DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Unidos, pelo período de 16/09/2022 a 21/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000277/2022-20 - SEI).
Nº 747 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de
participar do REDCAPCON 2022, o evento oferecerá apresentações e sessões de
discussão pelos membros do consórcio. o conteúdo é projetado para o Redcap
administrativo e membros da equipe técnica que mantêm e apoiam o redcap em suas
próprias instituições, bem como apoiam globalmente redcap por meio de esforços de
consórcio, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 18/09/2022 a 24/09/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25029.000590/2022-05 - SEI).
Nº 748 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar da Reunião Anual da
Rede dos Centros de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes (CREID 2022), para
apresentação, ao Instituto Nacional de Saúde, dos resultados do primeiro e segundo
ano do projeto de cooperação internacional intitulado "RMPAU - Rede Mundial de
Pesquisa
Antiviral
Unida",
em
Baltimore, nos
Estados
Unidos,
pelo
período
de
19/09/2022 a 25/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000978/2022-69 - SEI).
Nº 749 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da Reunião Anual da
Rede dos Centros de Pesquisa em Doenças Infecciosas Emergentes (CREID 2022), em
Bethesta, nos Estados Unidos, no período de 19/09/2022 a 25/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000267/2022-94
- SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 750 - LUCIANO KALABRIC SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1214308, com a finalidade de participar como pesquisador visitante em
instrução de um aluno de doutorado em Medicina Tropical sobre os métodos laboratoriais
para Genotipagem de um novo parasita, assim como participar do desenvolvimento de um
novo método analítico no software R, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, pelo período
de 19/09/2022 a 11/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000298/2022-45 - SEI).
Nº 751 - FABRICIO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1610377, com a finalidade de participar de estudo organizado para
inovação de saúde e biológicas, em Copenhague, na Dinamarcas, no período de
23/09/2022 a 01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25028.000217/2022-56 - SEI).
Nº 752 - RODRIGO GUERINO STABELI, Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1500272, com a finalidade de participar de reunião de trabalho para
apresentação do projeto de fortalecimento da rede de sequenciamento genético, em
Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 06/09/2022 a 10/09/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002823/2022-97 - SEI).
Nº 753 - RUBEM FIGUEIREDO SADOK MENNA BARRETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1630106, com a finalidade participar das reuniões da rede
NHEPACHA e da plataforma Fio-Chagas com objetivo de revisar os protocolos laboratoriais
e clínicos para os estudos de Biomarcadores da Doença de Chagas. o encontro também irá
discutir sobre a proposta de estruturação de um Biorrepositório da rede para ser
implementado em 2023, em Bogotá, na Colômbia, no período de 20/09/2022 a
24/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000982/2022-27 - SEI).
Nº 754 - SUELY FERREIRA DESLANDES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Fernandes Figueira, SIAPE nº 1005366, com a finalidade de participar das atividades
acadêmicas que desenvolveremos no Doutorado em Saúde Coletiva e no Mestrado em
Epidemiologia, Gestão e Políticas de Saúde (UNLa), com base na cooperação em atividade
docente na Universidad de Lanús - Instituto de Salud Colectiva, em Lanús, na Argentina,
pelo período de 22/09/2022 a 02/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000828/2022-45 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 743 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 98, Portaria nº 362 de
25 de maio de 2022, Seção 2, página 46, da servidora VALDILEA GON?ALVES VELOSO
DOS SANTOS, onde se lê: Publicação no Diário Oficial da União nº 97, Portaria nº 340
de 24 de maio de 2020, Seção 2, página 45; Leia-se: a publicação no Diário Oficial da
União nº 97, Portaria nº 340 de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 45, (Processo
n° 25029.000397/2022-66).
Nº 744 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 98, Portaria nº 357 de
25 de maio de 2022, Seção 2, página 46, da servidor RODRIGO CALDAS MENEZES, onde
se lê: Publicação no Diário Oficial da União nº 97, Portaria nº 332 de 24 de maio de
2020, Seção 2, página 45; Leia-se: a publicação no Diário Oficial da União nº 97,
Portaria
nº 332
de
24
de maio
de
2022, Seção
2,
página
45, (Processo
n°
25029.000373/2022-15).
NISIA TINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.800, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar PAULO HENRIQUE BARROS EDINGTON, matrícula nº 19033079, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Licitações, Contratos, Convênios e Instrumentos
Congêneres, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Licitações, Contratos,
Convênios 
e 
Instrumentos 
Congêneres 
da 
Consultoria 
Jurídica. 
(Processo 
nº
19955.102459/2022-18).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA MTP/SE Nº 2.811, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nomear IASMIM OLÍVIA BESERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código CCE 2.10. (Processo nº
19955.102658/2022-18).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.314835/2022-93, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2022, ANTONIO SERGIO ALEGRE,
matrícula nº 0.940.909, CPF nº 026.826.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de
Auditor Regional em São Paulo, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 897, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.357460/2022-56, resolve:
Designar GUSTAVO FABRÍCIO DE PAIVA CECÍLIO LOPES, matrícula nº 1.061.359,
CPF nº 996.694.XXX-53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Ciência de Dados, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Dados e Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 844, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.270481/2022-68 e tarefa GET 2045559344, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à IVONE DE OLIVEIRA, na qualidade de Companheira
do Ex-Servidor WALTAIR DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0923188, ocupante do cargo de
Datilógrafo Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido aposentado, em 03/04/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 93/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000963/2022-56, resolve:
Designar CLÍSTENES LEITE PATRIOTA, matricula SIAPE n. 1.480.096, CPF
030.***.***-41, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.05, da Coordenação de Consultoria em Benefícios do RGPS, da Coordenação-
Geral de Matéria Finalística, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 181, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 86, onde se lê:
"Designar ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 2636981, CPF 045.596.XXX-96,
ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da SRIV.", leia-se: "Designar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA,
matrícula nº 2.636.981, CPF nº 045.596.XXX-96, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Nordeste."

                            

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