DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.565 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, MARIA APARECIDA DE CARVALHO, ponto n.º
270446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLA N O.
Nº 4.566 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, VALDECIR FERNANDES, ponto n.º 270473, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERMES PARCIANELLO.
Nº 4.567 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, GUSTAVO DE LIMA BASTOS, ponto n.º 270863,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO.
Nº 4.568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, LUÍS PEDRO TORGAL MIRANDA DIAS FONSECA ,
ponto n.º 271271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TI AG O
M I T R AU D.
Nº 4.569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, BIANCA CRISTINA DE SOUSA ROSA, ponto n.º
271871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO
PALARETI.
Nº 4.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2022, IAN LUIZ GUERRA DIAS, ponto n.º 272041, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALESSANDRO MOLON.
Nº 4.571 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.982 de 01 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, que nomeou ALCINEIA PINHO CADETE
RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOENIA WAPICHANA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.572 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.534 de 01 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, que nomeou DENILSON DA ROCHA
BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.573 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.557 de 02 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2022, que nomeou VALDÁLIA MOURA DE
CARVALHO BUENOS AIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA DE MENEZES GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRENDA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE CRISTINE ANDRADE NASCIMENTO LINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL SANTOS DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) J OAQ U I M
PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HANNA REBOUÇAS MONTENEGRO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESSICA SETÚBAL DE AGUIAR SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO FOLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE RICARDO BECKER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
FONTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIENE LIMA SERÊJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALUISIO
MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VENÂNCIO AMARO PARENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSIRES
DAMASO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1065916, resolve:
Nº 2.834 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JODELMIR PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1067817, resolve:
Nº 2.838 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KARINA PATRICIA CARDOSO, matrícula no 376271, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da
Silveira, a partir de 05/09/2022.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.699, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014366/2022-23 resolve:
aposentar,
voluntariamente,
com
proventos integrais,
o
servidor
IZAÚ
MACHADO DA NÓBREGA FILHO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M-36, nos termos do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, respeitando-se o limite
remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.835, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067356, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, RIVALMIR FONSECA DE SOUZA, matrícula no 355140, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
a partir de 12/09/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1060519, resolve:
Nº 2.833 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FÁBIO GUILHERME SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067738, resolve:
Nº 2.836 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON MARCONI DE MELO ROSA, matrícula no 363458, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067756, resolve:
Nº 2.837 - exonerar JOÃO THIAGO ALMEIDA STILBEN, matrícula no 297670, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPL -
Gabinete da Liderança do Partido Liberal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1068658, resolve:
Nº 2.839 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula no 239668, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por um ano, a
contar de 16 de setembro de 2022, do servidor LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo, FC-06.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16
de setembro de 2022, do servidor CLEANTO DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
Ministro LUIZ FUX
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições
e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por um ano, a contar
de 16 de setembro de 2022, da servidora AEDA VALLE CAVALCANTE, do Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, para
continuar
exercendo
o
cargo em
comissão
de
Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição, nível CJ-1.
Ministro LUIZ FUX