DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900056
56
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar de
16 de setembro de 2022, da servidora KARLLA SILENE LIMA DA CUNHA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção
de Serviços Gerais, nível FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Câmara dos Deputados, por um ano, a contar 16 de
setembro de 2022, da servidora LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
CD-CC-SP-24, no Gabinete do Deputado Carlos Bezerra.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 190, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar de
16 de setembro de 2022, do servidor BENILDO MORAIS SANTOS, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de
Gestão de Processos, nível FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 191, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por
um ano, a contar de 16 de setembro de 2022, da servidora DANIELA DE MACEDO BRITO
RIBEIRO TRINDADE DE SOUSA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II, código
CC-02.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 192, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, da servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora de
Divisão, código CJ-01.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 193, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 16 de
setembro de 2022, do servidor JEAN KEIJI UEMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SF01, no
Gabinete da Liderança do PT.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 194, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, do servidor BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação,
código CJ-02.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, da servidora KAMILA MARQUES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no
Gabinete do Ministro Carlos Bastide Horbach.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, da servidora LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, na Escola Judiciária Eleitoral.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 13
de setembro de 2022, do servidor WELLINGTON GALDINO EVANGELISTA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção
de Candidaturas e Informações Partidárias, nível FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 198, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, da servidora CLÁUDIA LÚCIA ROCHA CUBAS BRIOSA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por prazo
indeterminado, a contar de 21 de setembro de 2022, da servidora RENATA SÁ MAC CO R D,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente de Juiz de 1.º Grau, Código FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por prazo
indeterminado, a contar de 16 de setembro de 2022, da servidora HELENA PEREIRA PIRES,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente de Juiz de 1º Grau, Código FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 206, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por prazo
indeterminado, a contar de 16 de setembro de 2022, do servidor HOMERO LÚCIO DE
OLIVEIRA RODRIGUES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Assessor de Desembargador, Código CJ-1.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por prazo
indeterminado, a contar de 17 de setembro de 2022, do servidor RANULFO JOSÉ PR A D O,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente de Juiz de 1.º Grau, Código FC-6.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, da servidora RAQUEL RODRIGUES GONTIJO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Seção de
Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, do servidor RODRIGO LINS DE LIMA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor da
Divisão Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de
Oliveira Lima.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, do servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe
de Assessoria III, Código CJ-03.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 224, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2022, DIOGO RODRIGUES
VERNEQUE do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Núcleo de Gerenciamento
de Precedentes.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, do servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 10 de setembro de 2022, a
designação do Juiz de Direito PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro
Ricardo Lewandowski.
Ministro LUIZ FUX