DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar vago, a partir de 16 de agosto de 2022, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora GRAZIELA CASSOL MUTTI, matrícula nº 25221, em
virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 613, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00361039/2022,
resolve:
1. Dispensar CARLA MENDES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Odontologia, matrícula nº 6006, da função de confiança de Chefe da Seção de
Auditorias e Perícias Odontológicas, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal.
2. Designar ALINE GRATIERI COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Odontologia, matrícula nº 29291, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Auditorias e Perícias Odontológicas, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 141, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar a servidora CECÍLIA ARANALDE LAMAS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 21.594-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Ipojucan Corvello Borba.
Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9.961-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ipojucan Corvello Borba.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
(DIGEP), servidor Jandrei da Silva de Freitas; resolve:
I - Dispensar a servidora Ediany Batista de Matos, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24642, da função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM).
II - Designar a servidor Cibelle de Souza Ramalho, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-3, de Chefe do
Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Amazonas (NUCRIM / PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 275, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República ANDRÉA
WALMSLEY SOARES CARNEIRO;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DIANA MORAIS PAIS BARRETO, ocupante do
cargo de analista do MPU/Direito, matrícula n.º 19.729, da função de confiança de
assistente - nível II, FC-2, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Nomear a servidora DIANA MORAIS PAIS BARRETO, ocupante do cargo
de analista do MPU/Direito, matrícula n.º 19.729, para exercer o cargo em comissão de
assessor - nível II, CC-2, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 667, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9833, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR1-
FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor JORHAN
DA SILVA MARQUES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30183, para exercer função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, do GABPR1-FEW, Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton
Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio
Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 577/DG/SEC/MPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o militar VITOR LUIS NASCIMENTO BORGES, cedido do Comando da
Aeronáutica, matrícula nº 1728-1, da Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70122), da Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Direção-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 09 de setembro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.397, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que
consta no PGEA 20.02.0001.0009674/2022-26, resolve:
Art. 1º Remover os Procuradores Regionais do Trabalho e as Procuradoras
Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 69, de 31
de agosto de 2022, publicado na Seção 2 do DOU de 01 de setembro de 2022:
.
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. FRANCISCA
HELENA
DUARTE CAMELO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO - CE
. MARCELO BRANDAO DE
MORAIS CUNHA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO - BA
. RONALDO LIMA DOS
SANTOS
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP
. VIVIANN
BRITO
M AT T O S
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO - RS
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SP
. MARLISE
SOUZA
FO N T O U R A
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO - RS
. VALESCA DE MORAIS
DO MONTE
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 7ª REGIÃO - CE
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP.
. IROS
REICHMANN
LO S S O
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO - PE
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO - MT
Art. 2º A autorização para exercício na Unidade de destino dar-se-á após a
entrada em exercício de outro membro na de origem, por remoção ou promoção
subsequente.
Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício
na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que
se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da
Lei Complementar nº 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
PGEA 20.02.0001.0009146/2022-23
Na Portaria nº 1360, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de setembro de 2022, onde se lê: com ônus limitado, leia-se: com ônus parcial
para o Ministério Público do Trabalho.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0001649/2022-22, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/09/2022, a servidora RAFAELA LEMOS
PAMPANI, matrícula 6009100-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.388, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010120/2022-12, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 05/09/2022, o servidor YURI JUSTINO
RODRIGUES HONORIO, matrícula 6008791-9, do cargo em comissão de Assessor Nível I da
Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagens da Diretoria-Geral, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.391, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1501.0000110/2022-44, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA LUIZA MIRANDA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Bauru, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.400, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001649/2022-22, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora
TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA,
matrícula 6006896-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social -
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