DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCELO MONTEIRO DA SILVA, companheiro,
derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidora ANA MARIA LIMA, matrícula
SIAPE nº 240647, NI, classe M , padrão III, a partir de 31/08/2022, com fundamento no no
Art. 217, Inciso III, da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o Art. 222, Inciso VII,
Alínea "b", item "6" e Art. 219, Inciso II, da Lei nº 13.846/2019. (processo nº
25410.012466/2022-71).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor IRINEU OTTO na Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0281, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Vilhena, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena.
.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 08/09/2022, a servidora MARIA
THEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 3338909, do Cargo
Comissionado Técnico - CCT V, da Assessoria Normativa - ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA THEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA,
Matrícula SIAPE nº 3338909, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CGE III, na
Assessoria Técnica de Fiscalização - ASSTF/DIRAD/DIFIS, ficando dispensada do referido
encargo de substituta.
Art. 3º Designar o servidor GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1621002, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Assessor - CGE III, na Assessoria Técnica de Fiscalização - ASSTF/DIRAD/DIFIS.
Art. 4º Nomear a servidora MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, Matrícula SIAPE
nº 1583803, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, na Assessoria Normativa
- ASSNT/ASSTF/DIRAD/DIFIS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir do dia 08/09/2022, a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2073674, do Cargo Comissionado de Assessor - CGE III, da Assessoria
Técnica de Fiscalização - ASSTF/DIRAD/DIFIS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 241, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 08 de setembro de 2022, Seção 2, página 39, no art. 2º ONDE SE LÊ
" CPF XXX.192.XXX-15", LEIA-SE: "CPF XXX.346.797-XX
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Nº 775 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar do
17º Simpósio sobre o Programa de Identificação de passageiros (TRIP) Da Organização Da
Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Estados Unidos, no período de 11/9/22 a
17/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 849/2022. (Processo nº. 25351.919138/2022-49).
Nº 776 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE nº 139769, para participar da 30ª
Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª
Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em
Washington, Estados Unidos, no período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
851/2022. (Processo nº. 25351.920768/2022-66).
Nº 777 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar da 30ª
Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª
Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em
Washington, Estados Unidos, no período de 24/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
851/2022. (Processo nº. 25351.920768/2022-66).
Nº 778 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492725, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas
de fabricação na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES (VILLAGE TOANSA), em PUNJAB,
Índia, no período de 15/9/22 a 24/9/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo nº.
25351.918238/2022-58).
Nº 779 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das
boas práticas de fabricação na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES (VILL AG E
TOANSA), em PUNJAB, Índia, e na empresa ROCHE DIAGNOSTICS GMBH., em Mainhem,
Alemanha, no período de 15/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo
nº. 25351.918238/2022-58).
ANTONIO BARRA TORRES
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada-RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, e por força da Instrução Normativa nº. 08, de
2020, da Controladoria - Geral da União, resolve:
Art. 1º - Designar as servidoras IONICE FONSECA PEREIRA, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em exercício na
Procuradoria-Seccional Federal em Pelotas/RS, matrícula SIAPE nº 109757, e EDLANE
LOUSADA MONTEIRO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 01714736, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para sob a
presidência da primeiroa constituírem Comissão de Investigação Preliminar Sumaria - IPS
visando apurar os fatos apontados no processo nº 25351.924605/2022-52, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º. Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4330 de 17 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 161 de 24
de agosto de 2022, que trata de concessão de pensão vitalícia, onde se lê: MALVINA
FERNANDES MENDES e FLORISVALDO BATISTA DE MELO matrícula SIAPE Nº 0497447 leia-
se: MALVINA FERNANDES CAMPOS e FLORISVALDO BATISTA DE MELO matrícula SIAPE Nº
0467447.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.614, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº. 4.816, de 08 de agosto
de 2018, publicada no DOU nº 153 de 08 de agosto de 2018, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 do Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU de 04 de outubro de 2016 e considerando o constante dos autos do
processo nº 25190.000860/2022-06, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria, do
servidor aposentado WALTER DE CASTRO MACHADO, Matrícula Siape nº 0481245 e CPF nº
045.463.346-72, suspenso da folha de pagamento do mês de agosto de 2022, para fins de
regularização do benefício.
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de
pagamento do mês de setembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.602, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 22.08.2022, pensão por morte à beneficiária
JOSEFA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , na qualidade de viúva do instituidor, HERMES GABRIEL
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0507615, Agente de Saúde Pùblica, Classe "S",
Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2020.. (Processo SEI nº 25210.001042/2022-37).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4.529, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.779/2022-54,
resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil ao Senhor FRANCISCO DE PAULO RIBEIRO, CPF
066.411.053-34, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FELISBELA CARVALHO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0472305, aposentada no Cargo de Visitador Sanitário, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 05/08/2022,
data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - Inciso VII,
"b"- Item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada
conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 745 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2004578, com a finalidade de participar do
16º Congresso de Vacinas da Elselvier, relacionado ao desenvolvimento, pesquisa e
fabricação de
vacinas, assim como, participar
de mesa redonda
relacionada a
plataforma
de
RNAM, em
Trentino,
na
Itália,
pelo
período de
10/09/2022
a
16/09/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001501/2022-71- SEI).
Nº 746 - BRUNO SOLANO DE FREITAS SOUZA, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178997, com a finalidade de participar de
apresentação das linhas de pesquisa científicas e resultados de pesquisas envolvendo
terapias avançadas e estudos com anemia falciforme e células-tronco a convite do
IGI/UC Berkeley, seguido de visita às instalações do instituto, na Califórnia, nos Estados