14.1836, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, Leia-se: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº 14.836, DE
02 DE SETEMBRO DE 2022
Na PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, publicada em
06/09/2022, Edição 170, Seção 2, Página 55, Onde se lê: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº
14.1836, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, Leia-se: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº 14.835, DE
02 DE SETEMBRO DE 2022
Na PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, publicada em
06/09/2022, Edição 170, Seção 2, Página 56, Onde se lê: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº
14.1836, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, Leia-se: PORTARIA GAB/ANP/DGP/PF Nº 14.834, DE
02 DE SETEMBRO DE 2022
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.404 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1376, de 01 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, Seção 2, Página 42, da seguinte forma:
onde se lê "Dispensar JOSÉ FIRME LOPES JÚNIOR, matrícula Siape nº 2317316", leia-se
"Dispensar JOSÉ FIRME LOPES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1986571"; onde se lê "Designar
VICTOR CARVALHO PAIVA DIAS, matrícula Siape nº 1438587", leia-se "Designar VICTOR
CARVALHO PAIVA DIAS, matrícula Siape nº 2317316".
Nº 1.405 - Dispensar, a pedido, RADAMIS HENRIQUE DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1124682, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Diamantino, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso.
Designar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Diamantino, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.406 - Designar DANNYEL SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1184512,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Caruaru, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.407 - Designar WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2393824,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação de
Contratações Públicas, da
Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de
Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
E GESTÃO DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de
2019, e considerando o disposto no Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica Nº 020/2020 (19152674), vinculado ao processo SEI nº 08129.003682/2020-20,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores
abaixo indicados para executarem o
acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização da execução do ACT nº 20/2020,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de
Justiça:
a) Titular: Flávio Rodrigues
b) Suplente: Anselmo Milhomem Franco
c) Suplente: Eduardo Gois de Oliveira
Art. 2º Os suplentes substituirão o titular em sua ausência e impedimento.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 612 - Dispensar JUSCILETH DA COSTA FREITAS PESSOA, matrícula n° 0445799, do
encargo de substituta do Coordenador Regional, DAS 101.3, da Coordenação Regional de
Guajará Mirim-RO.
Nº 613 - Designar MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula n° 1397721, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, DAS 101.3, da Coordenação Regional de
Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 624 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula n°
1518839, do encargo de substituta do Coordenador de Acompanhamento de Saúde
Indígena, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 625 - Dispensar ALBERTO LIMA DA COSTA, matrícula n° 1298833, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, DAS 101.3, da Coordenação Regional do Baixo
Tocantins-PA .
Nº 626 - Designar IRANEIDE COSTA FONSECA, matrícula n° 0443777, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador Regional, DAS 101.3, da Coordenação Regional do
Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 639- Dispensar SÉRGIO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1923734, da Função
Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 640- Designar ODUVALDO GIRÃO MOTA JUNIOR, matrícula nº 0443236, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Nordeste II-CE.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA