DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plan-Assiste, 
código
CC-2, 
da
Procuradoria
Regional 
do
Trabalho 
da
15ª
Região/Campinas.
Art. 2º Nomear a servidora SIMARA MIRANDA BRITO, matrícula 6006481-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-
Assiste, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor DAVI ROGÉRIO RODRIGUES, matrícula 6008340-
9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.407, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0009766/2022-64, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria MPT nº 1.357, de 1º/09/2022, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União nº 171, de 08/09/2022.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.401, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.2402.0000105/2022-50, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 6 de setembro de 2022, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas - PRT 24ª Região/MS,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO BIN
RESENDE
DA
SILVA,
matrícula
nº
6009051-0, em
virtude
de
posse
em
cargo
inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Nehru Gabriel Kkardiff, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6383-1, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 2, no período de 20.10 a 28.10.2022, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 09.09.2022, nas férias e afastamentos
do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENATA YAMAUTI TAKITANI LEMOS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8861-3, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 2, no período de 09.09 a 16.09.2022, nas férias e afastamentos do
titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 222, de 01.10.2018,
publicada no DOU de 03.10.2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 178, de 03.08.2022, publicada no
DOU nº 147, de 04.08.2022, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 22.08 a 09.09.2022," LEIA-SE: "...
de 22.08 a 12.09.2022."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
(PGEA 20.02.1500.0001594/2022-52)
Na Portaria PRT15 nº 188, de 25.8.2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 165, Seção 2, de 30.8.2022, ONDE SE LÊ:
"I - (...) Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício da Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região (...)".
LEIA-SE:
"I - (...) Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região (...)".
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 145, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-016.184/2022-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ALMIRA DIAS DA SILVA,
matrícula 2304-3, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e
Administrativo, Especialidade Técnico-Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional
103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme art. 1º da Lei 10.887,
de 18 de junho de 2004, e art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso II, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de
abril de 2012, com redação dada pela Medida Provisória 1.119, de 25 de maio de 2022.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 189, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2022, MARCELLO
FREITAS DE ABREU, matrícula 1090-1, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete,
código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE C A R V A L H O.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 190, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO FREITAS DE ABREU, matrícula 1090-1, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 731.189/2022-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 18 de junho de 2022, a TEREZINHA RAMOS, na
condição de ex-cônjuge pensionada do ex-Servidor aposentado NESTOR PEREIRA DOS
SANTOS, falecido em 17 de junho de 2022, na base de cinquenta por cento dos proventos
do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício esse assegurado pelo disposto no
artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.558 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, PAULO SERGIO GONÇALVES FERREIRA, ponto n.º
163860, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NET T O.
Nº 4.559 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, ANA FERNANDES AGUIAR, ponto n.º 257864, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ROCHA.
Nº 4.560 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, SERGIO CARLOS DE SOUSA PEREIRA, ponto n.º
260437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GANIME.
Nº 4.561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, DIEGO MADDY BASTOS DE MELO, ponto n.º
264900, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 4.562 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, SILAS DE PINHO GONÇALVES, ponto n.º 265032,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 4.563 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, KEVIN LIMA PINHEIRO, ponto n.º 268185, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEUCIMAR FRAGA.
Nº 4.564 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, ARTHUR DA SILVA GUIMARÃES, ponto n.º
269745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.