DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900050
50
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP- SRNE/INSS Nº 621, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.342159/2022-48, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor DANIEL DE PAIVA SOLANO, matrícula
SIAPE nº 1948740, CPF n 067.788.XXX-, 61, Classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento no
art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 797, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.332263/2022-24, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRSE-I/INSS nº 776, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022 - Seção 2 - página 60.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SR-SEIII/INSS nº 55, de 18 de abril de 2022, publicada em DOU nº
74, de 19 de abril de 2022, seção 2, página 51, onde se lê " ...código FCE-104, leia-se
código FCE-106."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 651, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.345003/2022-19,
Dispensar, a pedido, a contar de 01/09/2022, GEOVANE EZIEL CARDOSO,
matrícula nº 2.351.989, CPF nº 082.504.XXX-42, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCE 1.05, vinculada à Gerência
Executiva Blumenau/SC.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.292117/2022-59,resolve:
Nº 652 - Dispensar, a pedido, ANDREIA SIMONE DE LIMA EL TUGOZ, matrícula nº
1.780.214, CPF nº 009.291.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Toledo, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva
Cascavel/PR.
Nº 653 - Designar ANDREIA SIMONE DE LIMA EL TUGOZ, matrícula nº 1.780.214, CPF nº
009.291.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 512, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, CÂNDIDO HENRIQUE DE AGUIAR BEZERRA do cargo em
comissão de Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Ceará, vinculado a este Ministério,
a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 513, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto
nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur
nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
8678601, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS 101.5, de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur n° 661, de 03 de
novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE nº 3196608, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de
Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos,
do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur n° 356, de 24 de junho de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 515, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Designar KLEBER ROCHA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1550563, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, no período
de 03 a 21 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA IPHAN-AM Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29/10/2021, publicada em 4/11/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IZABEL CRISTINA RUFINO CHAVES, matrícula SIAPE
nº 2997535, CPF nº ***.281.212-**, das atribuições de Titular responsável pela
conformidade dos registros de gestão no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA, Matrícula SIAPE
nº 3222908, CPF nº ***.434.476-**, como responsável Titular pela conformidade dos
registros de gestão no âmbito desta unidade, mantendo-se o servidor JOSÉ FERREIRA
GONÇALVES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3140022, CPF nº ***.507.283-**, como substituto
do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
KARLA BITAR RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 284, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 12 de maio
de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/1993, art. 51 § 4º; , resolve:
Art.1º Designar a servidora Valquiria Pimentel da Cunha Correia - Matrícula
SIAPE nº 1555038 e CPF nº 949.988.097-68, para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e Membro Titular.
Art.2º Designar o servidor Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº
2252896 e CPF nº 083.126.757-79, como Membro Titular.
Art.3º Designar a servidora Kathryn Grace Valdrighi - Matrícula SIAPE nº
2679085 e CPF nº 971.359.688- 91, como Membro Titular.
Art.4º Designar o servidor Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº
2252896 e CPF nº 083.126.757-79, como
substituto da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Art.5º Revogar a Portaria nº 252, de 13 de setembro de 2021,
publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2021.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 285, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 514, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 12 de maio
de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o artigo 16, inciso I do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019:,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valquiria Pimentel da Cunha Correia - Matrícula
SIAPE nº 1555038 e CPF nº 949.988.097-68, para exercer a função de Pregoeira e Membro
da Equipe de Apoio.
Art. 2º Designar o servidor Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº
2252896 e CPF nº 083.126.757-79, como Substituto da Pregoeira.
Art.3º A Equipe de Apoio será composta pelos seguintes servidores:
I - Júlio César Thuler de Medeiros - Matrícula SIAPE nº 2252896 e CPF nº
083.126.757-79;
II - Kelly Cristina Okuma - Matrícula SIAPE nº 1969313 e CPF nº 226.825.058-
05;
III - Kathryn Grace Valdrighi - Matrícula SIAPE nº 2679085 e CPF nº
971.359.688-91;
IV - Filipe Pereira de Aguiar Barros - Matrícula SIAPE nº 1668975 e CPF nº
119.851.127-36;
V - Floriano Soares de Melo - Matrícula SIAPE nº 222457 e CPF nº 932.855.907-
34;
VI - Carlos Eduardo Drummond Campista - Matrícula SIAPE nº 2261004 e CPF nº
004.778.247-14;
VII - Luiz Fernando da Silva Rocha - Matrícula SIAPE nº 2248781 e CPF nº
220.647.088-80;
VIII- Sharine Machado Cabral de Melo - Matrícula SIAPE nº 1646477 e CPF nº
066.845.476- 81;
IX - Marcos Landeira Coelho - Matrícula SIAPE nº 1559046 e CPF nº
023.560.167-59.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 253, de 13 de setembro de 2021, publicada no
D.O.U. de 16 de setembro de 2021.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NERY COSTA